{"id":10431,"date":"2024-07-01T04:42:00","date_gmt":"2024-07-01T07:42:00","guid":{"rendered":"http:\/\/sitesadam.com.br\/modelo3\/?p=10431"},"modified":"2024-07-03T21:47:08","modified_gmt":"2024-07-04T00:47:08","slug":"brasil-se-tornou-referencia-em-arbitragem-no-mundo-avaliam-juristas-estrangeiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo3\/2024\/07\/01\/brasil-se-tornou-referencia-em-arbitragem-no-mundo-avaliam-juristas-estrangeiros\/","title":{"rendered":"Brasil se tornou refer\u00eancia em arbitragem no mundo, avaliam juristas estrangeiros"},"content":{"rendered":"
O crescimento e a maturidade da pr\u00e1tica da arbitragem no Brasil, em rela\u00e7\u00e3o ao cen\u00e1rio internacional, foram destacados na Confer\u00eancia Latino-americana de Arbitragem (CLA), realizada no Rio de Janeiro, no fim de junho. A 15\u00aa edi\u00e7\u00e3o do evento reuniu \u00e1rbitros, advogados e demais membros da comunidade jur\u00eddica brasileira e internacional em torno de palestras e discuss\u00f5es sobre o tema.<\/h5>\n
Em sua palestra, a professora su\u00ed\u00e7a Gabrielle Kaufmann-Kohler, uma das principais \u00e1rbitras do mundo na atualidade, conhecida por sua contribui\u00e7\u00e3o significativa ao desenvolvimento e pr\u00e1tica da arbitragem comercial e de investimento, reafirmou o crescimento do Brasil junto \u00e0 comunidade internacional e a solidez das institui\u00e7\u00f5es e rela\u00e7\u00e3o com o Judici\u00e1rio.<\/h5>\n
\u201cEu tenho observado o cen\u00e1rio de arbitragem internacional h\u00e1 quatro d\u00e9cadas e, durante esse tempo, o uso da arbitragem se expandiu [no Brasil]. Os valores aumentaram tamb\u00e9m o n\u00famero de procedimentos. Expandiu-se quantificadamente no sentido tamb\u00e9m de pessoas, institui\u00e7\u00f5es, como o CAM-CCBC, suporte do Judici\u00e1rio\u201d, afirmou a \u00e1rbitra, que \u00e9 presidente honor\u00e1ria do Conselho Internacional para Arbitragem Comercial (ICCA)<\/h5>\n
Em linha com a observa\u00e7\u00e3o de Kaufmann-Kohler, os n\u00fameros mostram o aumento da ado\u00e7\u00e3o da arbitragem para resolu\u00e7\u00e3o de conflitos no pa\u00eds, que tem se mostrado cada vez mais eficiente. Foi o que enfatizou Rodrigo Garcia da Fonseca, presidente do Centro de Arbitragem e Media\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Brasil-Canad\u00e1 (CAM-CCBC), que organizou o evento.<\/h5>\n
\u201cA arbitragem com sede no Brasil, com leis brasileiras s\u00f3 tem crescido nos \u00faltimos anos. Continuamos com um crescente n\u00famero de casos. Neste ano, at\u00e9 o momento, temos um movimento de 15% a 20% maior do que no ano passado na mesma \u00e9poca, ent\u00e3o isso mostra a confian\u00e7a do mercado nas atividades de arbitragem\u201d, afirmou.<\/h5>\n
De acordo com um relat\u00f3rio interno da CAM-CCBC, o valor m\u00e9dio das a\u00e7\u00f5es subiu de cerca de 40%, foi de R$ 79,9 milh\u00f5es em 2022 para R$ 114,3 milh\u00f5es no ano passado. E a presen\u00e7a de partes internacionais nos procedimentos administrados no Brasil aumentou: as a\u00e7\u00f5es em 2023 envolveram pelo menos 17 pa\u00edses, frente a 11 jurisdi\u00e7\u00f5es envolvidas nos processos um ano antes. China, Portugal e Estados Unidos s\u00e3o os que mais aparecem.<\/h5>\n
Somado a esse crescimento, o pa\u00eds ganhou posi\u00e7\u00e3o de destaque \u2013 e at\u00e9 exemplar \u2013 para outras jurisdi\u00e7\u00f5es. \u201cO Brasil hoje se tornou uma das maiores jurisdi\u00e7\u00f5es da Am\u00e9rica Latina e desperta interesse dos nossos vizinhos, dos Estados Unidos, Europa e todos os demais interessados nessa integra\u00e7\u00e3o, o que fortalece e traz ganhos para a arbitragem brasileira\u201d, afirmou Rodrigo Garcia da Fonseca, presidente do Centro de Arbitragem e Media\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Brasil-Canad\u00e1 (CAM-CCBC), organizador do evento.<\/h5>\n
Na interpreta\u00e7\u00e3o dele, esse cen\u00e1rio reflete a seguran\u00e7a jur\u00eddica existente no Brasil para a arbitragem, que por sua vez, serve como um grande atrativo de investimentos, principalmente internacionais.<\/h5>\n
Especialista em Direito e arbitragem em um ambiente de san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas internacionais, o advogado Diego Brian Gosis ressaltou que a Lei da Arbitragem (9.307\/1996), quando do seu surgimento, j\u00e1 era uma das mais modernas do continente, e mesmo ap\u00f3s quase 30 anos, mant\u00e9m o pa\u00eds como um dos mais seguros juridicamente.<\/h5>\n
S\u00f3cio do escrit\u00f3rio de advocacia GST LLP, com sede em Miami, Gosis destacou caracter\u00edsticas da arbitragem brasileira, em compara\u00e7\u00e3o com a internacional, que colocam o pa\u00eds em uma posi\u00e7\u00e3o de destaque para a solu\u00e7\u00e3o de conflitos \u2013 sobretudo quando possuem especificidades econ\u00f4micas e pol\u00edticas.<\/h5>\n
\u201cEu comecei a fazer arbitragem na Inglaterra e na Argentina antes da Lei brasileira. No momento em que surgiu, a legisla\u00e7\u00e3o brasileira se tornou a mais moderna da Am\u00e9rica do Sul\u201d, disse. No caso de disputas comerciais, ele enfatizou que um diferencial adotado no Brasil \u00e9 a convers\u00e3o do real a uma taxa fixa para outras moedas (como d\u00f3lar e euro, mais usadas), mitigando a flutua\u00e7\u00e3o cambial, o que \u00e9 relevante quando os lit\u00edgios envolvem partes em diferentes pa\u00edses.<\/h5>\n
J\u00e1 o advogado e jurista franc\u00eas Yves Derain, s\u00f3cio fundador do escrit\u00f3rio Derains & Gharavi que, para al\u00e9m da compara\u00e7\u00e3o, ressaltou o car\u00e1ter positivo da troca constante entre as pr\u00e1ticas da comunidade de \u00e1rbitros brasileiros e latino-americanos com pares da Europa.<\/h5>\n
\u201cO Brasil possui grandes \u00e1rbitros no cen\u00e1rio n\u00e3o apenas do continente, mas do mundo todo. Mais do que comparar as pr\u00e1ticas, o que devemos levantar \u00e9 como podemos contribuir. As diferen\u00e7as sempre ir\u00e3o existir, pois s\u00e3o cen\u00e1rios pol\u00edticos e econ\u00f4micos diferentes\u201d, concluiu Derain.<\/h5>\n
Por EST\u00daDIO JOTA \u2013 Bras\u00edlia<\/h5>\n
Fonte: Jota – 01\/07\/2024 10:00<\/h5>\n
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