{"id":10320,"date":"2022-10-17T07:54:00","date_gmt":"2022-10-17T10:54:00","guid":{"rendered":"http:\/\/sitesadam.com.br\/modelo3\/?p=10320"},"modified":"2022-10-18T22:00:14","modified_gmt":"2022-10-19T01:00:14","slug":"arbitragem-bate-recorde-na-pandemia-e-brasil-ocupa-segunda-posicao-em-ranking-mundial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo3\/2022\/10\/17\/arbitragem-bate-recorde-na-pandemia-e-brasil-ocupa-segunda-posicao-em-ranking-mundial\/","title":{"rendered":"Arbitragem bate recorde na pandemia e Brasil ocupa segunda posi\u00e7\u00e3o em ranking mundial"},"content":{"rendered":"
A crise sanit\u00e1ria suspendeu a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e a entrega de insumos, o que levou muitas empresas a terem dificuldades para cumprir suas obriga\u00e7\u00f5es contratuais. Este cen\u00e1rio levou ao aumento no n\u00famero de disputas e fez subir a procura pela arbitragem para a solu\u00e7\u00e3o dos conflitos no mundo inteiro. No Brasil, foi observada alta principalmente em demandas societ\u00e1rias e contratuais, mas tamb\u00e9m houve crescimento nas discuss\u00f5es trabalhistas e de esporte.<\/h5>\n
Dados da Pesquisa Arbitragem em N\u00fameros, da professora e advogada Selma Lemes, mostram que o n\u00famero de arbitragens em andamento atingiu a marca recorde de 1.047 casos no ano passado, alta de 5% na compara\u00e7\u00e3o com 2020, quando foram contabilizados 996 processos arbitrais. Em 2019, \u00faltimo ano antes da pandemia, foram 967 casos. Para se ter uma ideia, nos \u00faltimos dois anos entraram 655 novos processos arbitrais nas oito c\u00e2maras analisadas pelo estudo, que juntos totalizaram R$ 55,2 bilh\u00f5es s\u00f3 no ano passado.<\/h5>\n
Essa expans\u00e3o fez o Brasil passar de terceiro para segundo no ranking mundial do uso de arbitragem em 2020, ficando atr\u00e1s apenas dos Estados Unidos. O Brasil \u00e9 o pa\u00eds mais representado na regi\u00e3o (38%) com 150 casos (contra 133 em 2019). Na Am\u00e9rica Latina, ele foi seguido pelo M\u00e9xico com 78 processos arbitrais (contra 51 em 2019), que ficou em 10\u00ba lugar no ranking mundial de classifica\u00e7\u00e3o de nacionalidade. Os dados s\u00e3o da Corte Internacional de Arbitragem (ICC, na sigla em ingl\u00eas).<\/h5>\n
\u201cApesar de pequenas oscila\u00e7\u00f5es sobre a quantidade de entradas de arbitragem nos \u00faltimos anos, os dados da \u00faltima pesquisa \u2018Arbitragem em N\u00fameros\u2019 refletem o aumento do n\u00famero absoluto de procedimentos em andamento\u201d, afirma o advogado Caio Lins Azuirson, do escrit\u00f3rio Serur Advogados. \u201cEsse cen\u00e1rio declara a consolida\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica no Brasil, que tem se beneficiado de inova\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas em \u00e1reas diversas, cada vez mais receptivas \u00e0 sua realiza\u00e7\u00e3o, tais como a estipula\u00e7\u00e3o de arbitragem nos contratos com a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta (Parceria P\u00fablico-Privada, Concess\u00e3o em geral e de Parceria P\u00fablica de Investimento \u2013 PPI) ou do futuro aproveitamento pelas \u2018Sociedades An\u00f4nimas do Futebol\u2019 (Lei 14.193\/2021).\u201d<\/h5>\n
Principais \u00e1reas<\/h5>\n
Parte do incremento nos processos arbitrais durante a pandemia resulta das dificuldades das partes executarem os servi\u00e7os ou fornecimento de produtos, conforme estipulado nos respectivos contratos. \u201cA crise sanit\u00e1ria foi um evento disruptivo que desbalanceou as rela\u00e7\u00f5es comerciais e gerou uma s\u00e9rie de atritos no \u00e2mbito dos neg\u00f3cios\u201d, avalia o advogado Pedro Batista Martins, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Batista Martins Advogados e um dos colaboradores da Lei de Arbitragem.<\/h5>\n
As mat\u00e9rias societ\u00e1rias lideraram o ranking em n\u00famero de casos e valores, seguida de quest\u00f5es referentes a contratos de engenharia e energia, passando por mat\u00e9ria trabalhista e desportiva. Com o isolamento social determinado pelos governos na tentativa de reduzir o n\u00famero de casos de Covid-19, muitas empresas foram afetadas. Trabalhadores em casa e falta de insumos criaram um c\u00edrculo vicioso e as companhias n\u00e3o puderam prestar o seu servi\u00e7o. Com isso, o cliente parou de pagar e foram necess\u00e1rias revis\u00f5es contratuais, um dos motivos do aumento no n\u00famero de arbitragens.<\/h5>\n
\u201cAs arbitragens societ\u00e1rias podem ser divididas em arbitragens contratuais, em contratos de compra e venda de participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria, e arbitragem societ\u00e1rias propriamente ditas (rela\u00e7\u00e3o entre acionistas, cumprimento de acordos de acionistas, etc)\u201d, destaca Mauricio Fabbri, s\u00f3cio na \u00e1rea de Contencioso e Arbitragem, do escrit\u00f3rio Cescon Barrieu.<\/h5>\n
IGP-M questionado<\/h5>\n
Um ponto que ganhou bastante destaque na pandemia foram as arbitragens questionando a aplica\u00e7\u00e3o do \u00cdndice Geral de Pre\u00e7os \u2013 Mercado (IGP-M) durante o per\u00edodo do meio de 2020 at\u00e9 in\u00edcio de 2021, quando o indicador se descolou de outros \u00edndices de corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria. \u201cForam muitas quest\u00f5es relativas \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o deste \u00edndice das obriga\u00e7\u00f5es contratadas e se devia aplicar na plenitude ou se deveria mitigar o impacto\u201d, comenta Martins. As discuss\u00f5es foram desde alugu\u00e9is comerciais at\u00e9 a ind\u00fastria, que tinha v\u00e1rias de suas obriga\u00e7\u00f5es contratadas com a aplica\u00e7\u00e3o deste \u00edndice de corre\u00e7\u00e3o. \u201cHavia pr\u00e1tica disseminada de utiliza\u00e7\u00e3o do IGP-M, mas o problema do d\u00f3lar e da valoriza\u00e7\u00e3o das commodities levaram ao aumento do indicador e este pulo assustou empresas. As que n\u00e3o conseguiram chegar a um acordo, recorreram \u00e0 arbitragem\u201d, complementa o advogado Martins.<\/h5>\n
\u00c9 importante destacar que o aumento da arbitragem foi observado no mundo inteiro. \u201cAqui houve um fator de incremento que foi a quest\u00e3o do IGP-M, mas todos os pa\u00edses sentiram o aumento no n\u00famero de casos devido \u00e0s dificuldades comerciais criadas com a pandemia\u201d, explica Martins.<\/h5>\n
O fen\u00f4meno mundial foi comprovado pela ICC, que bateu novos recordes em 2020. A Corte Internacional de Arbitragem registrou 929 procedimentos, levando ao mais alto n\u00famero de casos administrados de acordo com as regras de arbitragem da CCI (1.833), n\u00famero de partes envolvidas (2.507) e n\u00famero de compromissos ou confirma\u00e7\u00f5es de \u00e1rbitros (1.520). Outros registros incluem a diversidade geogr\u00e1fica de \u00e1rbitros (92 nacionalidades) e locais de arbitragem (65 pa\u00edses).<\/h5>\n
Fonte: Jota – 17\/10\/2022 12:21.<\/h5>\n
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