{"id":1025,"date":"2016-09-26T18:26:00","date_gmt":"2016-09-26T21:26:00","guid":{"rendered":"http:\/\/testesadam.web2147.uni5.net\/modelo\/?p=1025"},"modified":"2016-09-26T18:26:00","modified_gmt":"2016-09-26T21:26:00","slug":"ha-20-anos-ministro-supremo-temia-arbitragem-fosse-canoa-furada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo3\/2016\/09\/26\/ha-20-anos-ministro-supremo-temia-arbitragem-fosse-canoa-furada\/","title":{"rendered":"H\u00e1 20 anos, ministro do Supremo temia que arbitragem fosse “canoa furada”"},"content":{"rendered":"
Vinte anos atr\u00e1s, a arbitragem era um m\u00e9todo de resolu\u00e7\u00e3o de conflito t\u00e3o desconhecido no Brasil que mesmo com a aprova\u00e7\u00e3o da lei instituindo a ferramenta no pa\u00eds, o Supremo Tribunal Federal resolveu esperar para ver se a novidade seria absorvida pela sociedade antes de discutir sua constitucionalidade. \u00c0 \u00e9poca, um ministro do STF confidenciou ao jurista Arnoldo Wald<\/strong>: \u201cProfessor, vamos ver como o instituto funciona na pr\u00e1tica. Se for bem, n\u00e3o teremos d\u00favida em considerar a lei constitucional, se n\u00e3o der certo, por que vamos embarcar numa canoa furada?\u201d, questionou o julgador.<\/h5>\n
O Supremo havia sido questionado sobre a constitucionalidade da Lei 9.307\/1996. Wald planejava ingressar como amicus curiae<\/em> em um julgamento que envolvia a lei de arbitragem, em nome da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Internacional.<\/h5>\n
A lei completou 20 anos na \u00faltima sexta-feira (23\/9) e a revista eletr\u00f4nica Consultor Jur\u00eddico<\/strong> entrevistou tr\u00eas dos maiores especialistas<\/a> no m\u00e9todo para saber como foi sua evolu\u00e7\u00e3o e os novos rumos.
\n\u201cA aprova\u00e7\u00e3o num Congresso Nacional ent\u00e3o pouco interessado na arbitragem, que a maioria dos deputados e senadores desconheciam, fora uma esp\u00e9cie de milagre, uma m\u00e1gica baseada em lances inteligentes e h\u00e1beis realizados sob a lideran\u00e7a do Senador Marco Maciel. Mas as rea\u00e7\u00f5es do Poder Judici\u00e1rio e at\u00e9 dos meios empresariais n\u00e3o estavam muito claras, n\u00e3o obstante o apoio obtido do Instituto Liberal, da Associa\u00e7\u00e3o dos Advogados de Empresas e da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo\u201d, disse Wald em entrevista \u00e0 ConJur<\/strong>.<\/h5>\n
O jurista se espanta com a evolu\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo, que agora tornou-se mat\u00e9ria discutida nos jornais. \u201cA bibliografia brasileira existente na mat\u00e9ria, publicada nos \u00faltimos 20 anos, deve ser uma das maiores do mundo, comparando-se com as de outros pa\u00edses no mesmo per\u00edodo. Conta com cerca de 150 livros, e mais de mil artigos, sendo uma meia-centena deles publicada no exterior\u201d, afirma.<\/h5>\n
Wald ressalta que pr\u00f3prio Estado, enfatizando a import\u00e2ncia da liberdade contratual, sem preju\u00edzo da regula\u00e7\u00e3o, reconhece a impossibilidade de o Judici\u00e1rio resolver, em tempo razo\u00e1vel, todos os problemas.<\/h5>\n
Por Fernando Martines, rep\u00f3rter da revista Consultor Jur\u00eddico.<\/h5>\n
Fonte: Revista Consultor Jur\u00eddico, 26 de setembro de 2016, 18h20<\/h5>\n
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Para o jurista Arnoldo Wald, aprova\u00e7\u00e3o da Lei da Arbitragem foi quase milagre, tamanho desinteresse da Congresso.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[5,7,9],"tags":[6,8,10],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1025"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo3\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo3\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo3\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo3\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1025"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1025\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo3\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1025"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo3\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1025"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo3\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1025"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}