{"id":1018,"date":"2016-09-13T23:34:00","date_gmt":"2016-09-14T02:34:00","guid":{"rendered":"http:\/\/testesadam.web2147.uni5.net\/modelo\/?p=1018"},"modified":"2016-09-13T23:34:00","modified_gmt":"2016-09-14T02:34:00","slug":"dispute-board-ajuda-resolver-conflito-antes-de-virar-litigio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo3\/2016\/09\/13\/dispute-board-ajuda-resolver-conflito-antes-de-virar-litigio\/","title":{"rendered":"Dispute board ajuda a resolver conflito antes de virar lit\u00edgio"},"content":{"rendered":"
Se as partes n\u00e3o tomarem cuidado, todo grande contrato tende a gerar grandes disputas: o gigantismo, a complexidade da opera\u00e7\u00e3o e o longo prazo s\u00e3o campo f\u00e9rtil para desgastes, que se transformam em desentendimentos e desembocam em processos judiciais ou arbitragens.<\/h5>\n
Esses lit\u00edgios, por sua vez, somente s\u00e3o resolvidos com base numa per\u00edcia, que vai elucidar a mat\u00e9ria de fato geradora do conflito. Mas essa prova ser\u00e1 realizada muito posteriormente, tentando reconstituir o passado, com base nos documentos, nos relatos e nas vistorias poss\u00edveis.<\/h5>\n
Algu\u00e9m ter\u00e1 raz\u00e3o, mas o bom relacionamento dos contratantes e o cronograma dos trabalhos podem sair irremediavelmente afetados.<\/h5>\n
No fundo, para ambas as partes o mais importante \u00e9 que o problema seja rapidamente resolvido e que o contrato siga seu curso para cumprir o seu objeto e chegar bem ao final. Ou seja: \u00e9 fundamental que o contrato tenha um forte aliado, que resolva potenciais conflitos com efici\u00eancia e rapidez antes que se transformem em lit\u00edgios.<\/h5>\n
Esse grande aliado vem sendo o Dispute Board<\/em> (DB), ou Comit\u00ea de Resolu\u00e7\u00e3o de Disputas<\/em> (CRD). Ali\u00e1s, ele j\u00e1 ganhou at\u00e9 o apelido de Comit\u00ea de Preven\u00e7\u00e3o de Disputas<\/em>, pois a ideia gira exatamente nisso: identificar um problema bem no in\u00edcio e resolver a quest\u00e3o antes que se torne um lit\u00edgio.<\/h5>\n
H\u00e1 grada\u00e7\u00f5es nos Dispute Boards<\/em>, que podem emitir apenas recomenda\u00e7\u00f5es, de ado\u00e7\u00e3o n\u00e3o obrigat\u00f3ria (non binding recommendations<\/em> \u2014 Dispute Review Board<\/em> \u2014 DRB), passar pelos Dispute Adjudication Board<\/em> (DAB), com um grau maior de vincula\u00e7\u00e3o das partes e at\u00e9 os Combined Dispute Board<\/em> (CDB), que v\u00e3o emitir decis\u00f5es vinculativas (binding decisions<\/em>), mediante requisi\u00e7\u00e3o das partes.<\/h5>\n
Os Dispute Boards<\/em> tamb\u00e9m podem ser permanentes (Standing Dispute Board<\/em>), surgindo contemporaneamente ao contrato e acompanhando toda a sua execu\u00e7\u00e3o, ou Ad Hoc Dispute Boards<\/em>, institu\u00eddos apenas quando surge um problema no curso do contrato.<\/h5>\n
Normalmente os pain\u00e9is t\u00eam um ou tr\u00eas integrantes.<\/h5>\n
Caso persista efetiva discord\u00e2ncia com a decis\u00e3o final, mesmo na forma mais exaustiva, completa e vinculante de Dispute Board, a parte dever\u00e1 manifestar o seu inconformismo e da\u00ed partir para o lit\u00edgio judicial ou arbitragem, de acordo com o que foi pactuado no contrato. Certo que, mesmo nessa hip\u00f3tese, a situa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 mais favor\u00e1vel ao contrato, pois j\u00e1 existir\u00e1 farto material, produzido bilateralmente, para embasar a resolu\u00e7\u00e3o do conflito.<\/h5>\n
A experi\u00eancia mostra que a taxa de sucesso dos Dispute Boards<\/em> \u00e9 enorme: de acordo com a Dispute Review Board Foundation<\/em>, no ano de 2000, nos Estados Unidos, 97% das quest\u00f5es surgidas em contratos de constru\u00e7\u00e3o com Dispute Boards<\/em> foram resolvidos de forma amig\u00e1vel, sem a ocorr\u00eancia de lit\u00edgios. Isso num universo de 757 obras envolvendo 39,5 bilh\u00f5es de d\u00f3lares<\/h5>\n
Entre n\u00f3s houve a recente reforma da Lei de Arbitragem e a nova Lei de Media\u00e7\u00e3o, que foram grandes avan\u00e7os, mas os Dispute Boards<\/em> ainda n\u00e3o foram legalmente regulamentados no Brasil. Saliente-se haver as excelentes regras da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Internacional (CCI) e mesmo a sua previs\u00e3o em C\u00e2maras de Media\u00e7\u00e3o e Arbitragem como a do Centro Brasileiro de Media\u00e7\u00e3o e Arbitragem (CBMA), sediado no Rio de Janeiro).<\/h5>\n
Bons ventos embalam o instituto: em mais uma evid\u00eancia de apoio aos Meios Extrajudiciais de Solu\u00e7\u00e3o de Controv\u00e9rsias, recentemente a 3\u00aa Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, em ac\u00f3rd\u00e3o relatado pelo ministro Marco Aur\u00e9lio Bellizze (REsp 1.569.422-RJ), teve a chance de, mesmo que apenas na fundamenta\u00e7\u00e3o, reconhecer a exist\u00eancia, validade e a efic\u00e1cia dos Dispute Boards<\/em>.<\/h5>\n
Nessa decis\u00e3o o STJ usa como fonte a doutrina especializada, reconhecendo que \u201ccom o prop\u00f3sito de atender as peculiaridades de cada contrato, notadamente aqueles em que seus efeitos perduram ao longo do tempo, as partes podem reputar necess\u00e1rio, sob o enfoque da preserva\u00e7\u00e3o do objeto contratual, ou mesmo desej\u00e1vel, sob o aspecto da manuten\u00e7\u00e3o do ambiente de coopera\u00e7\u00e3o e parceria entre os contratantes, que pontuais diverg\u00eancias surgidas nesse interregno sejam imediatamente dirimidas por um terceiro ou um \u201ccolegiado\u201d criado para tal prop\u00f3sito\u201d.<\/h5>\n
Ainda mais recentemente, o Conselho da Justi\u00e7a Federal, na I Jornada sobre Preven\u00e7\u00e3o e Solu\u00e7\u00e3o Extrajudicial de Lit\u00edgios, sob a Coordena\u00e7\u00e3o Geral do ministro Luis Felipe Salom\u00e3o, emitiu tr\u00eas enunciados sobre os Dispute Boards<\/em>, evidenciando a for\u00e7a que o Poder Judici\u00e1rio j\u00e1 reconhece ao instituto, a saber: (i) \u201cOs Comit\u00eas de Resolu\u00e7\u00e3o de Disputas (Dispute Boards<\/em>) s\u00e3o um m\u00e9todo de solu\u00e7\u00e3o consensual de conflito, na forma prevista no par\u00e1grafo 3\u00ba do artigo 3\u00ba do CPC.\u201d (ii) \u201cAs decis\u00f5es proferidas por um Comit\u00ea de Resolu\u00e7\u00e3o de Disputas (Dispute Board)<\/em>, quando os contratantes tiverem acordado pela sua ado\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria, vinculam as partes ao seu cumprimento at\u00e9 que o Poder Judici\u00e1rio ou o ju\u00edzo arbitral competente emitam nova decis\u00e3o ou a confirmem, caso venham a ser provocados pela parte inconformada.\u201d (iii) \u201cA utiliza\u00e7\u00e3o do Dispute Board<\/em>, com a inser\u00e7\u00e3o da respectiva cl\u00e1usula contratual, \u00e9 recomend\u00e1vel para os contratos de constru\u00e7\u00e3o ou de obras de infraestrutura, como mecanismo voltado para a preven\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios e a redu\u00e7\u00e3o dos custos correlatos, permitindo a imediata resolu\u00e7\u00e3o de conflitos surgidos no curso da execu\u00e7\u00e3o dos contratos\u201d.<\/h5>\n
Pois que os Dispute Boards<\/em> cres\u00e7am e ocupem o seu merecido espa\u00e7o, com o seu estabelecimento nos contratos, boa execu\u00e7\u00e3o e reconhecimento da jurisprud\u00eancia. \u00c9 muito bem-vindo!<\/h5>\n
Por Rodrigo Candido de Oliveira, s\u00f3cio do Galdino Coelho Mendes Advogados.<\/h5>\n
Fonte: Revista Consultor Jur\u00eddico, 13 de setembro de 2016, 10h38<\/h5>\n
\"\" AdamNews<\/a> – Divulga\u00e7\u00e3o exclusiva de not\u00edcias para clientes e parceiros!<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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