{"id":10020,"date":"2022-03-18T04:49:00","date_gmt":"2022-03-18T01:49:00","guid":{"rendered":"http:\/\/sitesadam.com.br\/modelo\/?p=10020"},"modified":"2022-03-18T04:49:00","modified_gmt":"2022-03-18T01:49:00","slug":"mediacao-empresarial-alguns-beneficios-encontrados-na-pratica-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sitesadam.com.br\/modelo3\/2022\/03\/18\/mediacao-empresarial-alguns-beneficios-encontrados-na-pratica-2\/","title":{"rendered":"Media\u00e7\u00e3o Empresarial: alguns benef\u00edcios encontrados na pr\u00e1tica"},"content":{"rendered":"
S\u00e3o v\u00e1rias as vantagens decorrentes da media\u00e7\u00e3o. Aqueles que j\u00e1 participaram de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos por esta via j\u00e1 os identificaram. O desafio \u00e9 apresentar isso para aqueles que ainda n\u00e3o o vivenciaram.<\/h5>\n
As pesquisas emp\u00edricas permitem olharmos a realidade, compreendermos o que est\u00e1 acontecendo e buscarmos entender como ser\u00e1 o futuro e o que poder\u00e1 ser feito de forma diferente. Com o intuito de obter dados reais do mundo empresarial e estudar alguns desses benef\u00edcios da media\u00e7\u00e3o nesta \u00e1rea, foi feita uma pesquisa no \u00e2mbito das varas empresariais do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro entre os meses de janeiro de 2016 a dezembro de 20171.<\/h5>\n
Sobre a Pesquisa2<\/h5>\n
Foram analisadas 397 a\u00e7\u00f5es judiciais envolvendo quest\u00f5es empresariais3 e despachadas durante os anos de 2016 e 2017 para o Centro Justi\u00e7a e Cidadania da Comarca do Rio de Janeiro (CEJUSC-Capital, localizado no Beco da M\u00fasica, 121, sala T06, Centro, Rio de Janeiro\/RJ) que realiza media\u00e7\u00e3o judicial, inclusive para as varas empresariais. O TJ\/RJ \u00e9 o segundo em termos de quantidade de processos judiciais, sendo S\u00e3o Paulo o primeiro4.<\/h5>\n
Um dos motivos para a escolha deste per\u00edodo foi a determina\u00e7\u00e3o da media\u00e7\u00e3o judicial (art. 334) no C\u00f3digo de Processo Civil Brasileiro5. E uma das raz\u00f5es para a pesquisa ser realizada no \u00e2mbito empresarial \u00e9 que a tomada de decis\u00e3o para encerrar o conflito est\u00e1 baseada na racionalidade, podendo ser utilizada a Teoria dos Jogos e o Dilema do Prisioneiro.<\/h5>\n
Quais os benef\u00edcios estudados?<\/h5>\n
No cen\u00e1rio empresarial tamb\u00e9m podemos perceber v\u00e1rios benef\u00edcios da media\u00e7\u00e3o. Como destacado pela Daniela Gabbay6: “A escolha da media\u00e7\u00e3o empresarial \u00e9 estrat\u00e9gica e depende dos objetivos e interesses de cada parte”. A \u00e1rvore da decis\u00e3o7 pode auxiliar os envolvidos a identificar se a media\u00e7\u00e3o \u00e9 de fato o meio mais adequado para a resolu\u00e7\u00e3o do conflito.<\/h5>\n
a) Celeridade e Atendimento dos Interesses M\u00fatuos<\/h5>\n
A pesquisa indicou que o movimento inicial para a media\u00e7\u00e3o judicial n\u00e3o foi feito pelas partes, mas em decorr\u00eancia do fluxo processual (principalmente com base nos arts. 334 e 139, V do C\u00f3digo de Processo Civil8). Assim, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel verificar se de fato as partes possu\u00edam o real \u00e2nimo de querer participar de uma media\u00e7\u00e3o e se este meio era verdadeiramente o mais adequado. Independentemente disso, em 19,14% dos processos analisados, as partes fizeram acordo. Em 0,25%, o acordo foi parcial. E o tempo m\u00e9dio para resolu\u00e7\u00e3o do conflito: na a\u00e7\u00e3o judicial, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, cerca de 5 anos9. Na media\u00e7\u00e3o judicial (contado da distribui\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o judicial at\u00e9 a elabora\u00e7\u00e3o do acordo pelas partes na sess\u00e3o de media\u00e7\u00e3o): 1 ano. Na media\u00e7\u00e3o empresarial extrajudicial, este tempo \u00e9 ainda menor: aproximadamente 1 m\u00eas.10<\/h5>\n
b) Efetividade dos Resultados<\/h5>\n
Em 58,9% dos processos em que houve acordo, o cumprimento deste foi integral. Em 3,6%, houve cumprimento parcial do acordo. E em 30,4% n\u00e3o houve de fato o cumprimento.<\/h5>\n
Para este \u00faltimo dado, lembramos que como h\u00e1 homologa\u00e7\u00e3o pelo juiz do acordo (aproximadamente 1 m\u00eas ap\u00f3s a celebra\u00e7\u00e3o)11 realizado em media\u00e7\u00e3o, a parte agora tem em seu poder um t\u00edtulo executivo judicial para a fase da execu\u00e7\u00e3o.<\/h5>\n
c) Fluidez na comunica\u00e7\u00e3o<\/h5>\n
Um dado bastante interessante percebido foi com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o. Discute-se a identifica\u00e7\u00e3o do “sucesso\/\u00eaxito” da media\u00e7\u00e3o. Seria necess\u00e1ria a realiza\u00e7\u00e3o do acordo na media\u00e7\u00e3o? Seria poss\u00edvel caracterizar como exitosa uma media\u00e7\u00e3o em que as partes retomaram o di\u00e1logo, mas n\u00e3o obtiveram um acordo durante as sess\u00f5es. Percebe-se que, de fato, isto ocorre na realidade: 2,27% dos acordos foram realizados ap\u00f3s a fase da media\u00e7\u00e3o ser encerrada.<\/h5>\n
d) Redu\u00e7\u00e3o do custo financeiro<\/h5>\n
H\u00e1 alguns anos j\u00e1 se discute a an\u00e1lise econ\u00f4mica do Direito aqui no Brasil12. Recentemente, Felipe Antonio Farah Morales e Jos\u00e9 Bento Vasconcellos Armond, em um artigo13, fizeram a an\u00e1lise econ\u00f4mica da media\u00e7\u00e3o, apresentando os est\u00e1gios dos custos de transa\u00e7\u00e3o [i) negocia\u00e7\u00e3o; 2) localiza\u00e7\u00e3o; e 3) execu\u00e7\u00e3o]. Wilson Pimentel detalha esse acesso respons\u00e1vel \u00e0 Justi\u00e7a14. Outros autores debatem a an\u00e1lise econ\u00f4mica do processo judicial15. A escolha pela media\u00e7\u00e3o empresarial extrajudicial passa exatamente por essa an\u00e1lise econ\u00f4mica que, quando as tr\u00eas formas de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos s\u00e3o comparadas: processo judicial com uma decis\u00e3o do juiz, media\u00e7\u00e3o judicial e media\u00e7\u00e3o extrajudicial, observa-se que os custos na media\u00e7\u00e3o extrajudicial s\u00e3o menores, pois (a) o tempo de dura\u00e7\u00e3o do conflito \u00e9 menor (consequentemente n\u00e3o h\u00e1 custos gastos para a manuten\u00e7\u00e3o\/acompanhamento do processo judicial16), (b) n\u00e3o h\u00e1 risco (a decis\u00e3o do juiz – terceiro – \u00e9 um risco a ser inclu\u00eddo na an\u00e1lise), (c) o acordo n\u00e3o envolve necessariamente dinheiro (outros valores podem compor este acordo, desde que todos os envolvidos concordem. 44,6% dos acordos n\u00e3o envolveram pagamento em dinheiro) e (d) na media\u00e7\u00e3o as partes podem escolher o terceiro que auxiliar\u00e1 na resolu\u00e7\u00e3o do conflito. O art. 168 do C\u00f3digo de Processo Civil prev\u00ea essa possibilidade na media\u00e7\u00e3o judicial, mas a pesquisa indicou que 100% da escolha do mediador foi feita pelo pr\u00f3prio Poder Judici\u00e1rio. Na media\u00e7\u00e3o extrajudicial, as partes efetivamente escolhem o mediador.<\/h5>\n
Conclus\u00e3o<\/h5>\n
A tomada de decis\u00e3o para elei\u00e7\u00e3o da media\u00e7\u00e3o \u00e9 estrat\u00e9gica, mas observa-se que dados s\u00e3o necess\u00e1rios para dar o suporte adequado ao tomador dessa decis\u00e3o. A media\u00e7\u00e3o empresarial vem se desenvolvendo no Brasil, como demonstrado na pesquisa da Daniela Gabbay17. E esta pesquisa realizada no Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro corrobora os v\u00e1rios benef\u00edcios da media\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m no cen\u00e1rio empresarial. A media\u00e7\u00e3o empresarial extrajudicial desponta como a mais economicamente vantajosa (quando comparada com a media\u00e7\u00e3o judicial e o processo judicial – decis\u00e3o do terceiro\/juiz), auxiliando na fluidez da comunica\u00e7\u00e3o entre os envolvidos, trazendo a efetividade no resultado final (acordo) exatamente por ter atendido aos benef\u00edcios m\u00fatuos das partes e por ter sido mais c\u00e9lere. Outras pesquisas (principalmente emp\u00edricas) s\u00e3o necess\u00e1rias para que seja poss\u00edvel termos mais dados que possam ajudar o tomador de decis\u00e3o\/empres\u00e1rio na escolha pela media\u00e7\u00e3o empresarial extrajudicial e possamos de fato promover uma mudan\u00e7a de paradigma.<\/h5>\n
______________<\/h5>\n
1 A pesquisa completa realizada no Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro serviu para obten\u00e7\u00e3o do doutoramento da autora.<\/h5>\n
2 Outros dados desta pesquisa foram apresentados no VI Congresso Brasileiro de Arbitragem e Media\u00e7\u00e3o Empresarial, servido como base para o artigo a ser publicado na revista do CONIMA intitulado: O PODER JUDICI\u00c1RIO E A MEDIA\u00c7\u00c3O EMPRESARIAL: UM ESTUDO EMP\u00cdRICO NO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO<\/h5>\n
3 Lei 6.956\/15. DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O E DIVIS\u00c3O JUDICI\u00c1RIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS – Se\u00e7\u00e3o XIII Dos Ju\u00edzos de Direito em Mat\u00e9ria Empresarial. Art. 50 Compete aos Ju\u00edzes de Direito em mat\u00e9ria empresarial: I – processar e julgar: a) fal\u00eancias, recupera\u00e7\u00f5es judiciais e os processos que, por for\u00e7a de lei, devam ter curso no ju\u00edzo da fal\u00eancia ou da recupera\u00e7\u00e3o judicial; b) execu\u00e7\u00f5es por quantia certa contra devedor insolvente, bem como pedido de declara\u00e7\u00e3o de insolv\u00eancia; c) a\u00e7\u00f5es coletivas em mat\u00e9ria de direito do consumidor, ressalvadas as que tratarem de mat\u00e9ria de compet\u00eancia exclusiva do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos; d) a\u00e7\u00f5es relativas a direito ambiental em que sociedade empresarial for parte, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o daquelas em que for parte, ou interessado, ente p\u00fablico ou entidade da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica indireta; e) as a\u00e7\u00f5es relativas ao direito societ\u00e1rio, especialmente: 1- quando houver atividade fiscalizadora obrigat\u00f3ria da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios; 2- quando envolvam dissolu\u00e7\u00e3o de sociedades empresariais, conflitos entre s\u00f3cios cotistas ou de acionistas dessas sociedades, ou conflitos entre s\u00f3cios e as sociedades de que participem; 3- liquida\u00e7\u00e3o de firma individual; 4- quando envolvam conflitos entre titulares de valores mobili\u00e1rios e a sociedade que os emitiu, ou conflitos sobre responsabilidade pessoal de acionista controlador ou dos administradores de sociedade empresarial, ou, ainda, conflitos entre diretores, membros de conselhos ou de \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o e a sociedade; f) a\u00e7\u00f5es relativas a propriedade industrial, direito autoral e nome comercial; g) a\u00e7\u00f5es em que a Bolsa de Valores for parte ou interessada; h) a\u00e7\u00f5es relativas a direito mar\u00edtimo, especialmente as de: 1. indeniza\u00e7\u00e3o por falta, extravio ou avarias, inclusive \u00e0s relativas a subroga\u00e7\u00f5es; 2. apreens\u00e3o de embarca\u00e7\u00f5es; 3. ratifica\u00e7\u00f5es de protesto formado a bordo; 4. vistoria de cargas; 5. cobran\u00e7a de frete e sobrestadia; 6. opera\u00e7\u00f5es de salvamento, reboque, praticagem, remo\u00e7\u00e3o de destro\u00e7os, avaria grossa; 7. lide relacionada a comiss\u00f5es, corretagens ou taxas de agenciamento de embarca\u00e7\u00e3o; i) a\u00e7\u00f5es diretamente relacionadas \u00e0s senten\u00e7as arbitrais e que envolvam as mat\u00e9rias previstas neste artigo; j) as a\u00e7\u00f5es diretamente relacionadas \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o de ativos desviados de sociedades empresariais em raz\u00e3o de fraude e\/ou lavagem de dinheiro; II – cumprir precat\u00f3rias pertinentes \u00e0 mat\u00e9ria de sua compet\u00eancia.<\/h5>\n
4 Justi\u00e7a, C. N. de. (2018). Justi\u00e7a em N\u00fameros. Bras\u00edlia. Dispon\u00edvel aqui<\/a>.<\/h5>\n
5 CPC foi promulgado em 2015, mas s\u00f3 entrou em vigor em mar\u00e7o de 2016 (art. 1045).<\/h5>\n
6 “Media\u00e7\u00e3o empresarial em n\u00fameros: onde estamos e para onde vamos”<\/h5>\n
7 Sugest\u00e3o de leitura para preenchimento da \u00e1rvore de decis\u00e3o pelos advogados para auxiliar seus clientes na tomada de decis\u00e3o: JACKSON, H., KAPLOW, L., SHAVELL, S., VISCUSI, W. K. and, & COPE, D. (2003). Analytical Methods for Lawyers. (2nd, Ed.).<\/h5>\n
8 Art. 334. Se a peti\u00e7\u00e3o inicial preencher os requisitos essenciais e n\u00e3o for o caso de improced\u00eancia liminar do pedido, o juiz designar\u00e1 audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o ou de media\u00e7\u00e3o com anteced\u00eancia m\u00ednima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o r\u00e9u com pelo menos 20 (vinte) dias de anteced\u00eancia. Art. 139. O juiz dirigir\u00e1 o processo conforme as disposi\u00e7\u00f5es deste C\u00f3digo, incumbindo-lhe: V – promover, a qualquer tempo, a autocomposi\u00e7\u00e3o, preferencialmente com aux\u00edlio de conciliadores e mediadores judiciais;<\/h5>\n
9 Justi\u00e7a, C. N. de. (2018). Justi\u00e7a em N\u00fameros. Bras\u00edlia.\u00a0Dispon\u00edvel aqui<\/a>.<\/h5>\n
10 “Media\u00e7\u00e3o empresarial em n\u00fameros: onde estamos e para onde vamos”<\/h5>\n
11 100% dos acordos realizados nas sess\u00f5es de media\u00e7\u00e3o foram homologados pelo juiz competente.<\/h5>\n
12 Ant\u00f4nio Maristrello Porto, Luciano Benetti Timm, Nuno Garoupa, dentre outros<\/h5>\n
13 “A media\u00e7\u00e3o \u00e9 o m\u00e9todo mais eficiente para resolver conflitos? Uma an\u00e1lise econ\u00f4mica”<\/h5>\n
14 Em seu livro: Acesso Respons\u00e1vel \u00e0 Justi\u00e7a, 2019, Ed. Lumen Juris.<\/h5>\n
15 Bianca Bez Goulart, Bruno Bodart e Luiz Fux, Erik Navarro Wolkart, Ivo Gico Jr., dentre outros.<\/h5>\n
16 Estudos realizados em 2014 e 2016 – Custo das Empresas para Litigar Judicialmente – Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributa\u00e7\u00e3o – https:\/\/ibpt.com.br\/<\/a> -Amaral Yazbek Advogados<\/h5>\n
17 “Media\u00e7\u00e3o empresarial em n\u00fameros: onde estamos e para onde vamos”<\/h5>\n
Por Cristiane Dias Carneiro,\u00a0Doutora em Administra\u00e7\u00e3o Empresarial pela Rennes School of Business. Mestre em Direito e Economia pela Universidade Gama Filho. Advogada no Rio de Janeiro. Autora de artigos sobre arbitragem e media\u00e7\u00e3o. Professora convidada no LLM em Direito do FGV Law Program. Mediadora certificada pelo ICFML – Instituto de Certifica\u00e7\u00e3o de Mediadores Lus\u00f3fonos.<\/h5>\n
Fonte: Migalhas,\u00a0quinta-feira, 17 de mar\u00e7o de 2022.<\/h5>\n
\"\" AdamNews<\/a> – Divulga\u00e7\u00e3o exclusiva de not\u00edcias para clientes e parceiros!<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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