17 de agosto de 2021

O uso de métodos alternativos na solução de conflitos na recuperação judicial

O uso de métodos de autocomposição em disputas empresariais é tema que ganhou novo fôlego com o advento da Lei 14.112/20, que promoveu extensa alteração Lei de Recuperação Judicial e Falência (Lei 11.101/05).
9 de agosto de 2021

Mediação e arbitragem na Nova Lei de Licitações

É um desafio para a atuação dos tribunais de contas, no exercício do controle externo
3 de agosto de 2021

X Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Santa Catarina – SECMASC

Um dos eventos mais importantes do Brasil sobre os Métodos Adequados de Solução de Conflitos, agora em edição online.
31 de julho de 2021

Cabe à arbitragem analisar nulidade de contrato com cláusula arbitral

A cláusula compromissória que fixa em um contrato que eventuais disputas devem ser resolvidas por meio de arbitragem é autônoma em relação ao próprio contrato, de modo que a nulidade deste deve ser analisado pelo juízo arbitral e não implica, necessariamente, na nulidade da própria cláusula.
11 de julho de 2021

Um novo aliado nas contratações da Administração Pública

O Senado votou, no último dia 25, a regulamentação de comitês de prevenção e solução de disputas.
4 de julho de 2021

A atualização do CDC em matéria de crédito e superendividamento

Instituir mecanismos de tratamento judicial do superendividamento (artigo 5, VI) e a criação de núcleos de conciliação e mediação de conflitos oriundos de superendividamento (artigo 5, VII), em especial de um juiz do superendividamento para impor um plano compulsório (artigo 104-B).
23 de junho de 2021

Análise da mitigação da cláusula arbitral ante as dificuldades da massa falida

O que se vislumbra é o futuro enfrentamento da questão pelas cortes superiores, pois a denominada mitigação da cláusula arbitral não implica em simples abrandamento dos seus efeitos, mas em sua verdadeira cassação, não podendo prevalecer sob pena de se instaurar cenário de insegurança jurídica.
1 de junho de 2021

O papel da mediação e conciliação na resolução de conflitos condominiais

O fato é que os conflitos existentes nos condomínios devem ser tratados imediatamente, de forma pacífica para que a convivência entre os vizinhos continue harmônica.
31 de maio de 2021

A construção do consenso na nova advocacia

A construção do consenso é a nova cultura a ser praticada, seja por meio da conciliação, mediação, arbitragem ou autocomposição.