30 de março de 2015
Publicado por Adam Tecnologia Sobre 30 de março de 2015
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É de se esperar, portanto, que referida emenda seja suprimida pelo Senado, que irá analisar novamente o PLS 406/2013. Só assim poderá ser honrada a tradição brasileira de prestigiar-se a arbitragem e assegurar o seu uso pela Administração Pública.
27 de março de 2015
Publicado por Adam Tecnologia Sobre 27 de março de 2015
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25 de março de 2015
Publicado por Adam Tecnologia Sobre 25 de março de 2015
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— A emenda coloca em risco as arbitragens relacionadas à administração pública e seria um retrocesso — observou Salomão.
25 de março de 2015
Publicado por Adam Tecnologia Sobre 25 de março de 2015
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Devido a duas emendas incluídas e aprovadas na Câmara dos Deputados, o projeto que altera a Lei de Arbitragem (Lei 9.307/96), teve que voltar ao Senado Federal. O texto final aprovado pelos deputados agora aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
23 de março de 2015
Publicado por Adam Tecnologia Sobre 23 de março de 2015
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Assim, mais do que uma nova legislação, devemos como parte integrante do sistema estimular à sociedade a resolução de conflitos particulares por meios alternativos, evitando-se que o Poder Judiciário continue a ser o destino de inúmeras questões as quais não há necessidade de um pronunciamento judicial.
23 de março de 2015
Publicado por Adam Tecnologia Sobre 23 de março de 2015
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19 de março de 2015
Publicado por Adam Tecnologia Sobre 19 de março de 2015
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AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros! As empresas sempre apresentaram grande competitividade no mundo corporativo, principalmente no momento atual e turbulento pelo […]
17 de março de 2015
Publicado por Adam Tecnologia Sobre 17 de março de 2015
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16 de março de 2015
Publicado por Adam Tecnologia Sobre 16 de março de 2015
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AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros! No primeiro semestre de 2013, o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, convocou um grupo de […]