17 de outubro de 2022

Arbitragem bate recorde na pandemia e Brasil ocupa segunda posição em ranking mundial

Crise sanitária fez crescer demanda por solução de conflitos societários e contratuais no país.
12 de outubro de 2022

A Influência da LGPD na Arbitragem Internacional

A proteção de dados pessoais é uma temática ainda pouco explorada e recentemente regulamentada pelo direito brasileiro, o tratamento de dados apesar de ser uma prática extremamente recorrente, somente ganhou um enfoque maior a partir das novas necessidades trazidas pelo desenvolvimento da tecnologia e das inovações relativas à coleta de informações.
4 de outubro de 2022

PLP 124/2022: propostas de alteração do Código Tributário Nacional

Os artigos 171-A e 171-B, no mesmo afã de introduzir soluções alternativas para a solução de litígios, dispõem que a arbitragem e a mediação serão utilizadas na solução das lides tributárias.
20 de agosto de 2022

Autocomposição como forma de solução de conflitos em tempos de pandemia

Através da conciliação, mediação ou negociação, abate-se a carga emocional das partes trazida pelo litígio, resolvendo-o de forma rápida e com a menor onerosidade possível. Especialmente em tempos de pandemia, a autocomposição online constitui forma essencial, numa mudança ainda que momentânea de paradigma: da heterocomposição (jurisdição) para a autocomposição.
19 de julho de 2022

Gilberto Giusti explica “dever de revelação” na arbitragem

Reconhecido como uma sumidade na área, Giusti destaca a importância da escolha do árbitro para o sucesso do processo.
5 de julho de 2022

Inviabilidade de reunião de processos arbitrais com partes diferentes

Decorre da corretíssima conclusão a que chegou a turma julgadora a patente inviabilidade de reunião de processos arbitrais quando diferentes forem as partes litigantes.
13 de junho de 2022

XI SECMASC (Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Santa Catarina) – EDIÇÃO ONLINE

Um dos maiores eventos sobre conciliação, mediação e arbitragem do Brasil recebe no mês de julho, palestrantes do Brasil e exterior.
24 de maio de 2022

Limites da competência dos juízos estatal e arbitral para apreciar medidas de urgência

A constituição do Tribunal Arbitral e a consequente instauração da arbitragem no curso de medida de urgência ajuizada perante o juízo estatal ainda não decidida faz cessar imediatamente a competência precária conferida temporariamente àquele juízo, não podendo ensejar a prolação de sentença, com ou sem resolução do mérito sobre o pedido emergencial.
29 de abril de 2022

Especialistas debatem submissão do Estado à jurisdição privada em evento

O julgador explicou os questionamentos brevemente, já que as duas primeiras questões, para ele, são simples: é possível submeter a administração pública à jurisdição privada, e o ambiente normativo existente já mostra como fazer.