12 de janeiro de 2016

Vídeo – Ricardo Dalmaso Marques compara arbitragem doméstica com a internacional

Ao falar sobre a reforma da lei de arbitragem, o advogado Ricardo Dalmaso Marques, do escritório Pinheiro Neto Advogados, frisa as expectativas de desenvolvimento da arbitragem, mesmo com a crise, e indica que não há incompatibilidade entre o novo CPC e a lei de arbitragem, mas sim questões a serem interpretadas sistematicamente.
12 de janeiro de 2016

Advocacia nos meios consensuais – Parte I

Há vantagens para o advogado quando de sua atuação na autocomposição? Ele pode ser beneficiado com a adoção de meios consensuais de abordagem de controvérsias?
11 de janeiro de 2016

Vídeo – Gustavo Justino de Oliveira elenca questões que surgem em arbitragem com ente público

O advogado Gustavo Justino de Oliveira (Justino de Oliveira Advogados), ao falar acerca da reforma da lei de arbitragem, detém-se no tema referente à participação da Administração Pública no processo arbitral.
8 de janeiro de 2016

Vídeo – Eduardo Talamini: Carta arbitral pode ser expedida por tribunal arbitral que atua fora do Brasil

O advogado Eduardo Talamini (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados), com reconhecida expertise no instituto da arbitragem, detalha em entrevista à TV Migalhas a cooperação do Judiciário com o processo arbitral, e para tanto detalha a carta arbitral.
7 de janeiro de 2016

Vídeo – Gilberto Giusti sustenta que reforma de lei ratifica sucesso do instituto da arbitragem

O advogado Gilberto Giusti, do Pinheiro Neto Advogados, comenta a atualização da lei de arbitragem em entrevista à TV Migalhas.
6 de janeiro de 2016

Vídeo – Luis Felipe Salomão destaca que arbitragem foi fortalecida com nova lei

O ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, presidiu a Comissão de Juristas encarregada de atualizar a lei de arbitragem (lei 13.129/15), bem como de propor a novíssima lei da mediação (lei 13.140/15). A reforma da lei foi um dos destaques positivos de 2015, e sobre ela o ministro Salomão destaca as principais mudanças. Veja na entrevista:
2 de janeiro de 2016

PEC inclui solução extrajudicial como direito fundamental

Proposta de emenda constitucional que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado inclui inciso ao artigo 5º da Constituição para estabelecer o emprego de meios extrajudiciais de solução de conflitos como um direito fundamental.
29 de dezembro de 2015

Solução extrajudicial de conflitos pode se tornar direito fundamental do cidadão

Blairo Maggi apresentou emenda ao texto para que, além das referências já feitas aos métodos extrajudiciais mais divulgados (conciliação, mediação e arbitragem), também seja possível a adoção de outras alternativas de solução de conflitos.
27 de dezembro de 2015

Ano foi marcado por consolidação da mediação e modernização da arbitragem

A partir da reforma de 2015, teremos a oportunidade de testemunhar nos anos seguintes o desenvolvimento seguro e adequado desses institutos e a ampliação de sua aplicação prática no Brasil, enriquecendo o sistema multiportas de escolha, pela sociedade, dos métodos mais adequados para a solução de litígios no Brasil.