17 de outubro de 2016

III Congresso Pan-Americano de Arbitragem

Inscrições e-mail panamericano@ccbc.org.br ou por telefone: +55 11 4058-0400
14 de outubro de 2016

Entram em vigor mudanças nas regras do STJ para seguir novo CPC

A emenda 23 cria o Centro de Soluções Consensuais de Conflitos, iniciativa do tribunal para estimular a redução de litígios.
11 de outubro de 2016

I Jornada sobre solução extrajudicial de litígios tem resultado profícuo

Procurando infundir a cultura da pacificação entre os protagonistas do processo, como já tive oportunidade de ressaltar em precedente artigo publicado nessa prestigiosa revista, o atual Código de Processo Civil, em inúmeros preceitos, fomenta a autocomposição.
10 de outubro de 2016

Regulamentada inscrição de conciliadores e mediadores para atuar no TJDFT

Foi publicada, na última semana, a Portaria Conjunta 88, de 4/10/2016, que institui requisitos para inclusão de conciliadores e habilitação de mediadores e câmaras privadas de mediação no Cadastro Nacional de Mediadores Judiciais e Conciliadores, do CNJ, para fins de atuação no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
6 de outubro de 2016

Juízes e advogados defendem criação de varas empresariais em São Paulo

Hoje, existem apenas duas varas focadas em falências, recuperações judiciais e arbitragens. “Seria importante para desenvolver um ambiente econômico saudável e dar segurança ao empreendedor”, afirma o juiz Daniel Carnio Costa, titular da 1ª Vara de Falências e Recuperação Judicial.
5 de outubro de 2016

Resolução do CSJT regulamenta políticas de conciliação na Justiça do Trabalho

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra Martins Filho, assinou nesta quarta-feira (5) a Resolução 174/2016 do CSJT, que regulamenta as políticas de conciliação na Justiça do Trabalho.
28 de setembro de 2016

STJ altera regimento e cria centro de mediação para solução de litígios

O Plenário do Superior Tribunal de Justiça aprovou, nesta quarta-feira (28/9), a criação de um centro de mediação para solução extrajudicial de conflitos levados à corte por meio de recursos.
26 de setembro de 2016

Há 20 anos, ministro do Supremo temia que arbitragem fosse “canoa furada”

Para o jurista Arnoldo Wald, aprovação da Lei da Arbitragem foi quase milagre, tamanho desinteresse da Congresso.
24 de setembro de 2016

Lei de Arbitragem completa 20 anos e especialistas apontam rumos para a área

A revista eletrônica Consultor Jurídico conversou com outros advogados especialistas em arbitragem para saber como a lei evoluiu nesses 20 anos e o que falta para o método se desenvolver de forma ainda mais plena no Brasil.