27 de julho de 2018

A Justiça do Trabalho e a importância da conciliação no processo judicial

Ainda que tarde, felizmente o processo comum passou a adotar a tentativa de conciliação como obrigação do juiz, com a introdução do inciso IV no artigo 125 do CPC, que determinava, a partir de 13/12/1994, por força da Lei 8.952, competir ao juiz “tentar, a qualquer tempo, conciliar as partes”.
11 de julho de 2018

RCSC 2018 – Revista Catarinense de Solução de Conflitos

Mais do que informar, a Revista Catarinense de Solução de Conflitos chega à 6ª edição com o propósito de debater, analisar e ampliar a visão sobre os Métodos Adequados de Solução de Conflitos.
11 de julho de 2018

Sistema de resolução de conflitos em matéria tributária precisa ser reformulado

Criar um ambiente de respeito aos direitos fundamentais e conscientização de cidadania fiscal é tarefa de todos, inclusive da sociedade civil.
10 de julho de 2018

A possibilidade de arbitragem para titulares de empresas prestadoras de serviço

Não restam dúvidas de que em contratos firmados entre entidades empresariais a cláusula compromissória arbitral é totalmente lícita e recomendada.
25 de junho de 2018

Efetividade da desconsideração da personalidade jurídica na arbitragem

Nos dizeres de Viviane Muller Prado e Antonio Deccache, “não se pode esquecer que a teoria da desconsideração visa justamente a coibir o mau uso da pessoa jurídica caracterizado pelo desvio de finalidade ou confusão patrimonial, de modo que não parece razoável que a parte, tendo abusado da pessoa jurídica, ainda venha a dela poder se aproveitar para esquivar-se do cumprimento da obrigação de resolver seu conflito pela via arbitral”
18 de junho de 2018

VIII SECMASC – Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Santa Catarina

O principal objetivo do SECMASC é proporcionar aos presentes o aprimoramento e troca de conhecimentos sobre os MASC's (Métodos Adequados de Solução de Conflitos).
8 de junho de 2018

Direito Sistêmico é Mediação ou Conciliação?

O profissional que atua na advocacia sistêmica pode no atendimento de seu cliente demonstrar que antes do ajuizamento de qualquer demanda judicial as partes podem tentar a conciliação com um possível entendimento da razão de seus conflitos jurídicos, mas as partes precisam estar disponíveis para isso.
24 de maio de 2018

Árbitro também se submete a precedente vinculante, diz Teresa Arruda Alvim

Se as partes [de um contrato] se submetem ao Direito brasileiro [para resolver suas controvérsias em uma arbitragem], o próprio diz que há precedentes vinculantes. Direito brasileiro não é a lei. É a lei interpretada pelos tribunais.
23 de maio de 2018

3º Congresso Camesc de Arbitragem e Mediação

O Congresso Camesc chega a sua terceira edição com mais de 350 participantes, 18 palestrantes e 14 empresas parceiras acompanhando as discussões, temáticas e debates inspiradores do evento.