18 de dezembro de 2018

Judiciário não pode analisar arbitragem, diz STJ ao homologar sentença estrangeira

A ministra votou em abril e defendeu a tese de que o Judiciário não pode rediscutir aspectos da decisão arbitral.
2 de dezembro de 2018

Vídeo – Projeto Mediação em Foco / CONIMA

Projeto Mediação em Foco, do CONIMA e de autoria da Dra. Tânia Almeida, Diretora de Mediação do CONIMA. Tem como objetivo elaborar manuais de práticas de mediação regionais. Com a colaboração de Mediadores, Instrutores de Mediação, Instituições de Capacitação, Judiciários, dentre outros colaboradores.
27 de novembro de 2018

A entrega de memoriais no processo de natureza arbitral

Recebidos os memoriais das mãos do causídico e possivelmente eventual esclarecimento adicional, na presença ou não do outro advogado, o árbitro solicitará à secretaria que junte a peça nos autos, providenciando a sucessiva remessa de cópia aos coárbitros e aos advogados da parte contrária.
15 de novembro de 2018

Arbitragem nos contratos de gestão das organizações sociais

Matéria usual nos contratos de concessões e nas parcerias público-privadas de infraestrutura
7 de novembro de 2018

STJ confirma a extensão da convenção de arbitragem em contrato principal a contratos coligados

Tais contratos foram considerados pelo STJ como coligados ao contrato principal, uma vez que as obrigações neles estabelecidas decorriam diretamente daquele, encerrando uma unidade de interesses, principalmente econômicos.
30 de outubro de 2018

CNE divulga parecer sobre nova matriz curricular de Direito

Comissão destaca a necessidade das mudanças em meio ao processo de inovação pelo qual o mundo passa.
14 de outubro de 2018

Mediação na recuperação judicial é um caminho eficiente

Após a decisão do Superior Tribunal de Justiça proferida no final do ano passado, que autorizou a utilização da mediação no processo de recuperação judicial da OI, tem-se notado o crescente interesse pelo tema entre aqueles que estão habituados a lidar com processos judiciais cada vez mais longos nessa seara.
25 de setembro de 2018

A arbitragem como possibilidade de solução de conflitos de massa

O ganho de eficiência num modelo como esse é inegável, pois diminuiria os custos de transação para as empresas, possibilitaria uma uniformização mais rápida acerca dos critérios de indenização, aumentando a previsibilidade e repercutindo em preços menores aos consumidores.
25 de setembro de 2018

V Congresso CAM-CCBC Pan-Americano de Arbitragem

O Congresso CAM-CCBC Pan-Americano de Arbitragem apresenta um temário consistente para ser debatido por participantes e mais de 40 palestrantes de diferentes países.