15 de maio de 2019

Seguradora se submete a cláusula arbitral assumida por segurados, define STJ

A sub-rogação dos direitos de seguradoras deve obedecer aos limites dos direitos dos segurados.
1 de maio de 2019

Arbitragem e o Self-Restraint do Judiciário

Um dos assuntos mais controvertidos atualmente é a vinculação (ou não) dos árbitros aos precedentes judiciais.
22 de abril de 2019

Vídeo – Mediação privada é um bom caminho para redução de litigiosidade, defende Salomão

Ministro do STJ falou sobre o recorrente uso da tecnologia em favor do Judiciário.
15 de abril de 2019

Juíza do TJRO defende tese de doutorado sobre mediação internacional entre Timor Leste e Austrália

Intitulado “MAR DE TIMOR: Mediação com a Austrália”, o trabalho foi orientado pelo professor Dr. Paulo Gilberto Fagundes Visentini e estudou o processo de conciliação conduzido pela Comissão de Conciliação da Corte Permanente de Arbitragem (CPA, sediada em Haia, na Holanda) para a resolução do conflito entre Timor Leste e Austrália quanto à delimitação das fronteiras marítimas entre os dois países.
8 de abril de 2019

Justiça Multiportas

A origem dessa expressão “Justiça Multiportas” remonta os estudos do Professor Frank Sander, da Faculdade de Direito de Harvard, que mencionava, já em 1976, a necessidade de existir um Tribunal Multiportas, ou “centro abrangente de justiça”
5 de abril de 2019

Jurisprudência em Teses trata de arbitragem

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 122 de Jurisprudência em Teses, com o tema Arbitragem. Foram destacadas duas teses.
1 de abril de 2019

XV Conferência de Arbitragem Internacional do Rio de Janeiro

XV Conferência de Arbitragem Internacional do Rio de Janeiro
29 de março de 2019

I Encontro Regional CONIMA

Pela primeira vez realizaremos o Encontro Regional do CONIMA em São Luís-MA que terá como tema central: Resolução Extrajudicial de Conflitos Empresariais e contará com a presença de renomados palestrantes.
26 de março de 2019

A prescrição e a arbitragem internacional

O tempo estabiliza e harmoniza as relações sociais. O direito, enquanto relação social normatizada, sofre influência do tempo, que, por meio dos prazos pré-fixados, baliza o adequado funcionamento da ordem jurídica.