Categoria: Mediação
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A Influência da LGPD na Arbitragem Internacional
Read More: A Influência da LGPD na Arbitragem InternacionalA proteção de dados pessoais é uma temática ainda pouco explorada e recentemente regulamentada pelo direito brasileiro, o tratamento de dados apesar de ser uma prática extremamente recorrente, somente ganhou um enfoque maior a partir das novas necessidades trazidas pelo desenvolvimento da tecnologia e das inovações relativas à coleta de informações.
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PLP 124/2022: propostas de alteração do Código Tributário Nacional
Read More: PLP 124/2022: propostas de alteração do Código Tributário NacionalOs artigos 171-A e 171-B, no mesmo afã de introduzir soluções alternativas para a solução de litígios, dispõem que a arbitragem e a mediação serão utilizadas na solução das lides tributárias.
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Autocomposição como forma de solução de conflitos em tempos de pandemia
Read More: Autocomposição como forma de solução de conflitos em tempos de pandemiaAtravés da conciliação, mediação ou negociação, abate-se a carga emocional das partes trazida pelo litígio, resolvendo-o de forma rápida e com a menor onerosidade possível. Especialmente em tempos de pandemia, a autocomposição online constitui forma essencial, numa mudança ainda que momentânea de paradigma: da heterocomposição (jurisdição) para a autocomposição.
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Gilberto Giusti explica “dever de revelação” na arbitragem
Read More: Gilberto Giusti explica “dever de revelação” na arbitragemReconhecido como uma sumidade na área, Giusti destaca a importância da escolha do árbitro para o sucesso do processo.
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Inviabilidade de reunião de processos arbitrais com partes diferentes
Read More: Inviabilidade de reunião de processos arbitrais com partes diferentesDecorre da corretíssima conclusão a que chegou a turma julgadora a patente inviabilidade de reunião de processos arbitrais quando diferentes forem as partes litigantes.
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XI SECMASC (Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Santa Catarina) – EDIÇÃO ONLINE
Read More: XI SECMASC (Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Santa Catarina) – EDIÇÃO ONLINEUm dos maiores eventos sobre conciliação, mediação e arbitragem do Brasil recebe no mês de julho, palestrantes do Brasil e exterior.
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Limites da competência dos juízos estatal e arbitral para apreciar medidas de urgência
Read More: Limites da competência dos juízos estatal e arbitral para apreciar medidas de urgênciaA constituição do Tribunal Arbitral e a consequente instauração da arbitragem no curso de medida de urgência ajuizada perante o juízo estatal ainda não decidida faz cessar imediatamente a competência precária conferida temporariamente àquele juízo, não podendo ensejar a prolação de sentença, com ou sem resolução do mérito sobre o pedido emergencial.
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Especialistas debatem submissão do Estado à jurisdição privada em evento
Read More: Especialistas debatem submissão do Estado à jurisdição privada em eventoO julgador explicou os questionamentos brevemente, já que as duas primeiras questões, para ele, são simples: é possível submeter a administração pública à jurisdição privada, e o ambiente normativo existente já mostra como fazer.
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A Arte de Formular Perguntas T6
Read More: A Arte de Formular Perguntas T6Trocar conhecimentos e desenvolver a habilidade de formular a pergunta adequada para obter a informação que necessita, especialmente voltada para solução de problemas, melhoria nos relacionamentos e gestão de conflitos.
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Financiamento de litígio e democratização da Justiça
Read More: Financiamento de litígio e democratização da JustiçaO financiamento de litígios tem crescido no território nacional e em outros países de Civil Law, mas os mercados mais desenvolvidos certamente são os de Common Law: exemplo de Estados Unidos, Austrália e Reino Unido.