Mês: outubro 2024
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Mediação e Direito da Concorrência: apontamentos e prospecções
Read More: Mediação e Direito da Concorrência: apontamentos e prospecçõesO uso dos ADRs e os NDRs têm potencialidades muito significativas em todos os campos do Direito Concorrencial, notadamente em suas frentes de (i) regulação da concorrência, (ii) da fiscalização e processos sancionatórios em geral e também (iii) das decisões tomadas no âmbito do julgamento dos atos de concentração e condutas anticoncorrenciais (Direito Antitruste).
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Dilemas da arbitragem no Direito Societário brasileiro no tocante ao sigilo
Read More: Dilemas da arbitragem no Direito Societário brasileiro no tocante ao sigiloPor muito tempo, os conflitos societários eram levados diretamente ao Poder Judiciário, mas já há vários anos temos acompanhado o aumento dos casos que são dirimidos por arbitragem, inclusive no mercado de capitais brasileiro.
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XII SECMASC – Evento online discute métodos adequados de solução de conflitos
Read More: XII SECMASC – Evento online discute métodos adequados de solução de conflitosUm dos painéis terá como tema a arbitragem, método usado na obra no Contorno Viário de Florianópolis.
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“Communis opinio doctorum” na arbitragem
Read More: “Communis opinio doctorum” na arbitragemO uso da “communis opinio doctorum” nas manifestações das partes em procedimentos arbitrais pode ser uma estratégia eficaz para fortalecer argumentos e persuadir o tribunal arbitral.
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O papel das partes na produção das provas no processo arbitral
Read More: O papel das partes na produção das provas no processo arbitralEm síntese conclusiva, é necessário que os operadores do direito observem o princípio da cooperação na atuação judicial ou extrajudicial, sendo de grande valia a colaboração da doutrina sobre os limites, benefícios e vantagens da cooperação em um processo que busca a duração razoável do processo.
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Mediação empresarial: uma alternativa que deve ser considerada na resolução de conflitos
Read More: Mediação empresarial: uma alternativa que deve ser considerada na resolução de conflitosA mediação se mostra como uma ferramenta mais coerente e ágil para a resolução de conflitos, sendo imprescindível a atuação dinâmica e diligente dos advogados das empresas, de modo a oportunizar, não tão somente o menor prejuízo possível, mas também a maior vantagem factível.
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Acordo de sócios e a cláusula arbitral como instrumentos estratégicos essenciais
Read More: Acordo de sócios e a cláusula arbitral como instrumentos estratégicos essenciaisNesse contexto, ganham especial relevância o instrumento denominado acordo de sócios e o método extrajudicial de resolução de conflitos da arbitragem.
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Da possibilidade de mediação em matéria tributária
Read More: Da possibilidade de mediação em matéria tributáriaA mediação, cada vez mais valorizada no sistema jurídico brasileiro, inclusive na área tributária, é um método autocompositivo de resolução de conflitos (uma espécie do gênero Alternative Dispute Resolution —ADR), no qual as partes resolvem por si mesmas a ameaça ou crise na realização do direito.
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Comitê de resolução de disputas na nova Lei de Licitações e Contratos
Read More: Comitê de resolução de disputas na nova Lei de Licitações e ContratosSobretudo no campo dos contratos administrativos, é comum que surjam questões muito específicas e cuja solução dependa de conhecimentos técnicos extrajurídicos.
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Comunidade deve preservar o instituto da arbitragem, em permanente ataque
Read More: Comunidade deve preservar o instituto da arbitragem, em permanente ataquePortanto, todos esses fatos jurídicos, sejam projetos de lei descabidos, sejam ações judiciais de controle concentrado insubsistentes, geram insegurança jurídica, fazem com que ocorra a migração das arbitragens brasileiras para outros locais e causam graves prejuízos à economia nacional pela redução do investimento estrangeiro.