Mês: maio 2024
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Solução extrajudicial de conflitos pode se tornar direito fundamental do cidadão
Read More: Solução extrajudicial de conflitos pode se tornar direito fundamental do cidadãoBlairo Maggi apresentou emenda ao texto para que, além das referências já feitas aos métodos extrajudiciais mais divulgados (conciliação, mediação e arbitragem), também seja possível a adoção de outras alternativas de solução de conflitos.
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Ano foi marcado por consolidação da mediação e modernização da arbitragem
Read More: Ano foi marcado por consolidação da mediação e modernização da arbitragemA partir da reforma de 2015, teremos a oportunidade de testemunhar nos anos seguintes o desenvolvimento seguro e adequado desses institutos e a ampliação de sua aplicação prática no Brasil, enriquecendo o sistema multiportas de escolha, pela sociedade, dos métodos mais adequados para a solução de litígios no Brasil.
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Gradin ganha ação no STJ sobre disputa bilionária contra Odebrecht
Read More: Gradin ganha ação no STJ sobre disputa bilionária contra OdebrechtEm julgamento ocorrido nesta quinta-feira (17/12), os ministros foram favoráveis à arbitragem como meio de solução da disputa envolvendo Graal Participações e Kieppe Participações.
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O novo modelo “pigouseano” de solução de controvérsias
Read More: O novo modelo “pigouseano” de solução de controvérsiasO ano de 2015 representa um avanço considerável no incremento da normatização do que vem sendo denominado métodos adequados à solução de controvérsias.
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Execução de sentença arbitral e a multa do artigo 475-J do CPC de 1973 e o disposto no artigo 520, § 1º do novo CPC
Read More: Execução de sentença arbitral e a multa do artigo 475-J do CPC de 1973 e o disposto no artigo 520, § 1º do novo CPCA sentença arbitral constitui título executivo judicial. Por isso, são aplicáveis à execução da sentença arbitral as regras relativas ao cumprimento de sentença.
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Intervenção dos tribunais na arbitragem pode afastar investidores, diz canadense
Read More: Intervenção dos tribunais na arbitragem pode afastar investidores, diz canadenseA interferência é uma grande preocupação para todo mundo. Por causa disso, muitos países criaram leis, nos anos recentes, para dar independência ao processo arbitral, o que vem sendo mantido pelos tribunais
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Vídeo – Férias e Recesso no Procedimento de Arbitragem
Read More: Vídeo – Férias e Recesso no Procedimento de ArbitragemNesta edição, Asdrubal Júnior fala sobre as características do procedimento de arbitragem e a sua flexibilidade para se adequar ao tamanho, complexidade e necessidade de produção de provas de cada caso e as conveniências de todos, viabilizando que se possa pactuar por um período de recesso ou férias, dentro do fluxo do procedimento.
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Presidente da OAB destaca caráter ético que deve permear a arbitragem
Read More: Presidente da OAB destaca caráter ético que deve permear a arbitragemNão é uma concorrência à advocacia, mas uma caminhada paralela no destino da cidadania e da distribuição célere da Justiça célere
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Arbitragem é solução aos riscos dos depósitos judiciais
Read More: Arbitragem é solução aos riscos dos depósitos judiciaisSob operação dos bons centros de arbitragem, além das conhecidas vantagens de poder ensejar decisões mais céleres e especializadas, a arbitragem é instituição jurídica que ora pode também conferir esta maior segurança patrimonial às garantias dadas pelas partes para solução de seus conflitos
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Vídeo – Novo Código de Ética e Honorários Advocatícios em Mediação
Read More: Vídeo – Novo Código de Ética e Honorários Advocatícios em MediaçãoNesta edição, Asdrubal Júnior apresenta as disposições do NOVO Código de Ética dos Advogados acerca dos honorários advocatícios em procedimentos de Conciliação, Mediação e Arbitragem, e a importância da proteção criada pela nova regra para o desenvolvimento da Mediação no Brasil.