Mês: maio 2024
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TJ-SP não vê renúncia à cláusula de arbitragem por ré e valida procedimento
Read More: TJ-SP não vê renúncia à cláusula de arbitragem por ré e valida procedimentoNa pendência da instauração do tribunal arbitral, admite-se que a parte se socorra do Poder Judiciário, por intermédio de medida de natureza cautelar, para assegurar o resultado útil da arbitragem.
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Processo arbitral: início, meio e fim
Read More: Processo arbitral: início, meio e fimSaber redigir uma cláusula arbitral completa, escolher estratégica e cuidadosamente os membros do tribunal arbitral, participar de forma ativa e coerente durante o procedimento, expor o seu caso com a devida minúcia, produzir provas capazes de suportar seus pleitos e aceitar a decisão final que advier, são elementos que devem estar na mente daquele que, conscientemente, escolhe a arbitragem como método de resolução de seus litígios.
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Métodos alternativos de soluções de conflitos em matéria ambiental
Read More: Métodos alternativos de soluções de conflitos em matéria ambientalConsiderando a finalidade e os princípios que regem a tutela do direito ambiental, podemos pensar que não somente direitos patrimoniais relacionados ao aspecto indenizatório decorrente de um problema ambiental podem ser resolvidos pelos Mascs.
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Extensão de competência: arbitragem e produção autônoma de provas
Read More: Extensão de competência: arbitragem e produção autônoma de provasO direito autônomo à prova é uma realidade no direito brasileiro moderno e é um importante elemento de pacificação social e de racionalização da prestação jurisdicional. A possibilidade da utilização da produção autônoma de provas enquanto fim, está adequada à otimização e eficiência processual.
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A extensão da cláusula compromissória arbitral para não signatários do contrato
Read More: A extensão da cláusula compromissória arbitral para não signatários do contratoEste trabalho procura identificar os principais aspectos do fenômeno da extensão de efeitos da cláusula compromissória arbitral à terceiros a partir da análise bibliográfica doutrinária e do estudo de casos jurisprudenciais.
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Falência da parte não justifica afastamento da convenção de arbitragem pelo juízo estatal
Read More: Falência da parte não justifica afastamento da convenção de arbitragem pelo juízo estatalA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a convenção de arbitragem não pode ser afastada pelo juízo estatal sob o argumento de hipossuficiência financeira da parte contratante que teve a falência decretada.
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Métodos Alternativos de Resolução de Conflito
Read More: Métodos Alternativos de Resolução de ConflitoNeste âmbito, a conciliação, a mediação e a própria arbitragem vêm, com seus métodos característicos, como ferramentas do Estado e da própria população (sem depender daquele) em busca de resolutividade do problema e não de litigiosidade para a mesma finalidade, trazendo verdadeira luz no fim do túnel em favor de todos os envolvidos.
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Prevenção e gestão de conflitos nas empresas
Read More: Prevenção e gestão de conflitos nas empresasEmpresas não negociam, não gerem os próprios negócios. Somos nós, as pessoas que pertencem às empresas que negociamos, interagimos e inovamos.
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O sistema multiportas e a pessoa com deficiência
Read More: O sistema multiportas e a pessoa com deficiênciaA mudança atitudinal é o alicerce da urgente, ampla e irrestrita acessibilidade das pessoas com deficiência ao Sistema Multiportas. Em tempo: não basta que sejam múltiplas: todas as portas devem ser, igualmente, acessíveis.
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A arbitragem “pegou” e pode salvar o seu negócio
Read More: A arbitragem “pegou” e pode salvar o seu negócioAs limitações da arbitragem, porém, não importam na conclusão de que apenas contratos e negócios de valor muito elevado são dignos da cláusula arbitral. Em realidade, é fundamental uma análise conglobante e especializada, por profissionais habilitados, acerca da adequação do uso da arbitragem, a fim de guiar a decisão dos contratantes, possibilitando, ao final, a proteção necessária para a perpetuação e fruição do negócio.