Mês: julho 2023
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Mediação imobiliária – um instrumento de preservação de negócios
Read More: Mediação imobiliária – um instrumento de preservação de negóciosIsso permitirá a estabilização do mercado imobiliário e a segurança que as partes almejam nos negócios, acarretando inevitavelmente a lucratividade que se espera de um mercado sólido e estável.
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STJ reforça a validade da cláusula arbitral em contrato de adesão
Read More: STJ reforça a validade da cláusula arbitral em contrato de adesãoA ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça, reconheceu, em uma decisão monocrática, a validade de cláusula compromissória de arbitragem inserida em contrato de adesão, em relação de consumo de compra e venda de imóvel.
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Judiciário não pode analisar arbitragem, diz STJ ao homologar sentença estrangeira
Read More: Judiciário não pode analisar arbitragem, diz STJ ao homologar sentença estrangeiraA ministra votou em abril e defendeu a tese de que o Judiciário não pode rediscutir aspectos da decisão arbitral.
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Vídeo – Projeto Mediação em Foco / CONIMA
Read More: Vídeo – Projeto Mediação em Foco / CONIMAProjeto Mediação em Foco, do CONIMA e de autoria da Dra. Tânia Almeida, Diretora de Mediação do CONIMA. Tem como objetivo elaborar manuais de práticas de mediação regionais. Com a colaboração de Mediadores, Instrutores de Mediação, Instituições de Capacitação, Judiciários, dentre outros colaboradores.
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A entrega de memoriais no processo de natureza arbitral
Read More: A entrega de memoriais no processo de natureza arbitralRecebidos os memoriais das mãos do causídico e possivelmente eventual esclarecimento adicional, na presença ou não do outro advogado, o árbitro solicitará à secretaria que junte a peça nos autos, providenciando a sucessiva remessa de cópia aos coárbitros e aos advogados da parte contrária.
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Arbitragem nos contratos de gestão das organizações sociais
Read More: Arbitragem nos contratos de gestão das organizações sociaisMatéria usual nos contratos de concessões e nas parcerias público-privadas de infraestrutura
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STJ confirma a extensão da convenção de arbitragem em contrato principal a contratos coligados
Read More: STJ confirma a extensão da convenção de arbitragem em contrato principal a contratos coligadosTais contratos foram considerados pelo STJ como coligados ao contrato principal, uma vez que as obrigações neles estabelecidas decorriam diretamente daquele, encerrando uma unidade de interesses, principalmente econômicos.
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CNE divulga parecer sobre nova matriz curricular de Direito
Read More: CNE divulga parecer sobre nova matriz curricular de DireitoComissão destaca a necessidade das mudanças em meio ao processo de inovação pelo qual o mundo passa.
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Mediação na recuperação judicial é um caminho eficiente
Read More: Mediação na recuperação judicial é um caminho eficienteApós a decisão do Superior Tribunal de Justiça proferida no final do ano passado, que autorizou a utilização da mediação no processo de recuperação judicial da OI, tem-se notado o crescente interesse pelo tema entre aqueles que estão habituados a lidar com processos judiciais cada vez mais longos nessa seara.
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A arbitragem como possibilidade de solução de conflitos de massa
Read More: A arbitragem como possibilidade de solução de conflitos de massaO ganho de eficiência num modelo como esse é inegável, pois diminuiria os custos de transação para as empresas, possibilitaria uma uniformização mais rápida acerca dos critérios de indenização, aumentando a previsibilidade e repercutindo em preços menores aos consumidores.