Mês: março 2023
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Novo CPC reabre discussão sobre rescisória de sentença arbitral
Read More: Novo CPC reabre discussão sobre rescisória de sentença arbitralNesse sentido, desde logo alguns dispositivos do novo códex chamam a atenção e geram curiosidade sobre sua aplicação na prática. É o caso da nova redação dada aos dispositivos legais relativos à coisa julgada e ação rescisória.
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Vídeo – Cursos e Tribunais Picaretas
Read More: Vídeo – Cursos e Tribunais PicaretasAdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!
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Regulamento para arbitragem na administração é retrocesso
Read More: Regulamento para arbitragem na administração é retrocessoÉ de se esperar, portanto, que referida emenda seja suprimida pelo Senado, que irá analisar novamente o PLS 406/2013. Só assim poderá ser honrada a tradição brasileira de prestigiar-se a arbitragem e assegurar o seu uso pela Administração Pública.
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Vídeo – Emendas ao projeto de lei 7.108/14 que revisa a Lei de Arbitragem
Read More: Vídeo – Emendas ao projeto de lei 7.108/14 que revisa a Lei de ArbitragemAdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!
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Juristas pedem a Renan apoio para manter projeto original da nova Lei de Arbitragem
Read More: Juristas pedem a Renan apoio para manter projeto original da nova Lei de Arbitragem— A emenda coloca em risco as arbitragens relacionadas à administração pública e seria um retrocesso — observou Salomão.
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Projeto sobre arbitragem volta ao Senado para análise de emendas
Read More: Projeto sobre arbitragem volta ao Senado para análise de emendasDevido a duas emendas incluídas e aprovadas na Câmara dos Deputados, o projeto que altera a Lei de Arbitragem (Lei 9.307/96), teve que voltar ao Senado Federal. O texto final aprovado pelos deputados agora aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
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Operadores do Direito devem contribuir com desjudicialização
Read More: Operadores do Direito devem contribuir com desjudicializaçãoAssim, mais do que uma nova legislação, devemos como parte integrante do sistema estimular à sociedade a resolução de conflitos particulares por meios alternativos, evitando-se que o Poder Judiciário continue a ser o destino de inúmeras questões as quais não há necessidade de um pronunciamento judicial.
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Vídeo – Recebi a notificação de arbitragem e agora?
Read More: Vídeo – Recebi a notificação de arbitragem e agora?AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!
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Empresas não precisam judicializar todos os conflitos
Read More: Empresas não precisam judicializar todos os conflitosAdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros! As empresas sempre apresentaram grande competitividade no mundo corporativo, principalmente no momento atual e turbulento pelo qual o país atravessa. É necessário que demonstrem eficiência para alavancar a lucratividade. Acontece que os conflitos que surgem da relação corporativa, sejam eles entre colaboradores, colaborador versus empregador, […]
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Vídeo – Pacto nacional da advocacia pelas soluções extrajudiciais
Read More: Vídeo – Pacto nacional da advocacia pelas soluções extrajudiciaisAdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!