Mês: janeiro 2023
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STJ valida decisão arbitral e Petrobras se livra de pagar R$ 2 bilhões
Read More: STJ valida decisão arbitral e Petrobras se livra de pagar R$ 2 bilhõesApós amargar um prejuízo de R$ 21,6 bilhões no ano passado, segundo balanço divulgado na última semana, a Petrobras tem buscado nos tribunais evitar qualquer nova sangria em seus cofres.
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I Conferência Nacional de Arbitragem e Mediação
Read More: I Conferência Nacional de Arbitragem e MediaçãoEstimular o debate sobre a arbitragem, a prevenção e a solução extrajudicial de conflitos pelos métodos de pacificação social existentes, como também, difundir conhecimento e promover as práticas relativas aos métodos adequados de solução de conflitos, principalmente na Administração Pública.
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Mediação eletrônica deve ser usada para resolução de conflitos
Read More: Mediação eletrônica deve ser usada para resolução de conflitosO grande diferencial, e que merece toda a nossa atenção e empenho em estudo, é a utilização do meio eletrônico para a resolução desses conflitos.
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Vídeo – Estímulo às Soluções Consensuais
Read More: Vídeo – Estímulo às Soluções ConsensuaisAdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!
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Vídeo – Lei de Abitragem Mineira
Read More: Vídeo – Lei de Abitragem MineiraAdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!
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Vídeo – Apresentação PARCONIMA
Read More: Vídeo – Apresentação PARCONIMAAdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros! Programa Brasileiro de Autorregulamentação de Boas Práticas em Arbitragem, Conciliação e Mediação: www.parconima.org.br
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Vídeo – o CNJ, a Mediação e o Novo CPC
Read More: Vídeo – o CNJ, a Mediação e o Novo CPCAdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!
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Novo CPC aumenta segurança jurídica ao mudar regras da coisa julgada formal
Read More: Novo CPC aumenta segurança jurídica ao mudar regras da coisa julgada formal[…] após a entrada em vigor do novo CPC, ficarão imutabilizadas pela coisa julgada formal as sentenças terminativas que tenham por conteúdo: […] d) o acolhimento da alegação da existência de convenção de arbitragem ou quando o juízo arbitral reconhecer sua competência.
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Tutela cautelar e de urgência na arbitragem (parte 1)
Read More: Tutela cautelar e de urgência na arbitragem (parte 1)O Poder Judiciário, em caráter precário, pode conhecer e apreciar medida urgente, perdendo a sua jurisdição assim que instaurada a arbitragem. A jurisdição do magistrado seria provisória porque, após a convenção de arbitragem, firmada por cláusula compromissória ou compromisso arbitral, as partes afastam a jurisdição estatal e submetem seu litígio à arbitragem. Uma vez instaurada esta, o processo deveria ser imediatamente remetido para o(s) árbitro(s).
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Câmara aprova proposta que regulamenta mediação judicial e extrajudicial
Read More: Câmara aprova proposta que regulamenta mediação judicial e extrajudicialA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7/4) um projeto de lei que regulamenta o uso da mediação, em casos judiciais ou extrajudiciais.