Mês: janeiro 2022
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1º Seminário de Mediação, Conciliação e Arbitragem da ASBAMA
Read More: 1º Seminário de Mediação, Conciliação e Arbitragem da ASBAMA1º Seminário de Mediação, Conciliação e Arbitragem da ASBAMA
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OAB criará cadastro de advogados que atuam em métodos extrajudiciais
Read More: OAB criará cadastro de advogados que atuam em métodos extrajudiciaisReunida em sessão plenária nesta segunda-feira (1º), a OAB Nacional aprovou a criação do Cadastro Nacional de Advogados Usuários dos Métodos Extrajudiciais de Resolução de Conflitos. A proposta teve origem na Comissão Especial de Conciliação, Mediação e Arbitragem da entidade.
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Administração Pública e Arbitragem: pode haver limite para a publicidade?
Read More: Administração Pública e Arbitragem: pode haver limite para a publicidade?A arbitragem permite que as partes e os árbitros criem procedimentos diferentes dos tradicionalmente previstos no processo civil brasileiro, que concilie o dever geral de publicidade com o desenvolvimento de uma sadia política de Estado de resolver seus conflitos de forma eficiente, pragmática e justa.
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Vídeo – Ricardo Dalmaso Marques compara arbitragem doméstica com a internacional
Read More: Vídeo – Ricardo Dalmaso Marques compara arbitragem doméstica com a internacionalAo falar sobre a reforma da lei de arbitragem, o advogado Ricardo Dalmaso Marques, do escritório Pinheiro Neto Advogados, frisa as expectativas de desenvolvimento da arbitragem, mesmo com a crise, e indica que não há incompatibilidade entre o novo CPC e a lei de arbitragem, mas sim questões a serem interpretadas sistematicamente.
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Advocacia nos meios consensuais – Parte I
Read More: Advocacia nos meios consensuais – Parte IHá vantagens para o advogado quando de sua atuação na autocomposição? Ele pode ser beneficiado com a adoção de meios consensuais de abordagem de controvérsias?
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Vídeo – Gustavo Justino de Oliveira elenca questões que surgem em arbitragem com ente público
Read More: Vídeo – Gustavo Justino de Oliveira elenca questões que surgem em arbitragem com ente públicoO advogado Gustavo Justino de Oliveira (Justino de Oliveira Advogados), ao falar acerca da reforma da lei de arbitragem, detém-se no tema referente à participação da Administração Pública no processo arbitral.
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Vídeo – Eduardo Talamini: Carta arbitral pode ser expedida por tribunal arbitral que atua fora do Brasil
Read More: Vídeo – Eduardo Talamini: Carta arbitral pode ser expedida por tribunal arbitral que atua fora do BrasilO advogado Eduardo Talamini (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini – Advogados Associados), com reconhecida expertise no instituto da arbitragem, detalha em entrevista à TV Migalhas a cooperação do Judiciário com o processo arbitral, e para tanto detalha a carta arbitral.
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Vídeo – Gilberto Giusti sustenta que reforma de lei ratifica sucesso do instituto da arbitragem
Read More: Vídeo – Gilberto Giusti sustenta que reforma de lei ratifica sucesso do instituto da arbitragemO advogado Gilberto Giusti, do Pinheiro Neto Advogados, comenta a atualização da lei de arbitragem em entrevista à TV Migalhas.
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Vídeo – Luis Felipe Salomão destaca que arbitragem foi fortalecida com nova lei
Read More: Vídeo – Luis Felipe Salomão destaca que arbitragem foi fortalecida com nova leiO ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, presidiu a Comissão de Juristas encarregada de atualizar a lei de arbitragem (lei 13.129/15), bem como de propor a novíssima lei da mediação (lei 13.140/15). A reforma da lei foi um dos destaques positivos de 2015, e sobre ela o ministro Salomão destaca as principais mudanças. Veja na entrevista:
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PEC inclui solução extrajudicial como direito fundamental
Read More: PEC inclui solução extrajudicial como direito fundamentalProposta de emenda constitucional que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado inclui inciso ao artigo 5º da Constituição para estabelecer o emprego de meios extrajudiciais de solução de conflitos como um direito fundamental.