Mês: agosto 2021
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A arbitragem de emergência como alternativa para solução de medidas urgentes na jurisdição privada
Read More: A arbitragem de emergência como alternativa para solução de medidas urgentes na jurisdição privadaA depender dos interesses das partes, a utilização do árbitro de emergência pode ser benéfica, sobretudo em arbitragens domésticas.
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É possível incluir na jurisdição arbitral partes que não assinaram contrato gerador do litígio
Read More: É possível incluir na jurisdição arbitral partes que não assinaram contrato gerador do litígioA 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP julgou improcedente pedido das empresas GP Partners e Smiles para que sentença arbitral contra elas fosse anulada, uma vez que não firmaram o contrato gerador do litígio.
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As possibilidades de arbitragem em contratos administrativos
Read More: As possibilidades de arbitragem em contratos administrativosA Lei 13.129, de 26.5.15, ao alterar a lei de arbitragem (Lei 9.307, de 23.9.96), pôs fim à controvérsia a respeito da possibilidade ou não de utilização de arbitragem pela administração pública.
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Congresso Nacional mantém vetos à reforma da Lei de Arbitragem
Read More: Congresso Nacional mantém vetos à reforma da Lei de ArbitragemEm sessão que avançou durante a madrugada, o Congresso Nacional decidiu manter os vetos feitos na reforma da Lei de Arbitragem pela Presidência da República.
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Relações de trabalho não seguem avanço da mediação e arbitragem
Read More: Relações de trabalho não seguem avanço da mediação e arbitragemChegou o momento de a organização social, também no âmbito das relações envolvendo capital e trabalho, ter vida própria e autônoma, alcançando a pacificação dos seus conflitos sem depender, sempre, da tutela estatal, a qual deve incidir apenas de forma subsidiária.
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Mediação – Por que escolher um advogado especializado?
Read More: Mediação – Por que escolher um advogado especializado?O advogado especializado em mediação de conflitos tem como objeto de trabalho o conflito, o seu conflito.
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Ação anulatória de sentença parcial arbitral deve ser proposta em 90 dias
Read More: Ação anulatória de sentença parcial arbitral deve ser proposta em 90 diasA 3ª turma do STJ, em decisão unânime e seguindo o voto do ministro Marco Aurélio Bellizze, fixou importantes entendimentos envolvendo o instituto da arbitragem, no âmbito do prazo decadencial para anular sentença arbitral parcial e na admissão de empresa como litisconsorte.
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Corregedoria divulga lista de varas especializadas em arbitragem
Read More: Corregedoria divulga lista de varas especializadas em arbitragemA Corregedoria Nacional de Justiça divulgou nesta sexta-feira (4/9) lista das varas especializadas em arbitragem, conforme o estabelecido pela Meta 2 para 2015.
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Vídeo – Quadro Saiba Mais aborda reforma na Lei de Arbitragem
Read More: Vídeo – Quadro Saiba Mais aborda reforma na Lei de ArbitragemA Lei de Arbitragem é o assunto desta semana do quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube.
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TJSP designa varas para arbitragem
Read More: TJSP designa varas para arbitragemOs casos de arbitragem que tiveram desdobramentos dentro do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) começaram, este mês, a ser direcionados para as duas varas especializadas em recuperação judicial e falências de empresas.