Mês: abril 2020
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Lei da Mediação, uma forma consensual de solução de conflitos e fortalecimento do sujeito de direito
Read More: Lei da Mediação, uma forma consensual de solução de conflitos e fortalecimento do sujeito de direitoA mediação é instituto que se assenta sobre os princípios da autonomia da vontade das partes, na busca do consenso, na boa fé.
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O povo, o Judiciário e o novo CPC
Read More: O povo, o Judiciário e o novo CPCNecessário se faz uma mudança de mentalidade desde as faculdades, dos atuais operadores do direito e na gestão dos diversos tribunais. É preciso fazer mais, e com qualidade, com os recursos disponíveis constitucionalmente à justiça.
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Relatório Justiça em Números traz índice de conciliação pela 1ª vez
Read More: Relatório Justiça em Números traz índice de conciliação pela 1ª vezPela primeira vez, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contabilizou o número de processos resolvidos por meio de acordos, fruto de mediações ou conciliações, ao longo do ano, em toda a Justiça brasileira.
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III Congresso Pan-Americano de Arbitragem
Read More: III Congresso Pan-Americano de ArbitragemInscrições e-mail panamericano@ccbc.org.br ou por telefone: +55 11 4058-0400
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Norma sobre conciliação na Justiça do Trabalho obriga presença de advogado
Read More: Norma sobre conciliação na Justiça do Trabalho obriga presença de advogadoA norma que padroniza a conciliação e a mediação na Justiça do Trabalho, em vigor desde 5 de outubro, determina que tribunais regionais do Trabalho criem centros de métodos consensuais (Cejuscs) e considera indispensável a presença do advogado do reclamante nas audiências.
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Entram em vigor mudanças nas regras do STJ para seguir novo CPC
Read More: Entram em vigor mudanças nas regras do STJ para seguir novo CPCA emenda 23 cria o Centro de Soluções Consensuais de Conflitos, iniciativa do tribunal para estimular a redução de litígios.
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I Jornada sobre solução extrajudicial de litígios tem resultado profícuo
Read More: I Jornada sobre solução extrajudicial de litígios tem resultado profícuoProcurando infundir a cultura da pacificação entre os protagonistas do processo, como já tive oportunidade de ressaltar em precedente artigo publicado nessa prestigiosa revista, o atual Código de Processo Civil, em inúmeros preceitos, fomenta a autocomposição.
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Regulamentada inscrição de conciliadores e mediadores para atuar no TJDFT
Read More: Regulamentada inscrição de conciliadores e mediadores para atuar no TJDFTFoi publicada, na última semana, a Portaria Conjunta 88, de 4/10/2016, que institui requisitos para inclusão de conciliadores e habilitação de mediadores e câmaras privadas de mediação no Cadastro Nacional de Mediadores Judiciais e Conciliadores, do CNJ, para fins de atuação no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT.
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Juízes e advogados defendem criação de varas empresariais em São Paulo
Read More: Juízes e advogados defendem criação de varas empresariais em São PauloHoje, existem apenas duas varas focadas em falências, recuperações judiciais e arbitragens. “Seria importante para desenvolver um ambiente econômico saudável e dar segurança ao empreendedor”, afirma o juiz Daniel Carnio Costa, titular da 1ª Vara de Falências e Recuperação Judicial.
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Resolução do CSJT regulamenta políticas de conciliação na Justiça do Trabalho
Read More: Resolução do CSJT regulamenta políticas de conciliação na Justiça do TrabalhoO presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra Martins Filho, assinou nesta quarta-feira (5) a Resolução 174/2016 do CSJT, que regulamenta as políticas de conciliação na Justiça do Trabalho.