Mês: março 2019
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‘China tem tradição em mediação, enquanto no Brasil existe a cultura de litigância’, diz presidente do Ibrachina
Read More: ‘China tem tradição em mediação, enquanto no Brasil existe a cultura de litigância’, diz presidente do Ibrachina(Na China) Há um forte incentivo para resolver conflitos sem recorrer ao litígio, que é visto como um último recurso.
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O papel da mediação em um país cujo Judiciário se apresenta de portas fechadas
Read More: O papel da mediação em um país cujo Judiciário se apresenta de portas fechadasAnte crise de litigiosidade, é necessária cada vez mais informação sobre o uso dos métodos adequados de pacificação de conflitos.
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Alexandre defende uso de IA em métodos de resolução de conflitos
Read More: Alexandre defende uso de IA em métodos de resolução de conflitosO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, defendeu nesta segunda-feira (22/7), durante evento em São Paulo, o uso de inteligência artificial (IA) para auxiliar em novos métodos de resolução de conflitos.
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Entre o essencial e o prejudicial numa convenção de arbitragem
Read More: Entre o essencial e o prejudicial numa convenção de arbitragemA convenção de arbitragem pode ser uma cláusula em contratos ou um acordo independente. Aspectos essenciais incluem o tipo de arbitragem e a seleção de árbitros para garantir sua eficácia.
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Mediação como mecanismo de solução pacífica de conflitos em matéria tributária
Read More: Mediação como mecanismo de solução pacífica de conflitos em matéria tributáriaNão é forçoso rememorar que a reforma tributária (Emenda Constitucional 132/2023) aprovada pretende simplificar o sistema tributário brasileiro, desburocratizando a arrecadação, a aplicação e o entendimento da legislação tributária, que é alvo de infinitas discussões entre os profissionais que atuam na área, tendo em vista o elevado número de normas e exigência no cumprimento de obrigações tributárias acessórias por parte do contribuinte.
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Arbitragem em contratos públicos estão em alta e impactam grandes projetos
Read More: Arbitragem em contratos públicos estão em alta e impactam grandes projetosPara reduzir inseguranças, se recomenda que cláusula arbitral em contratos da administração pública especifiquem o que pode ser submetido à arbitragem.
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Diferenças entre mediação, arbitragem, conciliação e negociação
Read More: Diferenças entre mediação, arbitragem, conciliação e negociaçãoMediação, arbitragem, conciliação e negociação são diferentes métodos de resolução de disputas, cada um com suas características distintas.
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Arbitragem expedita: acelerando a resolução de disputas empresariais
Read More: Arbitragem expedita: acelerando a resolução de disputas empresariaisA arbitragem expedita é crucial para resolver disputas empresariais rapidamente, sendo uma alternativa eficaz e de menor custo em comparação ao Judiciário moroso e burocrático.
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Os 25 anos da Lei Geral de Processo Administrativo
Read More: Os 25 anos da Lei Geral de Processo AdministrativoNum mundo jurídico de tradição contenciosa, em que o contraditório imperava acima do consenso, a uniformização da lei geral de processo administrativo trouxe mais segurança jurídica ao administrado, e, hoje, são alvissareiras as inovações, inclusive quanto ao poder-dever de a administração pública utilizar a mediação e a arbitragem.
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Natureza e objeto das convenções processuais
Read More: Natureza e objeto das convenções processuaisPara tanto, afirma-se correntemente que os direitos subjetivos dos cidadãos devem ser providos da máxima garantia social, com o mínimo sacrifício da liberdade individual, e, ainda, com o menor dispêndio de tempo e energia.