Mês: julho 2018
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Soluções extrajudiciais são avanço do processo civilizatório da humanidade
Read More: Soluções extrajudiciais são avanço do processo civilizatório da humanidadeA Constituição de 1988 inaugurou uma nova era de garantias aos direitos dos cidadãos, sobretudo no campo do acesso à justiça, de sorte que, no afã de conferir solução às mais diversas disputas, o País vem experimentando crescimento exponencial de demandas judiciais sobre as mais diversas controvérsias, sendo a judicialização uma característica desse fenômeno.
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Mesmo com vetos, nova lei coloca o Brasil na vanguarda da arbitragem
Read More: Mesmo com vetos, nova lei coloca o Brasil na vanguarda da arbitragemAinda assim, os avanços são notáveis. É absolutamente certo que o Poder Judiciário melhorou a sua estrutura burocrática e arcaica após a enorme contribuição trazida pelo Conselho Nacional de Justiça, mas é inegável que precisamos ainda de uma série de soluções conjuntas e estruturais para sair do estrangulamento em que o Poder Judiciário se encontra.
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Projeto da Lei de Mediação será votado dia 2/6 no Senado
Read More: Projeto da Lei de Mediação será votado dia 2/6 no SenadoO presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou para a próxima terça-feira (2/6) a votação, em regime de urgência, do projeto de Lei de Mediação.
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Especialistas criticam vetos do governo à nova Lei de Arbitragem
Read More: Especialistas criticam vetos do governo à nova Lei de ArbitragemEmbora comemorada, a sanção da reforma da Lei de Arbitragem pela Presidência da República também foi recebida com ar de desencanto pela comunidade jurídica.
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Planalto veta arbitragem em relações de trabalho e de consumo
Read More: Planalto veta arbitragem em relações de trabalho e de consumoFoi sancionada na noite desta terça-feira (26/5) a reforma da Lei de Arbitragem. O texto foi assinado pelo vice-presidente da República, Michel Temer, no exercício da Presidência. A aprovação saiu com três vetos: à previsão da arbitragem para causas trabalhistas, para relações de consumo e para litígios relacionados a contratos de adesão. Os vetos podem ser derrubados pelo Congresso Nacional.
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Vídeo – A Reforma da Lei de Arbitragem
Read More: Vídeo – A Reforma da Lei de ArbitragemAdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!
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Novo CPC cria restrição para advogados na mediação
Read More: Novo CPC cria restrição para advogados na mediaçãoTanto as mediações judiciais quanto as privadas vão ganhar impulso no mercado e, certamente, mais advogados adeptos aos métodos adequados de solução de conflitos. Mas, apesar de todo esse estímulo, o novo CPC criou uma restrição para a atuação na advocacia.
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Nova lei esclarece uso de arbitragem na administração pública
Read More: Nova lei esclarece uso de arbitragem na administração públicaOs participantes do mercado internacional buscaram, durante os anos 60-70, criar um instrumento que neutralizasse parte dos obstáculos que os investidores vinham enfrentando notadamente nos países em desenvolvimento. Foi, então, que se criou, por meio da Convenção de Washington, um novo tipo de arbitragem, específica para a proteção do investimento estrangeiro: o Centro Internacional para Arbitragem de Disputas sobre Investimentos (ICSID).
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Vídeo – O Conciliador e o Mediador
Read More: Vídeo – O Conciliador e o MediadorAdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!
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Congresso envia para sanção presidencial projeto de lei que permite a solução de conflitos trabalhistas por arbitragem
Read More: Congresso envia para sanção presidencial projeto de lei que permite a solução de conflitos trabalhistas por arbitragemO Senado rejeitou nesta terça-feira, 5, a emenda da Câmara (ECD 1/15) ao projeto da lei de Arbitragem (PLS 406/13). Com a rejeição da emenda, os senadores restabeleceram o texto original do projeto, que agora segue para sanção.