Mês: fevereiro 2017
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STJ altera regimento e cria centro de mediação para solução de litígios
Read More: STJ altera regimento e cria centro de mediação para solução de litígiosO Plenário do Superior Tribunal de Justiça aprovou, nesta quarta-feira (28/9), a criação de um centro de mediação para solução extrajudicial de conflitos levados à corte por meio de recursos.
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Há 20 anos, ministro do Supremo temia que arbitragem fosse “canoa furada”
Read More: Há 20 anos, ministro do Supremo temia que arbitragem fosse “canoa furada”Para o jurista Arnoldo Wald, aprovação da Lei da Arbitragem foi quase milagre, tamanho desinteresse da Congresso.
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Lei de Arbitragem completa 20 anos e especialistas apontam rumos para a área
Read More: Lei de Arbitragem completa 20 anos e especialistas apontam rumos para a áreaA revista eletrônica Consultor Jurídico conversou com outros advogados especialistas em arbitragem para saber como a lei evoluiu nesses 20 anos e o que falta para o método se desenvolver de forma ainda mais plena no Brasil.
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Dispute board ajuda a resolver conflito antes de virar litígio
Read More: Dispute board ajuda a resolver conflito antes de virar litígioSe as partes não tomarem cuidado, todo grande contrato tende a gerar grandes disputas: o gigantismo, a complexidade da operação e o longo prazo são campo fértil para desgastes, que se transformam em desentendimentos e desembocam em processos judiciais ou arbitragens.
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A arbitragem como método de solução de conflitos na área ambiental: limitações e possibilidades
Read More: A arbitragem como método de solução de conflitos na área ambiental: limitações e possibilidadesO objeto deste artigo é a arbitragem como mecanismo de a solução dos conflitos ambientais no direito interno.
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Para professor, solução de conflito não é monopólio do Judiciário
Read More: Para professor, solução de conflito não é monopólio do JudiciárioA sociedade brasileira precisa entender que a solução de conflitos não é monopólio do Judiciário, defende o coordenador do curso online de mediação e arbitragem da FGV-Rio, professor Rodrigo Vianna.
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STJ determina mediação no processo de recuperação judicial da operadora Oi
Read More: STJ determina mediação no processo de recuperação judicial da operadora OiEm decisão inédita, o Superior Tribunal de Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro para que o conflito entre os acionistas da OI seja encaminhado para a mediação.
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CJF publica íntegra dos 87 enunciados aprovados na I Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios
Read More: CJF publica íntegra dos 87 enunciados aprovados na I Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de LitígiosOs enunciados visam aprimorar aspectos normativo-jurídicos e estimular políticas públicas e privadas para a mediação, a conciliação e a arbitragem
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Lei da Arbitragem abriu caminho para mediação e conciliação, diz especialista
Read More: Lei da Arbitragem abriu caminho para mediação e conciliação, diz especialistaA arbitragem auxilia a criar a cultura de que você é capaz de resolver problemas sem precisar do beneplácito do Estado, envolvendo matérias que você pode submeter não só à arbitragem, mas à conciliação e à mediação.
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Os métodos adequados de solução de controvérsias e a Defensoria Pública
Read More: Os métodos adequados de solução de controvérsias e a Defensoria PúblicaJamais deve o membro da instituição suprimir do assistido a possibilidade de conhecer e avaliar, conjuntamente, qual método de solução será o mais adequado, levando em consideração o tempo, a vantagem da proposta e os custos extraprocessuais (não alcançados pela gratuidade de Justiça).