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Mês: janeiro 2017
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O papel das partes na produção das provas no processo arbitral
Read More: O papel das partes na produção das provas no processo arbitralEm síntese conclusiva, é necessário que os operadores do direito observem o princípio da cooperação na atuação judicial ou extrajudicial, sendo de grande valia a colaboração da doutrina sobre os limites, benefícios e vantagens da cooperação em um processo que busca a duração razoável do processo.
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Mediação empresarial: uma alternativa que deve ser considerada na resolução de conflitos
Read More: Mediação empresarial: uma alternativa que deve ser considerada na resolução de conflitosA mediação se mostra como uma ferramenta mais coerente e ágil para a resolução de conflitos, sendo imprescindível a atuação dinâmica e diligente dos advogados das empresas, de modo a oportunizar, não tão somente o menor prejuízo possível, mas também a maior vantagem factível.
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Acordo de sócios e a cláusula arbitral como instrumentos estratégicos essenciais
Read More: Acordo de sócios e a cláusula arbitral como instrumentos estratégicos essenciaisNesse contexto, ganham especial relevância o instrumento denominado acordo de sócios e o método extrajudicial de resolução de conflitos da arbitragem.
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Da possibilidade de mediação em matéria tributária
Read More: Da possibilidade de mediação em matéria tributáriaA mediação, cada vez mais valorizada no sistema jurídico brasileiro, inclusive na área tributária, é um método autocompositivo de resolução de conflitos (uma espécie do gênero Alternative Dispute Resolution —ADR), no qual as partes resolvem por si mesmas a ameaça ou crise na realização do direito.
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Comitê de resolução de disputas na nova Lei de Licitações e Contratos
Read More: Comitê de resolução de disputas na nova Lei de Licitações e ContratosSobretudo no campo dos contratos administrativos, é comum que surjam questões muito específicas e cuja solução dependa de conhecimentos técnicos extrajurídicos.
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Comunidade deve preservar o instituto da arbitragem, em permanente ataque
Read More: Comunidade deve preservar o instituto da arbitragem, em permanente ataquePortanto, todos esses fatos jurídicos, sejam projetos de lei descabidos, sejam ações judiciais de controle concentrado insubsistentes, geram insegurança jurídica, fazem com que ocorra a migração das arbitragens brasileiras para outros locais e causam graves prejuízos à economia nacional pela redução do investimento estrangeiro.
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TJ-SP não vê renúncia à cláusula de arbitragem por ré e valida procedimento
Read More: TJ-SP não vê renúncia à cláusula de arbitragem por ré e valida procedimentoNa pendência da instauração do tribunal arbitral, admite-se que a parte se socorra do Poder Judiciário, por intermédio de medida de natureza cautelar, para assegurar o resultado útil da arbitragem.
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Processo arbitral: início, meio e fim
Read More: Processo arbitral: início, meio e fimSaber redigir uma cláusula arbitral completa, escolher estratégica e cuidadosamente os membros do tribunal arbitral, participar de forma ativa e coerente durante o procedimento, expor o seu caso com a devida minúcia, produzir provas capazes de suportar seus pleitos e aceitar a decisão final que advier, são elementos que devem estar na mente daquele que, conscientemente, escolhe a arbitragem como método de resolução de seus litígios.
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Métodos alternativos de soluções de conflitos em matéria ambiental
Read More: Métodos alternativos de soluções de conflitos em matéria ambientalConsiderando a finalidade e os princípios que regem a tutela do direito ambiental, podemos pensar que não somente direitos patrimoniais relacionados ao aspecto indenizatório decorrente de um problema ambiental podem ser resolvidos pelos Mascs.
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Extensão de competência: arbitragem e produção autônoma de provas
Read More: Extensão de competência: arbitragem e produção autônoma de provasO direito autônomo à prova é uma realidade no direito brasileiro moderno e é um importante elemento de pacificação social e de racionalização da prestação jurisdicional. A possibilidade da utilização da produção autônoma de provas enquanto fim, está adequada à otimização e eficiência processual.