Mês: novembro 2021

Diante da gravidade do problema de litigiosidade na relação tributária brasileira, não soa razoável o [...]

Hildefonso Bizatto diz que o magistrado "resolve o processo, mas não resolve o conflito entre [...]

Dentre os métodos alternativos de autocomposição previstos no ordenamento jurídicos brasileiro, pode-se destacar a conciliação, [...]