Mês: março 2017

Um conflito envolvendo inventariantes e que já vinha rolando há 50 anos quando teve inicio, [...]

Os instrumentos modernos de resolução de conflitos, como a arbitragem e a mediação, têm sido [...]

A Justiça do Trabalho não pode julgar uma ação que busque debater um caso que [...]

O impacto da adoção do Novo Código de Processo Civil (CPC), ocorrida em março do [...]

A característica mais marcante de alguns meios alternativos de solução de controvérsias, tais como a [...]

Estudantes de ensino superior podem atuar como conciliadores judiciais, desde que sejam capacitados conforme determina [...]

A inclusão de duas disciplinas sobre mediação e conciliação na mais tradicional graduação de Direito [...]

A Medida Provisória 752/16 estabeleceu diretrizes gerais para a prorrogação e a relicitação dos contratos [...]

Na origem o TPF é a sigla da expressão em inglês para third-party funding que, [...]