{"id":9458,"date":"2019-03-13T00:30:00","date_gmt":"2019-03-13T03:30:00","guid":{"rendered":"http:\/\/testesadam.web7005.uni5.net\/modelo\/?p=9458"},"modified":"2019-03-13T00:30:00","modified_gmt":"2019-03-13T03:30:00","slug":"fortalecimento-da-mediacao-nas-recuperacoes-judiciais","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sitesadam.com.br\/modelo3\/2019\/03\/13\/fortalecimento-da-mediacao-nas-recuperacoes-judiciais\/","title":{"rendered":"O fortalecimento da media\u00e7\u00e3o nas recupera\u00e7\u00f5es judiciais"},"content":{"rendered":"
Ganhou for\u00e7a a media\u00e7\u00e3o, recentemente, com o uso do procedimento na recupera\u00e7\u00e3o judicial da rede de livrarias Saraiva e Siciliano. Como se sabe, o grupo deu entrada em um pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial em setembro de 2018. O caso est\u00e1 na 2.\u00aa Vara de Fal\u00eancias e Recupera\u00e7\u00f5es Judiciais na cidade de S\u00e3o Paulo.<\/h5>\n
O objetivo principal do procedimento, que foi sugerido pelo administrador judicial, \u00e9 \u201caproximar as partes e evoluir a comunica\u00e7\u00e3o entre os sujeitos do processo desde a fase de verifica\u00e7\u00e3o de credito at\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o da Assembleia Geral de Credores\u201d.<\/h5>\n
A iniciativa do administrador e a decis\u00e3o judicial que permitiu a media\u00e7\u00e3o no caso n\u00e3o merecem nada diferente de aplausos. O administrador est\u00e1 na dire\u00e7\u00e3o certa, tanto ao adotar uma postura proativa \u2013 como se espera do auxiliar do Ju\u00edzo -, quanto ao sugerir a media\u00e7\u00e3o.<\/h5>\n
No caso do Grupo Oi, a media\u00e7\u00e3o foi utilizada em diversos momentos desse complexo e relevante processo. \u00c9 a maior recupera\u00e7\u00e3o judicial da Am\u00e9rica Latina, com mais de 55 mil credores e d\u00edvida de R$ 64 bilh\u00f5es.<\/h5>\n
S\u00f3 de media\u00e7\u00f5es online foram tr\u00eas, abarcando milhares de credores. Na primeira delas, mais de 35 mil acordos foram realizados no Brasil e em Portugal. Na segunda, ainda em curso, j\u00e1 h\u00e1 mais de 4 mil acordos. Na terceira, instaurada recentemente, h\u00e1 a chance de mais de 15 mil impugna\u00e7\u00f5es de cr\u00e9ditos serem resolvidas mediante acordo entre devedoras e credores.<\/h5>\n
Al\u00e9m desses procedimentos em plataformas digitais, que conseguem atingir uma enormidade de credores em curto espa\u00e7o de tempo, o Ju\u00edzo ainda instaurou media\u00e7\u00f5es entre as recuperandas e credores estrat\u00e9gicos relevantes, acionistas e at\u00e9 mesmo com a Ag\u00eancia Reguladora do sistema de telefonia.<\/h5>\n
No caso do Grupo Isolux, foi sugerida a media\u00e7\u00e3o na Assembleia Geral de Credores para tentar auxiliar credores e devedoras a encontrarem uma solu\u00e7\u00e3o que agradasse todos os envolvidos. A media\u00e7\u00e3o ocorreu em um local neutro \u2013 o escrit\u00f3rio do administrador judicial. As partes puderam alcan\u00e7ar um acordo que acabou levando \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do processo de recupera\u00e7\u00e3o judicial.<\/h5>\n
N\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que a media\u00e7\u00e3o se harmoniza perfeitamente com a recupera\u00e7\u00e3o judicial. Nesse sentido, o Conselho da Justi\u00e7a Federal (CJF) aprovou o enunciado 45, segundo o qual\u00a0\u201ca media\u00e7\u00e3o e concilia\u00e7\u00e3o s\u00e3o compat\u00edveis com a recupera\u00e7\u00e3o judicial, a extrajudicial e a fal\u00eancia do empres\u00e1rio e da sociedade empres\u00e1ria, bem como em casos de superendividamento, observadas as restri\u00e7\u00f5es legais\u201d<\/em>.<\/h5>\n
Prova disso \u00e9 que a media\u00e7\u00e3o vem sendo utilizada cada vez mais pelo Poder Judici\u00e1rio, desde a primeira inst\u00e2ncia at\u00e9 os Tribunais Superiores. S\u00e3o v\u00e1rios os exemplos de recupera\u00e7\u00f5es judiciais e fal\u00eancias em que os magistrados do Rio de Janeiro e de S\u00e3o Paulo deferiram media\u00e7\u00f5es exitosas. Entre elas, est\u00e3o: Grupo Oi (7.\u00aa Vara Empresarial \u2013 VE\/RJ), Grupo Isolux (1.\u00aa Vara de Fal\u00eancia e Recupera\u00e7\u00f5es\/SP), Varig (1.\u00aa VE\/RJ), Sete Brasil (3.\u00aa VE\/RJ) e Superpesa (6.\u00aa VE\/RJ).<\/h5>\n
No Superior Tribunal de Justi\u00e7a, j\u00e1 h\u00e1 duas decis\u00f5es que tratam de media\u00e7\u00e3o em recupera\u00e7\u00e3o judicial. A primeira, no caso da recupera\u00e7\u00e3o judicial do Grupo Oi, em que o ministro Marco Buzzi, ao analisar pedido de tutela provis\u00f3ria, entendeu ser poss\u00edvel realizar media\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito de uma recupera\u00e7\u00e3o judicial. A segunda, no caso da Inepar, o ministro entendeu que uma empresa em recupera\u00e7\u00e3o poderia participar de uma media\u00e7\u00e3o com um credor com garantia fiduci\u00e1ria.<\/h5>\n
No procedimento de media\u00e7\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel resolver as mais diversas quest\u00f5es que surgem no processo de recupera\u00e7\u00e3o tais como: consolida\u00e7\u00e3o processual e substancial; valor e classifica\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos; condi\u00e7\u00f5es, prazos e formas de pagamento; defini\u00e7\u00e3o de ativos e garantias e at\u00e9 mesmo disputas entre acionistas.<\/h5>\n
Criando um ambiente seguro e prop\u00edcio para negocia\u00e7\u00e3o e acordos, a media\u00e7\u00e3o pode alcan\u00e7ar resultados incr\u00edveis e surpreendentes. Por essas e outras raz\u00f5es, vem conquistando o apoio crescente dos advogados atuantes na \u00e1rea do direito recuperacional e tamb\u00e9m nas outras \u00e1reas do Direito.<\/h5>\n
Com o aux\u00edlio de competentes profissionais e em um ambiente favor\u00e1vel, certamente credores e devedoras encontrar\u00e3o um caminho para que a rede de livrarias saia da crise e continue cumprindo sua fun\u00e7\u00e3o social, como fonte de empregos, de pagamento de tributos e de fomento \u00e0 cultura.<\/h5>\n
Por Samantha Mendes Longo, s\u00f3cia de Wald, Antunes, Vita, Longo e Blattner Advogados; membro do grupo de recupera\u00e7\u00e3o judicial criado pelo CNJ e da Comiss\u00e3o de Recupera\u00e7\u00e3o Judicial da OAB; conselheira e presidente da Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00e3o com o Poder Judici\u00e1rio da OAB\/RJ<\/h5>\n
Fonte: Estad\u00e3o –\u00a013 de mar\u00e7o de 2019 | 07h00<\/h5>\n
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