{"id":9171,"date":"2017-05-26T11:09:00","date_gmt":"2017-05-26T14:09:00","guid":{"rendered":"http:\/\/testesadam.web2147.uni5.net\/modelo\/?p=9171"},"modified":"2017-05-26T11:09:00","modified_gmt":"2017-05-26T14:09:00","slug":"arbitragem-na-area-trabalho-e-lenta-diz-ministro-tst","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sitesadam.com.br\/modelo3\/2017\/05\/26\/arbitragem-na-area-trabalho-e-lenta-diz-ministro-tst\/","title":{"rendered":"Arbitragem na \u00e1rea do trabalho \u00e9 lenta, diz ministro do TST"},"content":{"rendered":"
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alexandre Agra Belmonte, afirmou nesta sexta-feira (26\/5) no Caf\u00e9, Neg\u00f3cios e Arbitragem, da Federasul, que a arbitragem no \u00e2mbito do Direito Trabalhista, no Brasil, se expande de forma acanhada, apesar de estados como S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais possu\u00edrem escrit\u00f3rios atuantes na mat\u00e9ria. A seu ver, a Reforma Trabalhista, que tramita no Congresso Nacional, vai dialogar, de forma promissora com a arbitragem, por\u00e9m, o ministro Belmonte ressalva que \u201ca Reforma vai autorizar a arbitragem, no \u00e2mbito individual do Direito do Trabalho, de forma limitada a trabalhadores que percebam sal\u00e1rio acima de 11 mil reais, sal\u00e1rios estes que s\u00e3o recebidos por cerca de 1% da popula\u00e7\u00e3o ativa no mercado de trabalho brasileiro\u201d.<\/h5>\n
Durante o evento, coordenado pelo presidente da C\u00e2mara de Arbitragem da Federasul, Andr\u00e9 Jobim de Azevedo, o ministro fez quest\u00e3o de mostrar que \u00e9, sim, importante a reforma, por\u00e9m, ela n\u00e3o \u00e9 a prioridade do momento, e a arbitragem em quest\u00f5es trabalhistas, n\u00e3o \u00e9 a \u201csalva\u00e7\u00e3o\u201d do pa\u00eds, e muito menos da Justi\u00e7a do Trabalho. \u201cVivemos um momento muito especial. O Brasil est\u00e1 passando por toda essa turbul\u00eancia pol\u00edtica, em virtude das escolhas do povo. Os que l\u00e1 est\u00e3o, e foram eleitos democraticamente, s\u00e3o o espelho da sociedade\u201d explica o magistrado.<\/h5>\n
Dos processos que tramitam na esfera trabalhista, 58% s\u00e3o referentes ao n\u00e3o pagamento de verba rescis\u00f3ria. Isso, de acordo com o magistrado, \u00e9 a consequ\u00eancia de todo um despreparo da popula\u00e7\u00e3o, visto que, comparado a outros pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, os alunos brasileiros s\u00e3o os que menos ficam em sala de aula. A falta de capacita\u00e7\u00e3o e de ensino de qualidade, aliados a uma eficiente infraestrutura de servi\u00e7os p\u00fablicos e \u00e0 aprendizagem de \u00e9tica desde crian\u00e7a, s\u00e3o conceitos que, realmente, contribuiriam muito ao crescimento do pa\u00eds. \u201c\u00c9 necess\u00e1ria uma revolu\u00e7\u00e3o cultural. N\u00e3o adianta o Brasil crescer no capital, se n\u00e3o evoluir no social\u201d.<\/h5>\n
Um outro dado relevante \u00e9 de que as Leis trabalhistas n\u00e3o distinguem os micro e pequenos empres\u00e1rios, que representam 67% das empresas empregadoras constitu\u00eddas no pa\u00eds. \u201d\u00c9 preciso que as leis se complementem e as institui\u00e7\u00f5es dialoguem\u201d, concluiu o ministro.<\/h5>\n
Conforme Agra Belmonte, a Justi\u00e7a do Trabalho \u00e9 a que mais desafoga os processos no pa\u00eds, comparada \u00e0s demais ramifica\u00e7\u00f5es da Justi\u00e7a no Brasil. Processos que tramitam na Justi\u00e7a do Trabalho brasileira, levam at\u00e9 4 anos para serem conclu\u00eddos, sendo que a m\u00e9dia para julgamento das a\u00e7\u00f5es \u00e9 de 7 meses, acrescido de 3 anos para a execu\u00e7\u00e3o do r\u00e9u.<\/h5>\n
Fonte: FEDERASUL –\u00a026\/05\/2017<\/h5>\n
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