{"id":9991,"date":"2021-11-01T14:09:00","date_gmt":"2021-11-01T11:09:00","guid":{"rendered":"http:\/\/sitesadam.com.br\/modelo\/?p=9991"},"modified":"2021-11-04T04:20:52","modified_gmt":"2021-11-04T01:20:52","slug":"alternativas-para-a-solucao-de-conflitos-e-mudanca-de-cultura-da-advocacia","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sitesadam.com.br\/modelo\/alternativas-para-a-solucao-de-conflitos-e-mudanca-de-cultura-da-advocacia\/","title":{"rendered":"Alternativas para a solu\u00e7\u00e3o de conflitos e mudan\u00e7a de cultura da advocacia"},"content":{"rendered":"

Historicamente, a figura do “bom” advogado sempre foi atribu\u00edda \u00e0quele que possu\u00eda uma postura combativa, que afrontava a outra parte e seu representante legal, deveria manter um discurso firme, nenhuma concess\u00e3o e ter um \u00fanico objetivo: vencer o processo. O advogado foi ensinado, ainda que na pr\u00e1tica, que o correto era lutar pelos interesses de seu cliente at\u00e9 o fim, custe o que custar, observados os limites da lei, para seu destaque e reconhecimento profissional.<\/h5>\n

Conforme ensinam B\u00e1rbara Gomes Lupetti Baptista e Klever Paulo Leal Filpo\u00a0[1],\u00a0“a forma\u00e7\u00e3o dos advogados est\u00e1 bastante marcada por pr\u00e1ticas de lit\u00edgio e de combate, materializadas no contencioso, que valoriza positivamente uma atua\u00e7\u00e3o mais aguerrida desses profissionais na defesa dos interesses dos seus clientes”<\/em>. Neste contexto, destacam que o pr\u00f3prio princ\u00edpio do contradit\u00f3rio, base do processo judicial, pressup\u00f5e uma l\u00f3gica de que seria dever das partes discordar e litigar at\u00e9 o infinito, diante da incapacidade de construir uma ponte de comunica\u00e7\u00e3o, transferindo \u00e0 figura do Juiz o poder de decis\u00e3o final acerca do conflito apresentado.<\/h5>\n
No entanto, percebendo que os resultados obtidos nas batalhas judiciais n\u00e3o satisfaziam integralmente os envolvidos na causa nem mesmo quando alcan\u00e7am a tutela pretendida, alguns profissionais, cansados do\u00a0modus operandi<\/em>\u00a0da advocacia tradicional, iniciaram estudos e desenvolveram, no decorrer das \u00faltimas d\u00e9cadas, diferentes m\u00e9todos alternativos que visam o protagonismo das partes para que encontrem juntas a solu\u00e7\u00e3o do dilema travado.<\/h5>\n
Em que pese tais pr\u00e1ticas estivessem sendo utilizadas no Brasil em per\u00edodo anterior, isso porque a pr\u00f3pria Lei da Arbitragem\u00a0[2] \u00e9 de 1996, verifica-se que somente em 2010 o Conselho Nacional de Justi\u00e7a, atrav\u00e9s da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 125, passou a obrigar o Poder Judici\u00e1rio a ofertar solu\u00e7\u00f5es consensuais \u00e0s partes. Nessa senda, ressalta-se como importante marco hist\u00f3rico no reconhecimento dos m\u00e9todos alternativos de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos, tamb\u00e9m conhecido pela sigla ADR, iniciais do termo em ingl\u00eas Alternative Dispute Resolution (Resolu\u00e7\u00e3o Alternativa de Lit\u00edgios), o advento do Novo C\u00f3digo de Processo Civil em 2015, o qual estabeleceu como uma de suas tarefas o incentivo de tais pr\u00e1ticas que privilegiam a autocomposi\u00e7\u00e3o.<\/h5>\n
Dentre os m\u00e9todos alternativos de autocomposi\u00e7\u00e3o previstos no ordenamento jur\u00eddicos brasileiro, pode-se destacar a concilia\u00e7\u00e3o, a media\u00e7\u00e3o e as pr\u00e1ticas colaborativas, em rela\u00e7\u00e3o aos quais cumpre tecer algumas breves considera\u00e7\u00f5es.<\/h5>\n
De acordo com o C\u00f3digo de Processo Civil em seu artigo 166\u00a0[3], a concilia\u00e7\u00e3o e a media\u00e7\u00e3o s\u00e3o regidas pelos princ\u00edpios da independ\u00eancia, da imparcialidade, da autonomia da vontade, da confidencialidade, da oralidade, da informalidade e da decis\u00e3o informada. Em rela\u00e7\u00e3o ao conciliador, pressup\u00f5e-se que sua atua\u00e7\u00e3o se dar\u00e1, preferencialmente, nos casos em que n\u00e3o houver v\u00ednculo anterior entre as partes, podendo sugerir solu\u00e7\u00f5es para a controv\u00e9rsia. J\u00e1 o mediador, ao contr\u00e1rio, privilegiar\u00e1 atuar nos casos em que houver v\u00ednculo entre os interessados, auxiliando-os a compreender as quest\u00f5es e os interesses do conflito, de modo que eles possam, pelo restabelecimento da comunica\u00e7\u00e3o, identificar, por si pr\u00f3prios, solu\u00e7\u00f5es consensuais que gerem benef\u00edcios m\u00fatuos.<\/h5>\n
Frisa-se que ambos os procedimentos s\u00e3o regidos conforme a livre autonomia dos interessados, inclusive no que diz respeito \u00e0 defini\u00e7\u00e3o das regras procedimentais e podem ser realizados de forma “pr\u00e9-processual’ ou requeridos ao longo da tramita\u00e7\u00e3o da demanda judicial, a qualquer tempo.<\/h5>\n
Por fim, quanto as pr\u00e1ticas colaborativas, afirma-se que se trata de um m\u00e9todo em que as partes contam com a ajuda de uma equipe multidisciplinar que, em um ambiente negocial, confidencial e pautadas na boa-f\u00e9, na transpar\u00eancia e na recusa \u00e0 litig\u00e2ncia, auxiliam na constru\u00e7\u00e3o de uma solu\u00e7\u00e3o que seja ben\u00e9fica a todos.<\/h5>\n
Em suma, a ideia principal dessas alternativas \u00e0 judicializa\u00e7\u00e3o dos conflitos \u00e9 de um “tribunal multiportas”, que retira do judici\u00e1rio a exclusividade da satisfa\u00e7\u00e3o das necessidades das partes e o protagonismo da tomada das decis\u00f5es.<\/h5>\n
Para o sucesso da ado\u00e7\u00e3o de tais medidas, \u00e9 indispens\u00e1vel que os envolvidos efetivamente acreditem ser este o melhor caminho a seguir, ou seja, que todos estejam efetivamente comprometidos ao di\u00e1logo respeitoso e, neste sentido, a mudan\u00e7a da tradicional cultura combativa por parte dos advogados d\u00e1 espa\u00e7o a uma nova conduta colaborativa, em prol da satisfa\u00e7\u00e3o de todos e n\u00e3o somente do seu cliente, mas principalmente com foco em colocar fim ao impasse, o que nem sempre ocorre a partir da decis\u00e3o judicial.<\/h5>\n
Conduzir os clientes para a resolu\u00e7\u00e3o efetiva do conflito, oportunizando a utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e9todos que promovam a minora\u00e7\u00e3o dos danos emocionais, especialmente presentes em situa\u00e7\u00f5es que envolvam o fim de um relacionamento \u2014 empresarial, amoroso ou familiar de modo geral \u2014 e buscar o que de fato as partes necessitam, deve ser o balizador do trabalho de um advogado.<\/h5>\n
Em verdade, recorrer ao Poder Judici\u00e1rio e aguardar \u2014 por longo per\u00edodo \u2014 a decis\u00e3o de um terceiro sobre a controv\u00e9rsia levada \u00e0 ju\u00edzo, n\u00e3o garante sua efetiva solu\u00e7\u00e3o. Mas, ao contr\u00e1rio, se \u00e0s partes for oportunizado dialogar, refletir, identificar a origem daquele conflito, al\u00e9m de estarem acompanhadas de profissionais empenhados na satisfa\u00e7\u00e3o das reais necessidades dos interessados, os envolvidos ter\u00e3o condi\u00e7\u00f5es suficientes para uma tomada de decis\u00e3o assertiva.<\/h5>\n
Por isso, embora muitas vezes a auto responsabiliza\u00e7\u00e3o seja um processo doloroso para os indiv\u00edduos, que passam a repelir qualquer oportunidade de olhar pra si e apresentam maior dificuldade ou at\u00e9 mesmo rejeitam submeterem-se aos m\u00e9todos consensuais, acredito que tais alternativas de solu\u00e7\u00e3o de conflitos devem ganhar um espa\u00e7o cada vez maior no cotidiano jur\u00eddico, a fim de oferecer aos cidad\u00e3os ferramentas para que eles mesmos decidam sobre as quest\u00f5es atinentes as suas vidas e alterem suas condutas, incentivados e acompanhados por advogados colaborativos.<\/h5>\n
[1]\u00a0BAPTISTA, B\u00e1rbara Gomes Lupetti; FILPO, Klever Paulo Leal. Entre a Coopera\u00e7\u00e3o e a o Combate: O Papel do Advogado na Media\u00e7\u00e3o, em Perspectiva Comparada (Rio de Janeiro e Buenos Aires). Bras\u00edlia: Revistas de Formas Consensuais de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos, v. 2, n\u00ba 1, Jan\/Jun. 2016, p. 46. Dispon\u00edvel em:\u00a0https:\/\/www.indexlaw.org\/index.php\/revistasolucoesconflitos\/article\/view\/1125<\/a>. Acesso em: 08 mar. 2021.<\/h5>\n
[2]\u00a0Lei n\u00ba 9.307 de 23 de setembro de 1996, alterada pela Lei n\u00ba 13.129 de 26 de maio de 2015. Estabelece o regramento de um modelo de heterocomposi\u00e7\u00e3o, ou seja, em que um terceiro, livremente escolhido pelas partes, ir\u00e1 decidir o conflito.<\/h5>\n
[3]\u00a0BRAS\u00cdLIA. Lei n\u00ba\u00a013.105, de 16 de mar\u00e7o de 2015. C\u00f3digo Civil Brasileiro. Dispon\u00edvel em:\u00a0 http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2015-2018\/2015\/lei\/l13105.htm<\/a>. Acesso em: 08 mar. 2021.<\/h5>\n
Por Priscilla Pelegrini Repiso Trojan, advogada, com destacada atua\u00e7\u00e3o em Direito de Fam\u00edlia, Sucess\u00f5es e Responsabilidade Civil, especialista em Direito Civil com \u00canfase em Contratos e Responsabilidade Civil pela Uniritter Laureate Internacional Universities (UniRitter) e em Direito de Fam\u00edlia e Sucess\u00f5es pela Funda\u00e7\u00e3o Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico\u2013FMP.<\/h5>\n
Fonte: Revista Consultor Jur\u00eddico, 1 de novembro de 2021, 15h15.<\/h5>\n
$\"\"$ AdamNews<\/a> – Divulga\u00e7\u00e3o exclusiva de not\u00edcias para clientes e parceiros!<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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