{"id":9626,"date":"2019-06-13T15:43:00","date_gmt":"2019-06-13T18:43:00","guid":{"rendered":"http:\/\/testesadam.web7005.uni5.net\/modelo\/?p=9496"},"modified":"2019-06-13T15:43:00","modified_gmt":"2019-06-13T18:43:00","slug":"empresas-podem-se-reestruturar-utilizando-mediacao","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sitesadam.com.br\/modelo\/empresas-podem-se-reestruturar-utilizando-mediacao\/","title":{"rendered":"Empresas podem se reestruturar utilizando a media\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Recentemente, em S\u00e3o Paulo, durante o 5\u00ba F\u00f3rum de reestrutura\u00e7\u00e3o de empresas: novas estrat\u00e9gias e desafios, juristas e empres\u00e1rios discutiram as melhores solu\u00e7\u00f5es e caminhos poss\u00edveis para reestruturar algumas empresas atingidas pela crise que assolou in\u00fameros segmentos da economia brasileira.<\/h5>\n

Casos atuais como a recupera\u00e7\u00e3o judicial do aeroporto de Viracopos e a recupera\u00e7\u00e3o extrajudicial da Triunfo Participa\u00e7\u00f5es e Investimentos foram apresentados e quest\u00f5es te\u00f3ricas e pr\u00e1ticas envolvendo a Lei de Recupera\u00e7\u00e3o e Fal\u00eancia foram debatidas.<\/h5>\n

Dentre os v\u00e1rios temas tratados, uma preocupa\u00e7\u00e3o pareceu ser comum: a import\u00e2ncia da equival\u00eancia de esfor\u00e7os de todos os personagens para o soerguimento da empresa e a relev\u00e2ncia de se negociar com boa-f\u00e9 e transpar\u00eancia.<\/h5>\n

Para sair da crise, se reinventar, \u00e9 fundamental que a empresa devedora, seus acionistas ou s\u00f3cios, e os credores, dentre eles fornecedores e institui\u00e7\u00f5es financeiras, deem a sua contribui\u00e7\u00e3o, sua cota de esfor\u00e7o pelo bem comum. Afinal, em um processo de reestrutura\u00e7\u00e3o ou recupera\u00e7\u00e3o, todos devem ceder para que a empresa continue cumprindo sua fun\u00e7\u00e3o social, gerando empregos, recolhendo tributos e fomentando a economia.<\/h5>\n

Abra-se um par\u00eantese para ressaltar que se a empresa n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de cumprir essa fun\u00e7\u00e3o, \u00e9 desej\u00e1vel que sua quebra seja decretada o quanto antes para oxigenar o mercado, renovar o ciclo e abrir espa\u00e7o para novas empresas produzirem, empregarem e pagarem tributos, aquecendo a economia.<\/h5>\n

Nesse contexto, dominar t\u00e9cnicas de negocia\u00e7\u00e3o e buscar m\u00e9todos alternativos de solu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias, como a media\u00e7\u00e3o, podem ser medidas extremamente \u00fateis para a empresa em crise. Lembre-se que as rela\u00e7\u00f5es com fornecedores e bancos geralmente s\u00e3o duradouras e permanecer\u00e3o ap\u00f3s a crise. Nada melhor, ent\u00e3o, do que preservar esses la\u00e7os em prol da rela\u00e7\u00e3o negocial que ser\u00e1 mantida. Uma negocia\u00e7\u00e3o pouco transparente, pouco cordial, ou at\u00e9 agressiva pode resolver o problema imediato, mas minar uma rela\u00e7\u00e3o futura.<\/h5>\n

Desde a entrada em vigor em 2015 da Lei de Media\u00e7\u00e3o (Lei\u00a013.140) e do atual CPC (Lei\u00a013.105), a media\u00e7\u00e3o ganhou for\u00e7a no Brasil. Em 2016, na I Jornada de Preven\u00e7\u00e3o e Solu\u00e7\u00e3o Extrajudicial de Lit\u00edgios, coordenada por um dos grandes entusiastas dos meios consensuais de solu\u00e7\u00e3o de conflitos, ministro Luis Felipe Salom\u00e3o, foi aprovado o enunciado 45 que deixa clara a compatibilidade da media\u00e7\u00e3o com os processos de insolv\u00eancia.<\/h5>\n

E o que se observa, nos \u00faltimos anos, \u00e9 o uso crescente da media\u00e7\u00e3o em recupera\u00e7\u00f5es judiciais. Citem-se, como exemplo, as RJs do Grupo Oi (7\u00aa Vara Empresarial – VE\/RJ), Grupo Isolux (1\u00aa Vara de Fal\u00eancia e Recupera\u00e7\u00f5es\/SP), Sete Brasil (3\u00aaVE\/RJ), Superpesa (6\u00aa VE\/RJ) e Livrarias Saraiva e Siciliano (2\u00aa Vara de Fal\u00eancia e Recupera\u00e7\u00f5es\/SP).<\/h5>\n

O Poder Judici\u00e1rio, portanto, tem cumprido seu papel de incentivador e apoiador dessa importante e inovadora ferramenta de solu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias. Cabe agora aos empres\u00e1rios e seus consultores jur\u00eddicos e financeiros, contratados para auxiliar na reestrutura\u00e7\u00e3o da d\u00edvida (momento anterior \u00e0 eventual decis\u00e3o de ingressar com a recupera\u00e7\u00e3o judicial), fazerem melhor uso da media\u00e7\u00e3o. Contar com profissionais qualificados, experientes em negocia\u00e7\u00e3o, certamente vai contribuir para uma boa solu\u00e7\u00e3o dos conflitos e manuten\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es negociais.<\/h5>\n

Esse contato pr\u00e9vio da devedora com seus principais credores em um ambiente neutro, seguro e propenso ao acordo ser\u00e1 \u00fatil, inclusive, se a empresa decidir pelo uso da recupera\u00e7\u00e3o judicial, pois permitir\u00e1, dentre outros benef\u00edcios, que o plano de recupera\u00e7\u00e3o judicial (PRJ) esteja o mais alinhado poss\u00edvel com os credores que, ao final, t\u00eam o poder de aprov\u00e1-lo ou n\u00e3o na Assembleia Geral de Credores. A negocia\u00e7\u00e3o e o di\u00e1logo s\u00e3o a base de todo o processo coletivo de recupera\u00e7\u00e3o judicial, no qual, como dito, todos t\u00eam que ceder.<\/h5>\n

Por Samantha Mendes Longo, s\u00f3cia de Wald, Antunes, Vita, Longo e Blattner Advogados; Membro do grupo de recupera\u00e7\u00e3o judicial criado pelo CNJ; Secret\u00e1ria-Adjunta da Comiss\u00e3o de Recupera\u00e7\u00e3o Judicial e da Comiss\u00e3o de Media\u00e7\u00e3o, ambas da OAB; conselheira e presidente da Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00e3o com o Poder Judici\u00e1rio da OAB\/RJ. Professora da EMERJ e ESAJ.<\/h5>\n

Fonte: Revista Consultor Jur\u00eddico, 13 de junho de 2019, 9h49<\/h5>\n

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