{"id":9612,"date":"2016-07-15T22:06:00","date_gmt":"2016-07-16T01:06:00","guid":{"rendered":"http:\/\/testesadam.web2147.uni5.net\/modelo\/?p=981"},"modified":"2016-07-15T22:06:00","modified_gmt":"2016-07-16T01:06:00","slug":"solucoes-em-arbitragem-crescem-73-em-seis-anos-mostra-pesquisa-2","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sitesadam.com.br\/modelo\/solucoes-em-arbitragem-crescem-73-em-seis-anos-mostra-pesquisa-2\/","title":{"rendered":"Solu\u00e7\u00f5es em arbitragem crescem 73{a50adec798dbc0f88b3eabe56cf473735b25450c039c40948cf77e66b9d395ab} em seis anos, mostra pesquisa"},"content":{"rendered":"<h5 style=\"text-align: justify;\"><a title=\"AdamNews\" href=\"http:\/\/www.adamsistemas.com\/adamnews\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" class=\"alignnone\" src=\"http:\/\/www.adamsistemas.com\/imagens\/favicon_adam.ico\" alt=\"\" width=\"16\" height=\"16\" \/> AdamNews<\/a> &#8211; Divulga\u00e7\u00e3o exclusiva de not\u00edcias para clientes e parceiros!<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">Os conflitos resolvidos com o uso da arbitragem cresceram 73{a50adec798dbc0f88b3eabe56cf473735b25450c039c40948cf77e66b9d395ab} nos \u00faltimos seis anos. No per\u00edodo, os procedimentos solucionados extrajudicialmente somaram mais de R$ 38 bilh\u00f5es. Os dados s\u00e3o da pesquisa Arbitragem em N\u00fameros e Valores, produzida pela advogada Selma Lemes.<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">\u201cPode-se dizer que as empresas entenderam as vantagens em utilizar a arbitragem. Podem resolver com mais brevidade (em compara\u00e7\u00e3o com o Judici\u00e1rio) demandas contratuais e, seja qual for o resultado (n\u00e3o obstante esperam sair vitoriosos em seus pleitos), retirar de suas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras (balan\u00e7o cont\u00e1bil) esse contingenciamento. Na linguagem econ\u00f4mica, reduzem-se os custos de transa\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o em optar pela arbitragem \u00e9 tanto econ\u00f4mica como jur\u00eddica\u201d, afirma a advogada.<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">A maioria dos casos arbitrados tratam de Direito Societ\u00e1rio, fornecimento de bens e servi\u00e7os, aluguel, Direito Empresarial e constru\u00e7\u00e3o civil e energia. As informa\u00e7\u00f5es v\u00eam de julgamentos feitos pelas c\u00e2maras Americana de Com\u00e9rcio Brasil-Estados Unidos (Amcham); de Arbitragem Empresarial \u2013 Brasil (Camarb); de Com\u00e9rcio Brasil-Canad\u00e1 (CCBC); de Concilia\u00e7\u00e3o, Media\u00e7\u00e3o e Arbitragem Ciesp\/Fiesp; da FGV e o do Centro de Arbitragem e Media\u00e7\u00e3o (CAM).<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">Dos R$ 38 bilh\u00f5es apurados, 52{a50adec798dbc0f88b3eabe56cf473735b25450c039c40948cf77e66b9d395ab} passaram pela C\u00e2mara Americana de Com\u00e9rcio Brasil-Canad\u00e1. Na CCBC, entre 2010 e 2015, a maioria dos casos analisados tratou de Direito Societ\u00e1rio e Empresarial. No per\u00edodo, somando todas as arbitragens, a entidade foi respons\u00e1vel por 472 procedimentos extrajudiciais.<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">Esse montante representa 45{a50adec798dbc0f88b3eabe56cf473735b25450c039c40948cf77e66b9d395ab} dos 1.043 processos computados na pesquisas \u2014 que envolvem todas as c\u00e2maras. Em seguida, temos a Ciesp, com 230 arbitragens, que totalizaram R$ 4,8 bilh\u00f5es; a FGV, que fez 114 procedimentos (R$ 4,2 bilh\u00f5es), e a C\u00e2mara de Arbitragem Empresarial \u2013 Brasil, com 110 atua\u00e7\u00f5es (R$ 3,7 bilh\u00f5es).<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">Uma exce\u00e7\u00e3o \u00e9 o Centro de Arbitragem e Media\u00e7\u00e3o, que, apesar de estar em pen\u00faltimo no n\u00famero de arbitragens (65), movimentou a terceira maior quantia entre as entidades analisadas (R$ 4,6 bilh\u00f5es).<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\"><strong>Veja os valores movimentados em arbitragens nos \u00faltimos seis anos<\/strong>:<br \/>\n<script id=\"infogram_0_bcc4dbfc-ba15-423a-8db2-17baad32cbff\" title=\"Procedimentos\" src=\"\/\/e.infogr.am\/js\/embed.js?kaV\" type=\"text\/javascript\"><\/script><\/h5>\n<div style=\"padding: 8px 0; font-family: Arial!important; font-size: 13px!important; line-height: 15px!important; text-align: center; border-top: 1px solid #dadada; margin: 0 30px;\"><a style=\"color: #989898!important; text-decoration: none!important;\" href=\"https:\/\/infogr.am\/bcc4dbfc-ba15-423a-8db2-17baad32cbff\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Procedimentos<\/a> <a style=\"color: #989898!important; text-decoration: none!important;\" href=\"https:\/\/infogr.am\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Create your own infographics<\/a><\/div>\n<p><script id=\"infogram_0_f5a4f1f0-6d86-406e-8dd7-46d3cca981e7\" title=\"Valores\" src=\"\/\/e.infogr.am\/js\/embed.js?CZi\" type=\"text\/javascript\"><\/script><\/p>\n<div style=\"padding: 8px 0; font-family: Arial!important; font-size: 13px!important; line-height: 15px!important; text-align: center; border-top: 1px solid #dadada; margin: 0 30px;\"><a style=\"color: #989898!important; text-decoration: none!important;\" href=\"https:\/\/infogr.am\/f5a4f1f0-6d86-406e-8dd7-46d3cca981e7\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Valores<\/a><br \/>\n<a style=\"color: #989898!important; text-decoration: none!important;\" href=\"http:\/\/charts.infogr.am\/line-chart?utm_source=embed_bottom&amp;utm_medium=seo&amp;utm_campaign=line_chart\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Create line charts<\/a><\/div>\n<h5 style=\"text-align: justify;\"><strong>Influ\u00eancia da crise<\/strong><br \/>\nPara Selma Lemes, a crise financeira pode influenciar, mesmo que levemente, o aumento da busca pela arbitragem. Ela cita como motiva\u00e7\u00e3o a economia nos custos de transa\u00e7\u00e3o, se for comparado o procedimento com o Judici\u00e1rio. \u201cImporta tamb\u00e9m notar que os advogados est\u00e3o mais preparados para assistir seus clientes em arbitragens e incentivam a solu\u00e7\u00e3o de conflitos por meio dos <em>dispute boards<\/em>, media\u00e7\u00e3o e arbitragem, pois ao redigir contratos discutem com os clientes essas op\u00e7\u00f5es.\u201d<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">Ela ressalta que o alto custo dos procedimentos, um dos empecilhos para o crescimento da arbitragem, j\u00e1 tem uma esp\u00e9cie de solu\u00e7\u00e3o. \u201cJ\u00e1 se v\u00ea no Brasil a utiliza\u00e7\u00e3o de terceiros que financiam arbitragens (<em>thrid party funding<\/em>). \u00c9 uma atividade financeira exercida por empresas especializadas, praticadas no exterior para as arbitragens de valores elevados (geralmente superiores a US$ 1 milh\u00e3o).\u201d<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">Jos\u00e9 Nantala Freire, advogado do Peixoto e Cury, destaca que o amparo do Judici\u00e1rio, o incremento no estudo da arbitragem pelas faculdades de Direito e a qualidade dos profissionais e institui\u00e7\u00f5es que trabalham com arbitragem no Brasil ajudaram, e ainda v\u00e3o auxiliar mais, no crescimento do modelo de resolu\u00e7\u00e3o extrajudicial de conflitos.<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">\u201cEstamos vivendo um grande acr\u00e9scimo no n\u00famero de arbitragens pelas institui\u00e7\u00f5es mais conhecidas do pa\u00eds e, agora, com a reforma da lei de arbitragem que prev\u00ea expressamente a possibilidade da sua utiliza\u00e7\u00e3o nos contratos com a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica (grande contratante dos projetos de infraestrutura), a tend\u00eancia \u00e9 que aumente ainda mais esta pr\u00e1tica no Brasil\u201d, explica Freire.<br \/>\n<strong>Poder p\u00fablico<\/strong><\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">Em 2015, as c\u00e2maras analisadas na pesquisa, exceto a Amacham, somaram 20 arbitragens em que o poder p\u00fablico figurava como parte. A possibilidade, criada com a Lei 13.129\/2015, que alterou a Lei de Arbitragem (9.307\/1996), \u00e9 muito debatida por causa da necessidade de o poder p\u00fablico dar publicidade aos seus atos, como determina a legisla\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, os advogados ouvidos pela <strong>ConJur<\/strong> n\u00e3o veem isso como um problema.<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">\u201cSe esses contratos com a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica tiverem cl\u00e1usula de arbitragem, sem d\u00favida haver\u00e1 impacto no n\u00famero de arbitragens. A tend\u00eancia \u00e9 aumentar\u201d, diz Selma Lemes. No entanto, ela pondera que os agentes p\u00fablicos precisam estar mais bem preparados para praticar a arbitragem. \u201cAlgo que j\u00e1 est\u00e1 ocorrendo, haja vista o interesse que a arbitragem desperta nos procuradores estaduais e na \u00e1rea da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o. Nos contratos de concess\u00e3o de obras e servi\u00e7os p\u00fablicos, nas PPPs, a arbitragem \u00e9 elemento essencial da contrata\u00e7\u00e3o.\u201d<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">\u201cSeria interessante que a Medida Provis\u00f3ria 727\/2016, que institui o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), tivesse previsto a arbitragem. Talvez isso ainda possa ser solucionado com a inser\u00e7\u00e3o de um artigo na tramita\u00e7\u00e3o da MPV no Congresso\u201d, opina a advogada.<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">Maristela Basso, do Nelson Willians Advogados Associados e integrante da equipe de arbitragem da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Brasil-Canad\u00e1, concorda com a inclus\u00e3o. \u201c[A aus\u00eancia] Foi um lapso do legislador. As arbitragens ser\u00e3o fatores fundamentais para a resolu\u00e7\u00e3o dos problemas e agiliza\u00e7\u00e3o nas solu\u00e7\u00f5es\u201d, diz.<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">Jos\u00e9 Freire tamb\u00e9m concorda, mas ressalta que a atual reda\u00e7\u00e3o da lei de arbitragem faz com que seja desnecess\u00e1rio repetir que \u00e9 poss\u00edvel ao poder p\u00fablico a possibilidade de participar em procedimentos arbitrais. \u201cPoderia ser interessante a previs\u00e3o expressa disto no texto da MP, com remiss\u00e3o ao artigo 1\u00b0, par\u00e1grafos 1\u00b0 e 2\u00b0 da Lei 9.307\/1996.\u201d<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">Por Brenno Grillo, rep\u00f3rter da revista Consultor Jur\u00eddico.<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">Fonte: Revista Consultor Jur\u00eddico, 15 de julho de 2016, 9h52<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os conflitos resolvidos com o uso da arbitragem cresceram 73{a50adec798dbc0f88b3eabe56cf473735b25450c039c40948cf77e66b9d395ab} nos \u00faltimos seis anos. 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