{"id":942,"date":"2016-05-15T11:16:00","date_gmt":"2016-05-15T14:16:00","guid":{"rendered":"http:\/\/testesadam.web2147.uni5.net\/modelo\/?p=942"},"modified":"2016-05-15T11:16:00","modified_gmt":"2016-05-15T14:16:00","slug":"crise-financeira-dos-estados-massificacao-da-mediacao","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sitesadam.com.br\/modelo\/crise-financeira-dos-estados-massificacao-da-mediacao\/","title":{"rendered":"A crise financeira dos Estados e a massifica\u00e7\u00e3o da media\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

$\"\"$ AdamNews<\/a> – Divulga\u00e7\u00e3o exclusiva de not\u00edcias para clientes e parceiros!<\/h5>\n
A maioria dos Estados brasileiros enfrenta graves crises financeiras, que ter\u00e3o reflexos diretos sobre os judici\u00e1rios estaduais. Muitos governos j\u00e1 anunciaram cortes de custeios e investimentos, al\u00e9m do controvertido parcelamento do pagamento dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos que, por sua vez, j\u00e1 programam greves.<\/h5>\n
Diante da necessidade imperiosa de apertar o cinto, o servi\u00e7o p\u00fablico estadual como um todo sofrer\u00e1 com a queda do aporte de recursos e, consequentemente, ter\u00e1 impactos negativos sobre o servi\u00e7o prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, no qual se inclui o Judici\u00e1rio que, na maioria dos Estados, n\u00e3o \u00e9 um Poder com autonomia or\u00e7ament\u00e1ria. Se o jurisdicionado j\u00e1 n\u00e3o recebe um atendimento de qualidade, esse tende a se deteriorar ainda mais, com o esvaziamento dos cofres p\u00fablicos, abrindo espa\u00e7o para a massifica\u00e7\u00e3o da media\u00e7\u00e3o e da concilia\u00e7\u00e3o.<\/h5>\n
Este cen\u00e1rio de crise financeira, somado ao volume dos processos em tramita\u00e7\u00e3o \u2013 que totalizam mais de 100 milh\u00f5es em todo o pa\u00eds \u2013 refor\u00e7a o desafio colocado pelo novo C\u00f3digo de Processo Civil (CPC): de dar \u00eanfase aos meios alternativos de solu\u00e7\u00e3o de conflito antes da contenda se transformar em lit\u00edgio, ou seja, em mais um processo. Um desses meios para ajudar a ampliar a solu\u00e7\u00e3o de conflitos fora do Judici\u00e1rio s\u00e3o as C\u00e2maras Privadas de Media\u00e7\u00e3o e Concilia\u00e7\u00e3o, que colocam ao alcance do cidad\u00e3o a Justi\u00e7a sem processo.<\/h5>\n
Na esfera estadual, os cortes nas leis or\u00e7ament\u00e1rias geram repasses muito abaixo do que as estruturas dos Judici\u00e1rios estaduais necessitam para tocar a m\u00e1quina administrativa. No caso de S\u00e3o Paulo, um Estado que figura entre os menos endividados e com o maior Judici\u00e1rio do Pa\u00eds \u2013 com 356 desembargadores, 2 mil ju\u00edzes de primeira inst\u00e2ncia, 44 mil servidores e 15 mil terceirizados \u2013 a pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria para 2016, previa um or\u00e7amento de R$ 13,7 bilh\u00f5es, mas ter\u00e1 de se adequar ao valor de R$ 10,6 bi, aprovado pela Assembleia Legislativa.<\/h5>\n
No plano nacional, a quest\u00e3o dos recursos tamb\u00e9m afeta os judici\u00e1rios federais, principalmente o trabalhista, que teve redu\u00e7\u00e3o de 90{090ae30b5a2de34e6896ba6ffc156d967cd5360bfbe023e73084a754d61d15a5} nas despesas com investimento e de 30{090ae30b5a2de34e6896ba6ffc156d967cd5360bfbe023e73084a754d61d15a5} com custeio. A rea\u00e7\u00e3o veio de forma imediata: o Tribunal Regional do Trabalho da 2a Regi\u00e3o (TRT-2), de S\u00e3o Paulo, por exemplo, promete parar em julho pela impossibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o dos f\u00f3runs e o atendimento ao jurisdicionado.<\/h5>\n
Enquanto um processo para o Estado brasileiro custa quase R$ 700,00 (ano-base de 2014), o valor de uma media\u00e7\u00e3o ou concilia\u00e7\u00e3o ficaria, em m\u00e9dia, no m\u00ednimo, 50{090ae30b5a2de34e6896ba6ffc156d967cd5360bfbe023e73084a754d61d15a5} abaixo desse total, desonerando em 100{090ae30b5a2de34e6896ba6ffc156d967cd5360bfbe023e73084a754d61d15a5} o Judici\u00e1rio e o Executivo, que enfrentam crise financeira. A media\u00e7\u00e3o privada de conflitos tamb\u00e9m \u00e9 muito mais r\u00e1pida do que a Justi\u00e7a comum, onde um processo tramita em m\u00e9dia tr\u00eas anos na primeira inst\u00e2ncia e nos Juizados Especiais que, sobrecarregados, levam 90 dias para agendar a primeira audi\u00eancia.<\/h5>\n
Resolver uma controv\u00e9rsia fora do Judici\u00e1rio, contudo, tem de se traduzir em seguran\u00e7a para as partes. Por isso, alguns pontos devem ser observados pelo cidad\u00e3o que optar por esse caminho. Tr\u00eas deles s\u00e3o fundamentais: utilizar C\u00e2maras de media\u00e7\u00e3o, verificar se est\u00e3o cadastradas no Tribunal de Justi\u00e7a do Estado e se seus mediadores possuem credenciamento do Judici\u00e1rio. Caso contr\u00e1rio, o que seria solu\u00e7\u00e3o extrajudicial pode dar ensejo a uma nova a\u00e7\u00e3o judicial.<\/h5>\n
A facilidade e o conforto tamb\u00e9m s\u00e3o outros diferenciais, que agregam valor \u00e0s C\u00e2maras privadas de media\u00e7\u00e3o e concilia\u00e7\u00e3o. O reclamante pode fazer todo o procedimento diante de um terminal de computador ou do seu telefone celular, descomplicando o acesso \u00e0 Justi\u00e7a, requisito fundamental para fortalecer a cidadania no Brasil e criar uma cultura da desjudicializa\u00e7\u00e3o.<\/h5>\n
Por Ricardo Freitas Silveira \u00e9 advogado e diretor da JUSPRO.<\/h5>\n
Fonte: Estad\u00e3o –\u00a015\/05\/2016, 06h00<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Enquanto um processo para o Estado brasileiro custa quase R$ 700,00 (ano-base de 2014), o valor de uma media\u00e7\u00e3o ou concilia\u00e7\u00e3o ficaria, em m\u00e9dia, no m\u00ednimo, 50{090ae30b5a2de34e6896ba6ffc156d967cd5360bfbe023e73084a754d61d15a5} abaixo desse total, desonerando em 100{090ae30b5a2de34e6896ba6ffc156d967cd5360bfbe023e73084a754d61d15a5} o Judici\u00e1rio e o Executivo, que enfrentam crise financeira.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"kt_blocks_editor_width":""},"categories":[10,18,16,14],"tags":[11,19,17,15],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sitesadam.com.br\/modelo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/942"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sitesadam.com.br\/modelo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sitesadam.com.br\/modelo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sitesadam.com.br\/modelo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sitesadam.com.br\/modelo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=942"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sitesadam.com.br\/modelo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/942\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sitesadam.com.br\/modelo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=942"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sitesadam.com.br\/modelo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=942"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sitesadam.com.br\/modelo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=942"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}