{"id":9129,"date":"2017-04-06T11:18:00","date_gmt":"2017-04-06T14:18:00","guid":{"rendered":"http:\/\/testesadam.web2147.uni5.net\/modelo\/?p=9129"},"modified":"2017-04-06T11:18:00","modified_gmt":"2017-04-06T14:18:00","slug":"autotutela-autocomposicao","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sitesadam.com.br\/modelo\/autotutela-autocomposicao\/","title":{"rendered":"Autotutela versus Autocomposi\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Por s\u00e9culos, a humanidade presenciou as mais diversas formas de solu\u00e7\u00e3o de conflitos. Nos prim\u00f3rdios da vida em sociedade, a lei do mais forte ditava as regras e n\u00e3o havia como moderar o que era justo ou n\u00e3o, quem era culpado ou inocente. A autotutela, chamada de justi\u00e7a pelas pr\u00f3prias m\u00e3os, fazia com que a rela\u00e7\u00e3o de conv\u00edvio interpessoal fosse uma sucess\u00e3o de temores dos mais fracos em rela\u00e7\u00e3o aos mais fortes.<\/h5>\n

\u00c9 bem verdade que estamos em uma era avan\u00e7ada na solu\u00e7\u00e3o de conflitos judiciais, mas ainda h\u00e1 uma mentalidade subconsciente, e muitas vezes consciente de que os problemas sejam resolvidos da forma mais r\u00e1pida poss\u00edvel. A celeuma em tela \u00e9 que muitos indiv\u00edduos demonstram acreditar que essa forma sumar\u00edssima de por fim aos conflitos seja a execu\u00e7\u00e3o por conta pr\u00f3pria, face to face, sem a presen\u00e7a do Estado\/Juiz.<\/h5>\n

Ao contr\u00e1rio da autotutela, a autocomposi\u00e7\u00e3o \u00e9 uma forma pac\u00edfica de solu\u00e7\u00e3o de conflitos. O advento do C\u00f3digo de Processo Civil (CPC\/2015) contemplou na esfera jur\u00eddica a media\u00e7\u00e3o como parte do processo, algo que era facultativo no Diploma de 1973. No campo extrajudicial, a media\u00e7\u00e3o e a concilia\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m s\u00e3o procedimentos usuais e de grande valia para as partes, j\u00e1 que \u00e9 poss\u00edvel resolver as lides de esferas difusas em uma \u00fanica sess\u00e3o, cuja dura\u00e7\u00e3o regulamentada \u00e9 de tr\u00eas horas.<\/h5>\n

Os institutos da concilia\u00e7\u00e3o e da media\u00e7\u00e3o s\u00e3o tend\u00eancias mundiais que chegam ao cotidiano do brasileiro com grande potencial. Mas para que essas formas de solucionar problemas saia da teoria e se transforme em pr\u00e1tica, precisamos mudar a intensa e incisiva cultura de lit\u00edgio que tanto \u00e9 prejudicial para a efic\u00e1cia c\u00e9lere do Poder Jur\u00eddico do nosso pa\u00eds.<\/h5>\n

Em nome desta transforma\u00e7\u00e3o, percebem-se alguns avan\u00e7os no pa\u00eds que ampliam a possibilidade da autocomposi\u00e7\u00e3o. Antes mesmo da efetiva\u00e7\u00e3o do CPC 2015, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) publicou a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 125, de 29 de novembro de 2010, que instituiu a Pol\u00edtica Judici\u00e1ria Nacional de Tratamento aos Conflitos de Interesses, vinculando aos \u00f3rg\u00e3os judici\u00e1rios a compet\u00eancia de cria\u00e7\u00e3o de mecanismos que atuassem na solu\u00e7\u00e3o das lides por meio da media\u00e7\u00e3o e da concilia\u00e7\u00e3o.<\/h5>\n

Em 25 de junho de 2015 foi publicada a Lei n\u00ba 13.140, que disp\u00f5e sobre a media\u00e7\u00e3o como meio de solu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias entre particulares e sobre a autocomposi\u00e7\u00e3o de conflitos no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. A citada lei evidenciou o esfor\u00e7o do Poder Legislativo em atender as demandas sociais com a amplia\u00e7\u00e3o da autocomposi\u00e7\u00e3o.<\/h5>\n

Mas n\u00e3o basta aos legisladores e ao Poder Judici\u00e1rio enfatizar o compromisso da Justi\u00e7a em garantir os direitos das partes, se a pr\u00f3pria sociedade n\u00e3o mudar a forma como olha para si mesma. Esta proposta de reflex\u00e3o, caro leitor, deve partir da premissa que todos somos dotados de capacidade civil perante a Justi\u00e7a e \u00e0 sociedade. Buscar a solu\u00e7\u00e3o de conflitos de forma sadia e inteligente \u00e9 promover a celeridade e economia financeira, al\u00e9m de reduzir gradativamente os longos anos que os processos aguardam para chegar ao tr\u00e2nsito em julgado.<\/h5>\n

Evidente, que o Estado\/Juiz continuar\u00e1 tendo a compet\u00eancia privativa de tutela dos direitos do cidad\u00e3o. Tal prerrogativa jamais ser\u00e1 declinada, enquanto estivermos em um estado democr\u00e1tico de direito. Mas reverter a cultura de lit\u00edgio \u00e9 um processo que precisa ser impulsionado de imediato, e custa apenas o bom senso das partes e o dever dos operadores do Direito em propagar os benef\u00edcios que os nobres institutos jur\u00eddicos provocam.<\/h5>\n

Por Nalian Cintra, advogada e atua como mediadora e conciliadora em Cuiab\u00e1.<\/h5>\n

Fonte: S\u00f3 Not\u00edcias –\u00a006\/04\/2017 – 18:16<\/h5>\n

$\"\"$ AdamNews<\/a> – Divulga\u00e7\u00e3o exclusiva de not\u00edcias para clientes e parceiros!<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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