{"id":9116,"date":"2017-03-21T10:23:00","date_gmt":"2017-03-21T13:23:00","guid":{"rendered":"http:\/\/testesadam.web2147.uni5.net\/modelo\/?p=9116"},"modified":"2017-03-21T10:23:00","modified_gmt":"2017-03-21T13:23:00","slug":"novo-codigo-de-processo-civil-rompe-resistencias-de-juizes-a-conciliacao","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sitesadam.com.br\/modelo\/novo-codigo-de-processo-civil-rompe-resistencias-de-juizes-a-conciliacao\/","title":{"rendered":"Novo C\u00f3digo de Processo Civil rompe resist\u00eancias de ju\u00edzes \u00e0 concilia\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O impacto da ado\u00e7\u00e3o do Novo C\u00f3digo de Processo Civil<\/a> (CPC), ocorrida em mar\u00e7o do ano passado, foi sentido pelos ju\u00edzes estaduais, que creditam o aumento do n\u00famero de audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o e media\u00e7\u00e3o \u00e0s novas regras estabelecidas na lei. Entre outros pontos, o novo CPC determinou como etapa obrigat\u00f3ria a audi\u00eancia pr\u00e9via de concilia\u00e7\u00e3o e media\u00e7\u00e3o nos processos c\u00edveis. De acordo com o relat\u00f3rio do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) foram finalizados de maneira autocompositiva 2,9 milh\u00f5es de a\u00e7\u00f5es no \u00faltimo ano.<\/h5>\n
S\u00e3o Paulo, Esp\u00edrito Santo e Distrito Federal s\u00e3o exemplos de estados que observaram aumento na demanda pelos m\u00e9todos autocompositivos no \u00faltimo ano. Apesar de estar em vigor h\u00e1 um ano, a norma ainda n\u00e3o tem sido cumprida em sua totalidade.<\/h5>\n
Na capital do pa\u00eds, o \u00edndice de aumento nas audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o foi de 47{090ae30b5a2de34e6896ba6ffc156d967cd5360bfbe023e73084a754d61d15a5} em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo imediatamente anterior \u00e0 vig\u00eancia da lei. De mar\u00e7o de 2015 a fevereiro de 2016 foram realizadas 3.600 audi\u00eancias. A partir de mar\u00e7o de 2016 at\u00e9 fevereiro de 2017, foram assistidas 5.290 audi\u00eancias. S\u00e3o Paulo tamb\u00e9m \u00e9 um exemplo desse fen\u00f4meno, que j\u00e1 vinha sendo esperado pelos magistrados.<\/h5>\n
Na compara\u00e7\u00e3o de 2015 com 2016, foi percebido aumento de 24{090ae30b5a2de34e6896ba6ffc156d967cd5360bfbe023e73084a754d61d15a5} no n\u00famero de audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o em processos judiciais. Em 2015 assistiu 19 mil acordos; j\u00e1 em 2016, foram 26 mil, aproximadamente. Na \u00e1rea de Direito de Fam\u00edlia, onde a media\u00e7\u00e3o encontra um importante espa\u00e7o de trabalho, esse n\u00famero foi ainda maior. De 36 mil acordos homologados (2015) passou para 50 mil (2016); um aumento de 27{090ae30b5a2de34e6896ba6ffc156d967cd5360bfbe023e73084a754d61d15a5}. O novo CPC representa um avan\u00e7o, pois permite que o cidad\u00e3o tenha acesso \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o de seus conflitos de maneira mais humana e c\u00e9lere. \u201cEstar no controle da negocia\u00e7\u00e3o de um problema que afeta a voc\u00ea \u00e9 muito melhor do que deixar a solu\u00e7\u00e3o para um terceiro [juiz] resolver\u201d, avalia o coordenador dos Centros Judici\u00e1rios de Concilia\u00e7\u00e3o (Cejuscs) de S\u00e3o Paulo\/SP, juiz Ricardo Pereira J\u00fanior.<\/h5>\n
Alerta<\/strong> \u2013 Apesar de ser direito do cidad\u00e3o e estar na lei, o encaminhamento do processo para a tentativa de resolu\u00e7\u00e3o por meio autocompositivo nem sempre \u00e9 feito. Parte da magistratura argumenta n\u00e3o ser poss\u00edvel por inexist\u00eancia de conciliadores e mediadores suficientes. A alega\u00e7\u00e3o, no entanto, nem sempre encontra um motivo concreto. Em S\u00e3o Paulo, onde h\u00e1 um n\u00famero expressivo de Cejuscs (221 unidades), h\u00e1 600 mediadores \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a somente na capital. Apesar disso, muitos magistrados seguem n\u00e3o utilizando essa m\u00e3o de obra.<\/h5>\n
\u201c\u00c9 uma op\u00e7\u00e3o da parte querer ou n\u00e3o litigar e dever do Judici\u00e1rio oferecer um ambiente neutro para essa decis\u00e3o. Se todos os ju\u00edzes submetessem os processos \u00e0 concilia\u00e7\u00e3o, ter\u00edamos, no m\u00ednimo, uma redu\u00e7\u00e3o de 30{090ae30b5a2de34e6896ba6ffc156d967cd5360bfbe023e73084a754d61d15a5} de processos no Judici\u00e1rio\u201d, aponta o juiz Ricardo Pereira J\u00fanior.<\/h5>\n
Al\u00e9m dos mediadores e conciliadores vinculados aos N\u00facleos ou Centros Judici\u00e1rios, os magistrados tamb\u00e9m podem recorrer ao Cadastro Nacional de Mediadores Judiciais e Conciliadores, ferramenta disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), para selecionar um mediador ou conciliador e efetivar essas audi\u00eancias.<\/h5>\n
Mudan\u00e7a cultural<\/strong> \u2013 A ju\u00edza coordenadora do Nupemec (N\u00facleo Permanente de Media\u00e7\u00e3o e Concilia\u00e7\u00e3o do TJDFT), Luciana Sorrentino, ressalta que, apesar do aumento de audi\u00eancias alcan\u00e7ado, o n\u00famero de acordos n\u00e3o cresceu substancialmente nesse primeiro per\u00edodo. \u201cA mudan\u00e7a cultural pretendida precisa de tempo para consolida\u00e7\u00e3o e, ainda, s\u00e3o necess\u00e1rios alguns ajustes como a melhor estrutura\u00e7\u00e3o desses centros e o aumento do corpo de conciliadores e mediadores\u201d, diz.<\/h5>\n
Em Vit\u00f3ria\/ES, na 1\u00aa Vara C\u00edvel da capital, os dados revelaram que, de mar\u00e7o de 2015 a fevereiro de 2016, foram registradas 27 senten\u00e7as homologat\u00f3rias de acordo. J\u00e1 no per\u00edodo de mar\u00e7o de 2016 a fevereiro de 2017, o n\u00famero aumentou para 162. Ou seja, seis vezes mais que o ano anterior.<\/h5>\n
Vale destacar que, apesar de ser obrigat\u00f3rio o comparecimento das partes \u00e0 audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio sair de l\u00e1 com a situa\u00e7\u00e3o conclu\u00edda. Na pior das hip\u00f3teses, caso as partes n\u00e3o cheguem a um acordo, elas n\u00e3o perdem nada e retomam ao processo tradicional.<\/h5>\n
No ano passado, pela primeira vez, o CNJ conseguiu revelar os \u00edndices de concilia\u00e7\u00e3o dos tribunais brasileiros, por ramo de Justi\u00e7a. De acordo com o relat\u00f3rio Justi\u00e7a em N\u00fameros 2016, em um universo de 27,2 milh\u00f5es de processos, foram finalizados de maneira autocompositiva 2,9 milh\u00f5es de a\u00e7\u00f5es (11{090ae30b5a2de34e6896ba6ffc156d967cd5360bfbe023e73084a754d61d15a5}). A resolu\u00e7\u00e3o de conflitos por meio de acordos est\u00e1 no fundamento da Pol\u00edtica Judici\u00e1ria Nacional de Tratamento de Conflitos, institu\u00edda pelo CNJ na Resolu\u00e7\u00e3o n. 125\/2010.<\/h5>\n
Por Regina Bandeira \u00a0– Ag\u00eancia CNJ de Not\u00edcias<\/h5>\n
Fonte: Conselho Nacional de Justi\u00e7a –\u00a021\/03\/2017 – 10h00<\/h5>\n
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