{"id":9074,"date":"2017-01-07T20:25:00","date_gmt":"2017-01-07T22:25:00","guid":{"rendered":"http:\/\/testesadam.web2147.uni5.net\/modelo\/?p=9074"},"modified":"2017-01-07T20:25:00","modified_gmt":"2017-01-07T22:25:00","slug":"ha-um-ano-em-vigor-lei-de-mediacao-ainda-nao-atingiu-todo-potencial","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sitesadam.com.br\/modelo\/ha-um-ano-em-vigor-lei-de-mediacao-ainda-nao-atingiu-todo-potencial\/","title":{"rendered":"H\u00e1 um ano em vigor, Lei de Media\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o atingiu todo potencial"},"content":{"rendered":"

Um ano ap\u00f3s a Lei Brasileira de Media\u00e7\u00e3o entrar em vigor, especialistas afirmam que a iniciativa ainda \u00e9 subutilizada. Embora n\u00e3o existam dados oficiais sobre quedas no n\u00famero de a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a por causa do projeto, advogados e analistas consideram que a legisla\u00e7\u00e3o conseguiu diminuir o n\u00famero de processos que avan\u00e7am em tramita\u00e7\u00e3o no Judici\u00e1rio.<\/h5>\n

A media\u00e7\u00e3o judicial e extrajudicial de conflitos \u00e9 um m\u00e9todo para solucionar disputas contando com a presen\u00e7a de um mediador, selecionado para tentar encontrar um consenso entre os envolvidos sem que a a\u00e7\u00e3o avance na Justi\u00e7a.<\/h5>\n

Segundo Tomaz Solberg, mediador de conflitos, a t\u00e9cnica vem sendo mais usada desde que a lei foi aprovada e institucionalizada. Ele explica que a efici\u00eancia da media\u00e7\u00e3o de conflitos \u00e9 maior no caso de rela\u00e7\u00f5es continuadas, como pais que est\u00e3o se divorciando, vizinhos que tem problemas em condom\u00ednios e pr\u00e9dios, e casos de separa\u00e7\u00e3o entre s\u00f3cios de uma empresa, por exemplo.<\/h5>\n

Segundo ele, a media\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 est\u00e1 institucionalizada em todos os tribunais de Justi\u00e7a do pa\u00eds, \u00e9 uma forma eficaz de reduzir as demandas do Judici\u00e1rio, na medida em que reduz o n\u00famero de processos que chegam \u00e0s inst\u00e2ncias superiores<\/h5>\n

“\u00c9 raro pegar um caso que tenha um processo s\u00f3. A media\u00e7\u00e3o, quando resolve, resolve logo tr\u00eas ou quatro processos. Eu digo que o processo na Justi\u00e7a vai tendo filhotes, porque outros surgem por causa daquele conflito. Em uma situa\u00e7\u00e3o, se encerram quase quatro casos de uma vez. Essa \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o melhor, que realmente resolve o conflito entre as pessoas e desafoga o Judici\u00e1rio para que ele trate outros casos mais litigiosos e que realmente precisam da Justi\u00e7a. A gente diminui a fila que tem”, explica.<\/h5>\n

Mesmo com os benef\u00edcios da lei, h\u00e1 quem afirme que o potencial da proposta ainda n\u00e3o foi totalmente explorado. Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio acreditam que, por mais que a lei traga avan\u00e7os \u00e0 Justi\u00e7a, ela ainda depende de uma transforma\u00e7\u00e3o cultural da sociedade e dos poderes para ser plenamente executada.<\/h5>\n

O presidente da OAB Rio, Felipe Santa Cruz, destaca que a legisla\u00e7\u00e3o tem capacidade para reduzir a quantidade de a\u00e7\u00f5es abertas nos tribunais, entretanto n\u00e3o soluciona todos os problemas do sistema. Para ele, as media\u00e7\u00f5es devem ser bem feitas para gerarem consenso e fugir da lentid\u00e3o e da inefici\u00eancia da Justi\u00e7a.<\/h5>\n

“Ela n\u00e3o \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o de todos os problemas. Temos que ter uma media\u00e7\u00e3o bem feita, com a presen\u00e7a de ambas as partes representadas pelos seus advogados, conscientes dos seus direitos e senhora de seus argumentos, vantagens e desvantagens de se chegar a um consenso com a outra parte. \u00c9 um grande processo cultural”, afirma.<\/h5>\n

Quem enfrentou uma disputa judicial durante cinco anos e s\u00f3 conseguiu encerrar o processo atrav\u00e9s da media\u00e7\u00e3o foi o empres\u00e1rio Celio de Andrade. Ele gastou quase R$ 600 mil com advogados durante uma a\u00e7\u00e3o aberta por causa do uso de uma pedreira. Ele conta que s\u00f3 conseguiu encerrar o processo ap\u00f3s aderir \u00e0 media\u00e7\u00e3o de conflitos.<\/h5>\n

“E a gente lutou, gastamos muito dinheiro, contratando advogados, lutando em tribunais. E, depois, pela media\u00e7\u00e3o, a gente conseguiu resolver de forma consensual, e o que eu recebi da outra parte foi um beijo! Cada um me deu um beijo no rosto de alegria porque retornamos, tamb\u00e9m, uma amizade que havia se perdido. Foi uma experi\u00eancia fant\u00e1stica”, diz.<\/h5>\n

Elaborada em parceria com o Conselho Nacional de Justi\u00e7a, a lei regulamenta o procedimento da media\u00e7\u00e3o, definindo princ\u00edpios para a pr\u00e1tica com o objetivo de reduzir o n\u00famero de processos e acelerar a Justi\u00e7a.<\/h5>\n

A professora de media\u00e7\u00e3o da Escola de Magistratura do Rio, Juliana Loss, estima que mais de 70{090ae30b5a2de34e6896ba6ffc156d967cd5360bfbe023e73084a754d61d15a5} de novas a\u00e7\u00f5es judiciais foram solucionadas atrav\u00e9s da media\u00e7\u00e3o no \u00faltimo ano. Para ela, a Justi\u00e7a brasileira favorece a continuidade das a\u00e7\u00f5es nos tribunais quando, na verdade, deveria incentivar a r\u00e1pida solu\u00e7\u00e3o de conflitos.<\/h5>\n

“Hoje, a gente tem uma rede de incentivos, que favorece a judicializa\u00e7\u00e3o. Quando a gente tem um problema, a primeira coisa que se faz \u00e9 buscar o Judici\u00e1rio. A ideia \u00e9 que se tenha tanto incentivos positivos para premiar e favorecer o uso desses meios, como tamb\u00e9m acompanhar aqueles casos que v\u00e3o para o Judici\u00e1rio direto sem qualquer tentativa de solu\u00e7\u00e3o consensual”, destaca.<\/h5>\n

Pesquisadores da iniciativa FGV Media\u00e7\u00e3o, da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas, mais de 100 mih\u00f5es de processos est\u00e3o em andamento atualmente no Brasil, com uma taxa de congestionamento de 72,2{090ae30b5a2de34e6896ba6ffc156d967cd5360bfbe023e73084a754d61d15a5} de a\u00e7\u00f5es. Entre elas, se destacam as a\u00e7\u00f5es da \u00e1rea de consumo e contra o setor p\u00fablico. Juliana Loss destacou o uso da media\u00e7\u00e3o em processos de recupera\u00e7\u00e3o judicial, em um momento em que a\u00e7\u00f5es desse tipo tiveram um aumento de 51,1{090ae30b5a2de34e6896ba6ffc156d967cd5360bfbe023e73084a754d61d15a5} por causa da crise, segundo a FGV.<\/h5>\n

Por Andr\u00e9 Coelho<\/h5>\n

Fonte: CBN – 07\/01\/2017<\/h5>\n

$\"\"$ AdamNews<\/a> – Divulga\u00e7\u00e3o exclusiva de not\u00edcias para clientes e parceiros!<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A legisla\u00e7\u00e3o foi criada para reduzir o n\u00famero de novas a\u00e7\u00f5es que tramitam na Justi\u00e7a. Pesquisadores estimam que o m\u00e9todo solucionou at\u00e9 70{090ae30b5a2de34e6896ba6ffc156d967cd5360bfbe023e73084a754d61d15a5} dos novos processos abertos no Judici\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"kt_blocks_editor_width":""},"categories":[10,16,14],"tags":[11,17,15],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sitesadam.com.br\/modelo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9074"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sitesadam.com.br\/modelo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sitesadam.com.br\/modelo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sitesadam.com.br\/modelo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sitesadam.com.br\/modelo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9074"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sitesadam.com.br\/modelo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9074\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sitesadam.com.br\/modelo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9074"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sitesadam.com.br\/modelo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9074"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sitesadam.com.br\/modelo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9074"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}