{"id":878,"date":"2016-03-27T15:48:00","date_gmt":"2016-03-27T18:48:00","guid":{"rendered":"http:\/\/testesadam.web2147.uni5.net\/modelo\/?p=878"},"modified":"2016-03-27T15:48:00","modified_gmt":"2016-03-27T18:48:00","slug":"ao-antecipar-conciliacao-novo-cpc-aplaca-animos-estimula-acordo","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sitesadam.com.br\/modelo\/ao-antecipar-conciliacao-novo-cpc-aplaca-animos-estimula-acordo\/","title":{"rendered":"Ao antecipar concilia\u00e7\u00e3o, novo CPC aplaca \u00e2nimos e estimula acordo"},"content":{"rendered":"

$\"\"$ AdamNews<\/a> – Divulga\u00e7\u00e3o exclusiva de not\u00edcias para clientes e parceiros!<\/h5>\n
Ao promover a audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o antes do r\u00e9u apresentar sua contesta\u00e7\u00e3o, o novo C\u00f3digo de Processo Civil cria uma condi\u00e7\u00e3o mais favor\u00e1vel para que o lit\u00edgio seja solucionado mais rapidamente. A tese \u00e9 do advogado Rodrigo Lucas Alves<\/strong>, do escrit\u00f3rio Miguel Neto Advogados, que estudou a lei que passou a vigorar no dia 18 de mar\u00e7o e aponta trechos que devem mudar a rotina dos profissionais do Direito.<\/h5>\n
Alves ressalta que na antiga lei, a tentativa de concilia\u00e7\u00e3o era feita ap\u00f3s o r\u00e9u j\u00e1 ter sido citado e j\u00e1 ter feito a primeira parte de sua contesta\u00e7\u00e3o. \u201cIsso acirrava os \u00e2nimos e claramente dificultava um acordo. Porque naturalmente o processo j\u00e1 \u00e9 uma disputa e quando as partes tentavam conciliar com argumentos e contra-argumentos tendo sido previamente trocados, ficava uma predisposi\u00e7\u00e3o que dificultava. Agora a concilia\u00e7\u00e3o \u00e9 a primeira etapa e come\u00e7a de um ponto mais neutro e com isso tem mais chances de sucesso\u201d, conta o advogado.<\/h5>\n
Para ele, essa altera\u00e7\u00e3o processual \u00e9 uma \u201cclara mudan\u00e7a\u201d nos objetivos da legisla\u00e7\u00e3o. O novo CPC aponta um novo caminho, de se evitar a litig\u00e2ncia e de se promover decis\u00f5es mais c\u00e9leres.<\/h5>\n
Maior que o processo<\/strong><\/h5>\n
Outro ponto destacado por Alves \u00e9 a mudan\u00e7a na quest\u00e3o do \u00f4nus da prova. Antes ele era est\u00e1tico e cabia sempre a quem fazia a alega\u00e7\u00e3o que dava origem ao processo \u2014 exceto em casos espec\u00edficos, como no Direito do Consumidor. J\u00e1 agora, o novo CPC permite que o juiz determine essa altera\u00e7\u00e3o do \u00f4nus, caso entenda que umas das partes tenha melhores condi\u00e7\u00f5es de produzir a prova.<\/h5>\n
\u201cEssa mudan\u00e7a n\u00e3o \u00e9 irrestrita, a lei regula como essa ferramenta pode ser utilizada pelo juiz. Eu acho que o legislador foi muito feliz ao fazer essa mudan\u00e7a. Pois o processo \u00e9 utilizado para resolver algo que \u00e9 de fora do processo. Ele n\u00e3o se encerra em si mesmo e se o juiz tem a possibilidade de resolver um conflito, ele deve poder fazer isso\u201d, afirma o advogado.<\/h5>\n
Por\u00a0Fernando Martines, rep\u00f3rter da revista Consultor Jur\u00eddico.<\/h5>\n
Fonte: Revista Consultor Jur\u00eddico, 27 de mar\u00e7o de 2016, 7h14<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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