{"id":244,"date":"2015-03-02T19:48:00","date_gmt":"2015-03-02T22:48:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.canacjus.com.br\/?p=244"},"modified":"2015-03-02T19:48:00","modified_gmt":"2015-03-02T22:48:00","slug":"ouvidoria-e-um-valioso-instrumento-de-resolucao-de-conflitos","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sitesadam.com.br\/modelo\/ouvidoria-e-um-valioso-instrumento-de-resolucao-de-conflitos\/","title":{"rendered":"Ouvidoria \u00e9 um valioso instrumento de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos"},"content":{"rendered":"
\"\" AdamNews<\/a> – Divulga\u00e7\u00e3o exclusiva de not\u00edcias para clientes e parceiros!<\/h5>\n
Tramitam no Judici\u00e1rio Brasileiro cerca de 100 milh\u00f5es de processos. Essa explos\u00e3o de demandas judiciais caracterizou-se como afirma\u00e7\u00e3o de uma cidadania ativa.<\/h5>\n
Desde a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, enquanto o n\u00famero de processos ajuizados multiplicou-se em mais de 80 vezes, o n\u00famero de ju\u00edzes chegou apenas a quintuplicar (4,9 mil Ju\u00edzes em 1988 e 16,4 mil em 2013).<\/h5>\n
Sem d\u00favida que a alta litigiosidade conjugada com a n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o ou pouca utiliza\u00e7\u00e3o de meios alternativos de solu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios (concilia\u00e7\u00e3o processual e pr\u00e9-processual, media\u00e7\u00e3o e arbitragem) o que ocasiona uma demora na presta\u00e7\u00e3o jurisdicional o que leva a n\u00e3o solu\u00e7\u00e3o do caso, em tempo razo\u00e1vel, n\u00e3o por falha do Poder Judici\u00e1rio, que j\u00e1 atua no seu limite; n\u00e3o por que o cidad\u00e3o n\u00e3o deva buscar os seus direitos mas, porque este modelo de judicializa\u00e7\u00e3o imediata dos conflitos chegou a sua exaust\u00e3o.<\/h5>\n
Acesso \u00e0 Justi\u00e7a n\u00e3o \u00e9, necessariamente, acesso ao Judici\u00e1rio.<\/h5>\n
O que busca \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o para os conflitos que pode se constru\u00edda pela partes envolvidas ou imposta por uma decis\u00e3o judicial.<\/h5>\n
O cidad\u00e3o deseja ver o seu caso resolvido. O Estado precisa que os conflitos sejam pacificados.<\/h5>\n
Mesmo o nosso Judici\u00e1rio sendo um dos mais produtivos do mundo, por ano, s\u00e3o prolatadas cerca de 25 milh\u00f5es de senten\u00e7as conjugadas com outras milh\u00f5es e milh\u00f5es de decis\u00f5es, o cidad\u00e3o sofre com a demora na solu\u00e7\u00e3o de seus processos.<\/h5>\n
Que processos s\u00e3o esses:<\/h5>\n
– 51{090ae30b5a2de34e6896ba6ffc156d967cd5360bfbe023e73084a754d61d15a5} dos processos em andamento s\u00e3o demandas do Poder P\u00fablico;<\/h5>\n
– Cerca de 30 milh\u00f5es de a\u00e7\u00f5es s\u00e3o decorrentes de rela\u00e7\u00f5es de consumo… Com clara defini\u00e7\u00e3o de quem s\u00e3o os grandes demandados.<\/h5>\n
Precisamos de mudan\u00e7a cultural para fugirmos desta ca\u00f3tica cultura do lit\u00edgio em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo e das solu\u00e7\u00f5es autocompositivas, reservando o caminho judicial s\u00f3 em \u00faltima inst\u00e2ncia.<\/h5>\n
Levando em considera\u00e7\u00e3o que a raz\u00e3o da exist\u00eancia e condi\u00e7\u00e3o de sobreviv\u00eancia das institui\u00e7\u00f5es \u00e9 a sua contribui\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento social manifesto na eficiente presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e fornecimento de produtos.<\/h5>\n
Se conflitos existem em face da diversidade de opini\u00f5es, op\u00e7\u00f5es e percep\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias da natureza humana, h\u00e1 de se admitir que muitos destes conflitos surgem da rela\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas com os usu\u00e1rios (servi\u00e7os p\u00fablicos) e consumidores (servi\u00e7os e produtos privados).<\/h5>\n
O cidad\u00e3o (usu\u00e1rio de servi\u00e7o p\u00fablico ou consumidor) deseja ver o seu caso resolvido, O Estado precisa que os conflitos sejam pacificados.<\/h5>\n
O conflito n\u00e3o pode ser ignorado ou dissimulado: deve ser aceito, at\u00e9 porque \u00e9 importante para o desenvolvimento e amadurecimento democr\u00e1tico das rela\u00e7\u00f5es sociais.<\/h5>\n
Mas, n\u00e3o podemos ficar \u201cpresos\u201d ao conflito. A perpetua\u00e7\u00e3o da diverg\u00eancia leva a desconfian\u00e7a, ao descredito nas rela\u00e7\u00f5es e no di\u00e1logo como meio para constru\u00e7\u00e3o de alternativas, faz surgir o radicalismo que pode descambar em viol\u00eancias, como o n\u00e3o ouvir, o n\u00e3o respeitar ou o exerc\u00edcio arbitr\u00e1rio das pr\u00f3prias raz\u00f5es.<\/h5>\n
H\u00e1 um pesado custo pela n\u00e3o resolu\u00e7\u00e3o dos conflitos: o emperramento da cidadania.<\/h5>\n
Se muito das diverg\u00eancias surgem do relacionamento das institui\u00e7\u00f5es com os cidad\u00e3os, cabe \u00e0s pr\u00f3prias institui\u00e7\u00f5es resgatando a sua pr\u00f3pria raz\u00e3o de existir, criar um canal de entendimento e solu\u00e7\u00e3o, ou seja, promover uma gest\u00e3o ativa e consequente destes conflitos.<\/h5>\n
Nesse sentido, surge a Ouvidoria como um canal de comunica\u00e7\u00e3o direto entre o cidad\u00e3o e as organiza\u00e7\u00f5es.<\/h5>\n
A palavra Ouvidor surgiu a partir de Ombudsman, express\u00e3o de origem n\u00f3rdica, a qual resulta da jun\u00e7\u00e3o da palavra ombud, que significa \u201crepresentante\u201d,\u201cprocurador\u201d, com a palavra man \u201chomem\u201d.<\/h5>\n
A palavra em sua forma original foi adotada em v\u00e1rios pa\u00edses, assumindo denomina\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria em outros pa\u00edses de origem Hisp\u00e2nica, Defensor Del Pueblo, Fran\u00e7a, M\u00e9dateur e Portugal, Provedor de Justi\u00e7a.<\/h5>\n
Ouvidor \u00e9 a denomina\u00e7\u00e3o predominante no setor p\u00fablico e Ombudsman, predominante no setor privado.<\/h5>\n
Assim, a ouvidoria no Brasil foi inspirada no modelo de ombudsman da Su\u00e9cia, criado h\u00e1 mais de 200 anos, e se fortaleceu com a constitui\u00e7\u00e3o de 1988, que vivamente incrementou n\u00edveis de participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica do cidad\u00e3o\/consumidor.<\/h5>\n
Atuando como mediador, o ouvidor valoriza as pessoas, facilita a comunica\u00e7\u00e3o, possibilitando um di\u00e1logo pac\u00edfico ensejando que as pr\u00f3prias partes encontrem uma solu\u00e7\u00e3o satisfat\u00f3ria para o conflito.<\/h5>\n
\u00c9 um \u00f3rg\u00e3o estrat\u00e9gico um poderoso instrumento para a transforma\u00e7\u00e3o institucional permanente, favorecendo mudan\u00e7as e ajustes em suas atividades e processos, em sintonia com as demandas da sociedade, ou seja, um caminho efetivo na busca da qualidade, da transpar\u00eancia e da efetividade da cidadania.<\/h5>\n
Nesse diapas\u00e3o, a ouvidoria comprometida com a transpar\u00eancia e \u00e9tica estabelece uma ponte entre as institui\u00e7\u00f5es e o cidad\u00e3o\/consumidor visando a efici\u00eancia do servi\u00e7o \u2014 situa\u00e7\u00e3o que agrada ao usu\u00e1rio e s\u00f3 pode ser prestada por uma institui\u00e7\u00e3o comprometida e aparelhada para esta destina\u00e7\u00e3o.<\/h5>\n
A ouvidoria assim deve ter um duplo \u201colhar\u201d visando a garantia dos direitos do usu\u00e1rio e velar pela funcionalidade da institui\u00e7\u00e3o de modo a cumprir seus objetivos.<\/h5>\n
Assim, a ouvidoria tem a finalidade de mediar as rela\u00e7\u00f5es entre as pessoas e as organiza\u00e7\u00f5es. Tem por prop\u00f3sito conhecer o grau de satisfa\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio, buscar solu\u00e7\u00f5es para as quest\u00f5es levantadas, oferecer informa\u00e7\u00f5es gerenciais e sugest\u00f5es aos dirigentes da empresa ou do \u00f3rg\u00e3o, visando o aprimoramento dos seus produtos ou dos servi\u00e7os prestados, contribuindo para a melhoria dos processos administrativos e das rela\u00e7\u00f5es interpessoais com seus p\u00fablicos, interno e externo.<\/h5>\n
No \u00e2mbito interno, o ouvidor \u00e9 um mediador de conflitos, defensor das rela\u00e7\u00f5es \u00e9ticas e transparentes, que busca solu\u00e7\u00f5es junto \u00e0s \u00e1reas da organiza\u00e7\u00e3o, sensibilizando os dirigentes e recomendando mudan\u00e7as em processos de melhorias cont\u00ednuas, influenciando os gestores para que a organiza\u00e7\u00e3o tome a decis\u00e3o mais correta e de acordo com os direitos dos cidad\u00e3os.<\/h5>\n
S\u00e3o fun\u00e7\u00f5es complementares pois, vale ressaltar, institui\u00e7\u00f5es aparelhadas e comprometidas prestam servi\u00e7os adequados e ocasionam a satisfa\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio, comprovando-se a maturidade e funcionalidade do sistema que, mesmo em controv\u00e9rsias decorrentes desta rela\u00e7\u00e3o, estas tem resolu\u00e7\u00e3o por meios pac\u00edficos e autocompositivos, reservando-se a discuss\u00e3o judicial como exce\u00e7\u00e3o e n\u00e3o, regra.<\/h5>\n
Com total pertin\u00eancia, o professor Edson Vismona, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ouvidores\/Ombudsman (ABO), aponta que \u00e9 importante que o ouvidor detenha alguns atributos b\u00e1sicos, dentre os quais:<\/h5>\n
a) \u00c9tica;
\nb) Imparcialidade;
\nc) Confiabilidade;
\nd) Autonomia e
\ne) Atitudes propositivas.<\/h5>\n
Nesse sentido, a ouvidoria \u00e9 um valioso instrumento na solu\u00e7\u00e3o dos conflitos vez que esses institutos al\u00e9m de instrumentos voltados para o tratamento consensual dos conflitos, fortalecem a cultura da paz, do di\u00e1logo e da busca pela cidadania, j\u00e1 que analisam o problema, possibilitando uma conversa entre as partes e, consequentemente, a administra\u00e7\u00e3o das controv\u00e9rsias.<\/h5>\n
Valendo-se de t\u00e9cnicas de media\u00e7\u00e3o e servindo como poderoso instrumento estrat\u00e9gico, as ouvidorias procuram estabelecer um canal \u00e1gil e direto de comunica\u00e7\u00e3o entre as pessoas, o cliente e a empresa, o cidad\u00e3o e o \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico, o trabalhador e o seu sindicato, o associado e sua entidade, o profissional e o seu conselho, o usu\u00e1rio e o concession\u00e1rio.<\/h5>\n
Desenvolvendo a cultura do entendimento, as ouvidorias centram esfor\u00e7os na efici\u00eancia e qualidade dos servi\u00e7os prestados reafirmando a miss\u00e3o primeira das Institui\u00e7\u00f5es.<\/h5>\n
Desta forma, as ouvidorias objetivam abandonar a cultura do lit\u00edgio, dando oportunidade \u00e0 cultura do di\u00e1logo, condi\u00e7\u00e3o fundamental para a solu\u00e7\u00e3o dos conflitos ocorridos na rela\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os com as institui\u00e7\u00f5es sejam elas p\u00fablicas ou privadas, de modo a incentivar o entendimento, a constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es por parte dos envolvidos no conflito sedimentando a paz e a cidadania, condi\u00e7\u00f5es ess\u00eancias para o desenvolvimento de uma sociedade.<\/h5>\n
Jos\u00e9 Barroso Filho \u00e9 ministro do Superior Tribunal Militar, associado da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ouvidores\/Ombudsman (ABO)<\/h5>\n
Fonte: Revista Consultor Jur\u00eddico, 2 de mar\u00e7o de 2015, 7h44<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Valendo-se de t\u00e9cnicas de media\u00e7\u00e3o e servindo como poderoso instrumento estrat\u00e9gico, as ouvidorias procuram estabelecer um canal \u00e1gil e direto de comunica\u00e7\u00e3o entre as pessoas, o cliente e a empresa, o cidad\u00e3o e o \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico, o trabalhador e o seu sindicato, o associado e sua entidade, o profissional e o seu conselho, o usu\u00e1rio e o concession\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"kt_blocks_editor_width":""},"categories":[10,12,18,16,14],"tags":[11,13,19,17,15],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sitesadam.com.br\/modelo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/244"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sitesadam.com.br\/modelo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sitesadam.com.br\/modelo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sitesadam.com.br\/modelo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sitesadam.com.br\/modelo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=244"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sitesadam.com.br\/modelo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/244\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sitesadam.com.br\/modelo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=244"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sitesadam.com.br\/modelo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=244"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sitesadam.com.br\/modelo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=244"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}