{"id":1013,"date":"2016-09-07T20:41:00","date_gmt":"2016-09-07T23:41:00","guid":{"rendered":"http:\/\/testesadam.web2147.uni5.net\/modelo\/?p=1013"},"modified":"2016-09-07T20:41:00","modified_gmt":"2016-09-07T23:41:00","slug":"para-professor-solucao-de-conflito-nao-e-monopolio-judiciario","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sitesadam.com.br\/modelo\/para-professor-solucao-de-conflito-nao-e-monopolio-judiciario\/","title":{"rendered":"Para professor, solu\u00e7\u00e3o de conflito n\u00e3o \u00e9 monop\u00f3lio do Judici\u00e1rio"},"content":{"rendered":"

A sociedade brasileira precisa entender que a solu\u00e7\u00e3o de conflitos n\u00e3o \u00e9 monop\u00f3lio do Judici\u00e1rio, defende o coordenador do curso online de media\u00e7\u00e3o e arbitragem da FGV-Rio, professor Rodrigo Vianna. Para ele, os cidad\u00e3os, inclusive advogados, precisam olhar para outras formas de solucionar problemas sem, necessariamente, recorrer \u00e0 Justi\u00e7a.<\/h5>\n

Ele explica que a mudan\u00e7a de cultura da judicializa\u00e7\u00e3o para a concilia\u00e7\u00e3o \u00e9 um caminho lento, mas inevit\u00e1vel. \u201cEsse \u00e9 um fen\u00f4meno que j\u00e1 se mostrou necess\u00e1rio em outros pa\u00edses ao redor do mundo e, no Brasil, esse movimento passou a tomar for\u00e7a maior a partir da reforma do novo C\u00f3digo de Processo Civil, que prioriza a concilia\u00e7\u00e3o antes do in\u00edcio do processo judicial.\u201d Na opini\u00e3o de Vianna, o brasileiro se acostumou com a cultura do lit\u00edgio porque o pr\u00f3prio advogado sai da universidade preparado para o embate. \u201cO profissional do Direito vai ter que aprender, a partir de agora, a negociar, a ouvir, a ceder e a construir o consenso.\u201d<\/h5>\n

Existe um projeto de lei em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara que torna obrigat\u00f3ria a participa\u00e7\u00e3o de um advogado na solu\u00e7\u00e3o consensual de conflitos, em casos de concilia\u00e7\u00e3o e media\u00e7\u00e3o. Segundo o PL 5.511\/2016<\/a>, o acompanhamento do profissional ser\u00e1 necess\u00e1rio tanto nos processos em tr\u00e2mite no \u00e2mbito judicial como nos que s\u00e3o resolvidos em ambientes alternativos, como cart\u00f3rios, c\u00e2maras ou tribunais arbitrais.<\/h5>\n
De acordo com dados do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, dos mais de 100 milh\u00f5es de processos em tramita\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a, 70 milh\u00f5es ainda est\u00e3o pendentes de julgamento. Esses n\u00fameros “evidenciam que a solu\u00e7\u00e3o dos conflitos por meio exclusivo do processo judicial tem se mostrado ineficiente”, avalia o conselheiro do CNJ Emmanuel Campelo.<\/h5>\n
Para ele, a utiliza\u00e7\u00e3o e a propaga\u00e7\u00e3o desses meios de solu\u00e7\u00e3o de conflito no Brasil poder\u00e3o reduzir o n\u00famero de demandas em tramita\u00e7\u00e3o e aumentar a satisfa\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o com o servi\u00e7o prestado pelo Poder Judici\u00e1rio. “Com uma maior utiliza\u00e7\u00e3o desses meios adequados de solu\u00e7\u00e3o de conflito e a inclus\u00e3o efetiva deles na grade curricular dos cursos de gradua\u00e7\u00e3o em Direito, ser\u00e1 poss\u00edvel mudar a cultura da litigiosidade”, disse o conselheiro.<\/h5>\n
Uma das op\u00e7\u00f5es de chegar a um acordo extrajudicial s\u00e3o as c\u00e2maras de concilia\u00e7\u00e3o e media\u00e7\u00e3o online. A Vamos Conciliar, de Bras\u00edlia, \u00e9 um exemplo. A c\u00e2mara virtual est\u00e1 no mercado desde mar\u00e7o deste ano, atendendo a clientes no pa\u00eds todo. O processo todo acontece pela internet. \u201cSe as partes chegarem a um consenso, ser\u00e1 emitida uma declara\u00e7\u00e3o de acordo. Caso contr\u00e1rio, o sistema disponibilizar\u00e1 um documento sobre o n\u00e3o acordo\u201d, diz a advogada Mirian Queiroz, coordenadora do servi\u00e7o.<\/h5>\n
Fonte:\u00a0Revista Consultor Jur\u00eddico, 7 de setembro de 2016, 10h25<\/h5>\n
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