Vídeo – Conciliador e Mediador são auxiliares da justiça
AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!
STJ valida decisão arbitral e Petrobras se livra de pagar R$ 2 bilhões
Após amargar um prejuízo de R$ 21,6 bilhões no ano passado, segundo balanço divulgado na última semana, a Petrobras tem buscado nos tribunais evitar qualquer nova sangria em seus cofres.
I Conferência Nacional de Arbitragem e Mediação
Estimular o debate sobre a arbitragem, a prevenção e a solução extrajudicial de conflitos pelos métodos de pacificação social existentes, como também, difundir conhecimento e promover as práticas relativas aos métodos adequados de solução de conflitos, principalmente na Administração Pública.
Mediação eletrônica deve ser usada para resolução de conflitos
O grande diferencial, e que merece toda a nossa atenção e empenho em estudo, é a utilização do meio eletrônico para a resolução desses conflitos.
Vídeo – Estímulo às Soluções Consensuais
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Vídeo – Lei de Abitragem Mineira
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Vídeo – Apresentação PARCONIMA
AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros! Programa Brasileiro de Autorregulamentação de Boas Práticas em Arbitragem, Conciliação e Mediação: www.parconima.org.br
Vídeo – o CNJ, a Mediação e o Novo CPC
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Novo CPC aumenta segurança jurídica ao mudar regras da coisa julgada formal
[…] após a entrada em vigor do novo CPC, ficarão imutabilizadas pela coisa julgada formal as sentenças terminativas que tenham por conteúdo: […] d) o acolhimento da alegação da existência de convenção de arbitragem ou quando o juízo arbitral reconhecer sua competência.
Tutela cautelar e de urgência na arbitragem (parte 1)
O Poder Judiciário, em caráter precário, pode conhecer e apreciar medida urgente, perdendo a sua jurisdição assim que instaurada a arbitragem. A jurisdição do magistrado seria provisória porque, após a convenção de arbitragem, firmada por cláusula compromissória ou compromisso arbitral, as partes afastam a jurisdição estatal e submetem seu litígio à arbitragem. Uma vez instaurada esta, o processo deveria ser imediatamente remetido para o(s) árbitro(s).